Natália Martins Cerveira De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 08623608520248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 08060598420258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08528487820248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10422591820228110041
   Tribunal: TJMT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042259-18.2022.8.11.0041. REQUERENTE: LUCIENE MESQUITA DOS SANTOS ESPÓLIO: JOAO CAVALHERO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ, FLAVIA CAVALHEIRO BORGES DE SOUZA, FLAVIO CAVALHEIRO BORGES, LEONILDA CAVALHEIRO SALINA Vistos, etc. Defiro o pedido de ID nº 193623930, para autorizar o comparecimento por videoconferência. No mais, aguarde-se a audiência designada para 1.07.2025, às 16:00 horas. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data e hora registrada no sistema. Luís Fernando Voto Kirche Juiz de Direito
5. Processo 08259144920258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0825914-49.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andre Moreira Nunes - Réu: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte autora, do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) à(s) fls. 43. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias.
6. Processo 08610521420248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0861052-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: N. M. C. de O. , N. M. C. de O. - Réu: B. B. S. A. - A fim de evitar a tautologia e, considerando os argumentos trazidos na contestação de que a cobrança se deu em razão das transações de débito realizadas antes da devolução do cheque depositado, mantenho a decisão de f. 77/79. No mais, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica em quinze dias.
7. Processo 08009161520248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS), Ludmila Flores (OAB 29202/MS) Processo 0800916-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Oliveira Teodoro 04342375150 - Reqdo: L.flores - ME (Empresário Individual) - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
8. Processo 08212649020248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosymeire Trindade Frazão (OAB 7778/MS), Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS), Julião de Freitas Filho (OAB 26148/MS) Processo 0821264-90.2024.8.12.0001 - Guarda de Família - Reqte: M. A. C. F. - Reqda: M. A. da S. C. F. - Intimação acerca da decisão de fls. 170-172 e certidão de fls. 169, que designou data para a audiência pautada: Assim, acolho o pedido de impugnação à assistência judiciária apresentado e INDEFIRO o requerimento de concessão de tal benesse à parte ré. Não havendo outras preliminares arguidas nem nulidades a serem sanadas, declaro o processo saneado. Em atenção ao art. 373 do CPC, verifico não se tratar de nenhuma das hipóteses em que se determine a inversão do ônus da prova, assim incumbe a parte autora prova do fato constitutivo de seu direito, e a parte ré da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Diante da necessidade de produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas de ambas as partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025, às 14:00 horas, observando-se que em caso de depoimento pessoal, deverão as partes serem intimadas pessoalmente, sob pena de confesso (art. 385, 1º, CPC). Fixo o prazo comum de quinze dias para apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Considerando que o presente feito trata-se de justiça paga, nomeio a Psicóloga Camila Christine Militão, e-mail: mila_ch_militao@hotmail.com, celular: (67) 99902-7195 para realização do estudo psicológico e nomeio a Assistente Social Alexandra Bazana da Silva Costa (e-mail: alexandracosta.wva@gmail.com - (67) 99288-8310), para realização do estudo social, as quais deverão ser intimadas para apresentação de proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a proposta no feito, intime-se a parte autora para proceder ao depósito dos honorários. Feito o depósito, intimem-se as profissionais acima nomeadas para realização do estudo e apresentação do laudo. Anoto o prazo de 30 dias. Da data indicada, intimem-se os procuradores das partes pelo Diário da Justiça. Ciência ao Ministério Público Estadual. As peritas deverão responder aos seguintes quesitos do Juízo: 1) Constatação das condições psicológicas e sociais das partes envolvidas; 2) Verificação do meio social em que vivem os menores de idade Vitória e Sebastião, indicando as nuances da convivência deste com os genitores; 3) A existência de eventuais indícios da prática de atos de alienação parental (vide rol exemplificativo do art. 2º, parágrafo único da Lei n. 12.318/2011), por parte de quaisquer dos genitores, em prejuízo da relação materno/paterno-filial; 4) Em caso positivo, o detalhamento dos atos concretos que embasaram a conclusão, bem como eventuais medidas recomendáveis para inibir ou atenuar os efeitos da alienação. Com a vinda dos laudos, intimem-se as partes. Após, diga o MPE e retorne. Intimem-se. Ciência ao MPE.
9. Processo 08277627120258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0827762-71.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Sawada Debastiani - Considerando o pedido de parcelamento das custas, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, comprovar a impossibilidade de efetuar o recolhimento integral das mesmas.
10. Processo 08052258620228120001
    Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS), Samuel Fermow (OAB 24992/MS) Processo 0805225-86.2022.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Autor: Carlos Gonçalves, Maria da Cruz Vera - Ré: Maria da Cruz Vera, Carlos Gonçalves - "Vistos. I - Considerando a petição e documento médico de f. 448-451 e a concordância da parte requerida às f. 452, defere-se o pedido de redesignação da audiência. II - Fica designada a data de 05/11/2025 às 14h30 para a realização da audiência de instrução (certidão de f. 453), oportunidade em que serão produzidas as provas deferidas às f. 440-441. III - Intimem-se."