Daniel Castro Gomes Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 08037679420238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 14030800620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1403080-06.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Embargante: Perkal Automóveis Ltda Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Ana Laura Fagundes de Menezes (OAB: 29423/MS) Advogado: Achilles da Palma e Mello Neto (OAB: 317278/SP) Embargado: Eduardo Almeida Medina Junior Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Ezio Ribeiro de Matos Júnior (OAB: 16315/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E PREMISSA EQUIVOCADA - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não serve de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
3. Processo 08110112120168120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08009432920188120006
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08199593720258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08193852420198120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 14016727720258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1401672-77.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caroline Costa Correa Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Agravado: Tyrol Serviços de Apoio e Administrativo Ltda Advogado: Roberto Tchirichian (OAB: 73390/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
8. Processo 01066091920088120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 14016727720258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1401672-77.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caroline Costa Correa Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Agravado: Tyrol Serviços de Apoio e Administrativo Ltda Advogado: Roberto Tchirichian (OAB: 73390/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2025.
10. Processo 08426574720198120001
    Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação