Viviana Brunetto Fossati

Processos do Advogado

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2. Processo 00248455020245240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024845-50.2024.5.24.0006 AUTOR: JOSE SAMUEL DA SILVA RÉU: M C DUARTE CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64f0f76 proferido nos autos. Vistos. 1. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, sob pena de preclusão, bem como para os fins do disposto no art. 878 da CLT. 2. Não sendo apresentada impugnação ou em caso de concordância, façam o Processo concluso para homologação dos cálculos.   CAMPO GRANDE/MS, 09 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO I - SPE LTDA - CONDOMINIO VILLAS DAMHA - ENCALSO CONSTRUCOES LTDA
3. Processo 00248455020245240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024845-50.2024.5.24.0006 AUTOR: JOSE SAMUEL DA SILVA RÉU: M C DUARTE CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64f0f76 proferido nos autos. Vistos. 1. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, sob pena de preclusão, bem como para os fins do disposto no art. 878 da CLT. 2. Não sendo apresentada impugnação ou em caso de concordância, façam o Processo concluso para homologação dos cálculos.   CAMPO GRANDE/MS, 09 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SAMUEL DA SILVA
4. Processo 08305735320158120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0830573-53.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Fátima Zerly Ferreira Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Apelado: Carlos Henrique dos Santos Pereira Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 50137455520234036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013745-55.2023.4.03.6201 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: URSULA THATIANA MAIA DE BRITO Advogados do(a) RECORRENTE: LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS - MS14213-A, VIVIANA BRUNETTO FOSSATI DE SOUZA - MS14739-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na Pauta de Julgamento do dia 08 DE AGOSTO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), ÀS 13:30 HORAS - SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL - podendo, entretanto, nessa mesma sessão, ser julgados os processos adiados, bem como Embargos de Declaração não incluídos em pauta de julgamento. A sustentação oral dos processos incluídos em pauta é oportunizada de três formas distintas, a saber: 1) presencialmente; 2) por videoconferência durante a sessão (síncrona); ou 3) por juntada de arquivo de vídeo nos autos (assíncrona). A sustentação oral mediante juntada de arquivo de vídeo nos autos segue o disposto na Portaria CPGR-TR N. 145, de 17 de maio de 2024, da 2ª Turma Recursal/MS: I – Facultar ao Advogado, Procurador ou membro do Ministério Público Federal a possibilidade de apresentar sustentação oral previamente gravada, que poderá ser juntada aos autos digitais, no PJe, em até 24 horas antes do horário previsto para o início das sessões, tanto presencial quanto virtual. II – A juntada do arquivo de vídeo somente será admitida para os processos em que o Regimento das Turmas preveja a possibilidade de sustentação oral, sendo vedada expressamente para os casos indicados no art. 28 do mencionado ato normativo. III – O arquivo de vídeo, com a gravação, deverá ter a duração regimental máxima de 10 (dez) minutos e deverá respeitar as prescrições de formato e tamanho estabelecidos na Resolução Pres. 482, de 09/12/2021, que dispõe sobre as normas relativas ao Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. No caso da sustentação oral presencial ou por videoconferência, os advogados interessados deverão efetuar suas inscrições por meio do correio eletrônico: [email protected], até 24 (quatro horas) horas antes do horário indicado para a realização da sessão de julgamento, observando-se o que dispõe a Resolução CJF3R nº 80, de 25 de fevereiro de 2022. No e-mail da inscrição, os advogados deverão informar o número do processo e o nome e OAB do advogado que realizará a defesa, bem como se a sustentação oral será realizada de forma presencial ou remota (videoconferência). A sustentação oral por videoconferência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que deverá ser acessada pelo link que será encaminhado por e-mail, observado o prazo mínimo de 24 horas antes do horário previsto para início da sessão de julgamento. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” (Art. 28 da Resolução CJF3R 80/2022). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: [email protected] Campo Grande, 8 de julho de 2025.
6. Processo 08038569620188120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08122554320208120002
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0812255-43.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: S. F. de A. de L. Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Apelado: A. H. V. D. C. Advogado: Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Apelado: A. G. M. D. C., Advogado: Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Apelada: N. D. S. Advogado: Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Apelada: W. K. M. C. Advogado: Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Apelado: W. I. M. C. Advogado: Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Apelada: F. J. de M. Advogado: Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 08132360220258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação