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Janaína Roldão De Souza

Janaína Roldão De Souza

Número da OAB: OAB/MS 014315

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMS
Nome: JANAÍNA ROLDÃO DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004538-60.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Persegue S/A Consultoria - Apelado: Guilherme José Francisco (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. CONTRATOS. RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, AJUIZADA POR CONSUMIDOR CONTRATANTE CONTRA A CONTRATADA PERSEGUE S/A CONSULTORIA. A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 13.900,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, MAS JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. INSURGÊNCIA DA RÉ. 3. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS COM RECUPERAÇÃO. 4. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA PENAL, A ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO EM 50% DA CLÁUSULA PENAL ANTE O ESTACIONAMENTO DO VEÍCULO EM VIA PÚBLICA.III. RAZÕES DE DECIDIR5. A LEGISLAÇÃO PROTETIVA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL, RECONHECENDO A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR.6. A CLÁUSULA PENAL É DEVIDA, MAS A REDUÇÃO DE 50% É JUSTIFICADA PELA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ TAL REDUÇÃO QUANDO O VEÍCULO É ESTACIONADO EM VIA PÚBLICA.IV. DISPOSITIVO E TESE7. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA REDUZIR A CLÁUSULA PENAL EM 50%. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE PASSAM A SER FIXADOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA PARA AMBAS AS PARTES.8. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB: 205708/SP) - Lenise Christiane Marques Rabelo (OAB: 225756/SP) - Janaína Roldão de Souza (OAB: 14315/MS) - 5º andar
  2. Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004538-60.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Persegue S/A Consultoria - Apelado: Guilherme José Francisco (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. CONTRATOS. RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, AJUIZADA POR CONSUMIDOR CONTRATANTE CONTRA A CONTRATADA PERSEGUE S/A CONSULTORIA. A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 13.900,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, MAS JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. INSURGÊNCIA DA RÉ. 3. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS COM RECUPERAÇÃO. 4. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA PENAL, A ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO EM 50% DA CLÁUSULA PENAL ANTE O ESTACIONAMENTO DO VEÍCULO EM VIA PÚBLICA.III. RAZÕES DE DECIDIR5. A LEGISLAÇÃO PROTETIVA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL, RECONHECENDO A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR.6. A CLÁUSULA PENAL É DEVIDA, MAS A REDUÇÃO DE 50% É JUSTIFICADA PELA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ TAL REDUÇÃO QUANDO O VEÍCULO É ESTACIONADO EM VIA PÚBLICA.IV. DISPOSITIVO E TESE7. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA REDUZIR A CLÁUSULA PENAL EM 50%. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE PASSAM A SER FIXADOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA PARA AMBAS AS PARTES.8. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1002002-97.2019.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: S. M. S. S. - Apelado: E., registrado civilmente como E. S. G. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) - Janaína Roldão de Souza (OAB: 14315/MS) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1002002-97.2019.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: S. M. S. S. - Apelado: E., registrado civilmente como E. S. G. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) - Janaína Roldão de Souza (OAB: 14315/MS) - 4º andar
  6. Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Janaína Roldão de Souza (OAB 14315/MS), Flávio Dionisio Bernartt (OAB 11363/PR), Rayanne Carolina da Silva (OAB 82388/PR), Antelmo João Bernartt Filho (OAB 43594/PR) Processo 0801716-29.2018.8.12.0021 - Inventário - Invtante: N. A. C. R. - Fica intimada a parte interessada, por meio de seu patrono, que o formal de partilha encontra-se disponível nos autos para impressão e providências necessárias.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000426-70.2021.4.03.6203 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: VALDECIR SCHIAROLLI Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELLI FERREIRA GOMES - SP350400-A, JANAINA ROLDAO DE SOUZA - MS14315-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na Pauta de Julgamento do dia 10 DE JULHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), às 14:30 horas - Sessão de Julgamento Presencial - podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, bem como Embargos de Declaração não incluídos em pauta de julgamento. Os advogados interessados em fazer sustentação oral deverão efetuar as suas respectivas inscrições por meio do correio eletrônico: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br, até 24 (quatro horas) horas antes do horário indicado para a realização da sessão de julgamento, observando-se o que dispõe a RESOLUÇÃO CJF3R Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Deverão, ainda, informar, no momento em que manifestar interesse na sustentação oral, o número do processo e o nome e OAB do advogado que realizará a sustentação oral, bem como se fará a sustentação oral de forma PRESENCIAL, ou remotamente por VIDEOCONFERÊNCIA. As sustentações orais presenciais serão realizadas na sala de sessões das Turmas Recursais do JEF/MS, com endereço na Rua Marechal Rondon, 1245, Centro, Campo Grande/MS. A sustentação oral por videoconferência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que deverá ser acessada pelo link que será encaminhado por e-mail, observado o prazo mínimo de 24 horas antes do horário previsto para início da sessão de julgamento. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” (Art. 28 da Resolução CJF3R 80/2022) E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br Campo Grande, 9 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Anderson Paris (OAB 258036/SP), Marcelo Antonio Luchetta (OAB 251073/SP), Janaína Roldão de Souza (OAB 14315/MS) Processo 0801422-64.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Geovana de Melo Souza - Réu: Arthur Luchetta Moura Aranha - Intimação da parte autora para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça
  9. Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Janaína Roldão de Souza (OAB 14315/MS) Processo 0801037-97.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carmelinda Eliza Roldão de Souza, Ramon Jean Fabbris - Decisão de fls. 958: "Diante do requerimento de fls. 941/947, bem como, considerando que, apesar de intimado à fl. 956, o Banco do Brasil deixou de se manifestar (fl. 957), determino a manutenção dos valores depositados nos autos às fls. 939, até o julgamento da liquidação se sentença apensa. Acerca do pedido de inscrição da parte executada no rol de inadimplentes (fls. 951/952), nos termos do art. 782, §§ 3°e 5º do CPC, defiro o pedido formulado, determinando a expedição de ofício ao SPC/SERASA, para que se faça incluir o nome da executada Construnor Construções e Empreendimentos no rol de inadimplentes, ressaltando-se que não deve haver inclusão de dados do processo, mas tão somente o registro de forma sucinta, de que a parte executada é devedora em uma execução em curso. Com a eventual garantia do Juízo ou o pagamento do débito, oficie-se imediatamente para levantamento da negativação acima. Outrossim, defiro o pedido de consulta de veículos junto ao sistema Renajud. Proceda a serventia referida pesquisa. Sobre os resultados, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. Às providências e intimações necessárias. "
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000278-66.2024.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: ELZA RITA DE CAMPOS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: JANAINA ROLDAO DE SOUZA - MS14315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Após, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja concordância com os cálculos do INSS, expeça-se o necessário ao pagamento. TRêS LAGOAS, 6 de junho de 2025.