Alexsandro Mendes Feitosa

Processos do Advogado

1. Processo 08017081220238120010
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0801708-12.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Vivaldino Goncalves de Azevedo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Inda Transporte e Turismo Ltda – Me Advogado: Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB: 19055/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - RECURSO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
2. Processo 08004696120248120034
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00002448519988120034
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08013669820238120010
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08011564720238120010
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0801156-47.2023.8.12.0010/50003 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosalia Carlos Peixoto Balotin Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
6. Processo 08009919720238120010
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08006841220248120010
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08001847720238120010
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 08015869620238120010
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 08004598920248120010
    Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação