Aldeir Gomes De Almeida Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08051761420248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0805176-14.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Proc. Município: Gustavo Gottardi (OAB: 8640B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
3. Processo 08051761420248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0805176-14.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Proc. Município: Gustavo Gottardi (OAB: 8640B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2025.
4. Processo 08033029120248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0803302-91.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pefisa - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Pefisa - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento. I.C.
5. Processo 14070458920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1407045-89.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogada: Ana Paula Andriolo (OAB: 318902/SP) Advogado: Fábio Montanini Ferrari (OAB: 249498/SP) Advogada: Ana Carolina Ernica de Souza (OAB: 313979/SP) Agravado: Município de Três Lagoas Advogado: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Advogado: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Perito: Davi Eduardo Wenzel Em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso arguida às f. 60. Publique-se. Intime-se.
6. Processo 08070633320248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0807063-33.2024.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Santa Rita Alojamentos Ltda-ME Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Interessado: Francisco Edivaldo Ternus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Tendo em vista que já houve o julgamento dos embargos de declaração, antes pendentes, devolvam-se os autos à Secretaria a fim de que seja intimada a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
7. Processo 14019048920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1401904-89.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roberto José Medeiros Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Gustavo Gottardi (OAB: 8640B/MS) Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Nesse passo, considerando as circunstância acima descritas e diante da ausência de prova da hipossuficiência financeira alegada, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, CPC). Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade. I.C.
8. Processo 08012482120258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Remessa Necessária Cível nº 0801248-21.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Recorrido: Philomena Agro Pecuária Ltda Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Advogado: Leonardo Ros Ortiz (OAB: 15695/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Interessado: Auditor Fiscal Tributário da Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle do Município de Três Lagoas - MS Julgamento Virtual Iniciado