Fernanda Lavezzo De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 02527099720253000000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Rcl 49503/MS (2025/0252709-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : FERNANDA LAVEZZO DE MELO ADVOGADO : FERNANDA LAVEZZO DE MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS014098 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO : FRANCISCO EURIPEDES DA SILVA ADVOGADOS : RODRIGO SOARES MALHADA - MS018287 NATHASCA GUEDES DE OLIVEIRA - MS017309 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
3. Processo 05134576920078260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0513457-69.2007.8.26.0625 (625.01.2007.513457) - Execução Fiscal - Taxas - Getúlio Malaquias Chaves - Vistos. I - CITAÇÃO NEGATIVA - PESSOA NATURAL Negativa ou infrutífera a citação, cientifique-se a exequente, para que, em 90 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, apresentando endereço atualizado da parte executada, devendo a parte exequente, para tanto, promover pesquisas junto aos órgãos conveniados, comprovando-se nos autos, se o caso. No silêncio, voltem conclusos para que seja verificada a pertinência da aplicação da Resolução 547 do CNJ. Não sendo a hipótese, suspenda-se o curso da execução, nos moldes do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.330/80, pelo prazo de 1 ano, contados da intimação da parte exequente acerca da tentativa frustrada de citação. Decorrido o prazo, não sendo o caso de aplicação da resolução 547 do CNJ, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, da Lei 6.8730/80, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente, cientificando-se a parte exequente. II - CITAÇÃO NEGATIVA - PESSOA JURÍDICA Diante da juntada do AR NEGATIVO, cientifique-se a parte exequente para que, em 90 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, apresentando CERTIDÃO DA JUNTA COMERCIAL ou do REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS (atualizada, últimos 30 dias) e/ou COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DE SITUAÇÃO CADASTRAL junto à Receita Federal, obtidos mediante acesso aos sites dos órgãos na internet, para nova tentativa de citação. Como se sabe, as pessoas jurídicas de direito privado têm domicílio onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos (art. 75, CC). Caso tenha diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados. No silêncio, voltem conclusos para que seja verificada a pertinência da aplicação da Resolução 547 do CNJ. Não sendo a hipótese, suspenda-se o curso da execução, nos moldes do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.330/80, pelo prazo de 1 ano, contados da intimação da parte exequente acerca da tentativa frustrada de citação. Decorrido o prazo, não sendo o caso de aplicação da resolução 547 do CNJ, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, da Lei 6.8730/80, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente, cientificando-se a parte exequente. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDA LAVEZZO DE MELO (OAB 14098/MS)
4. Processo 00038467320258160019
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 60) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00038467320258160019
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 60) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 08024140820228120114
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0802414-08.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Bruna Tafarelo Recorrente: Rafael Dutra Munhoz Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Francisco Euripedes da Silva Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Neste cenário, evidenciada a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, indefiro o benefício da justiça gratuita. Intimem-se a recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE.
7. Processo 08030378920248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08026779120238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação