Fernando Cesar Caurim Zanele

Processos do Advogado

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2. Processo 08674215820238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0867421-58.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Granel Quimica Ltda Advogada: Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB: 67677/RJ) Advogada: Jeniffer Adelaide Marques Pires (OAB: 154647/RJ) Advogado: Gabriel Penna Rocha (OAB: 181054/RJ) Advogado: Marcos Fontes Ferreira (OAB: 234434/RJ) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superitendente da Superitendência de Admnistração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Apoio À Administração Tributária - Caat Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
3. Processo 08674215820238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0867421-58.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Granel Quimica Ltda Advogada: Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB: 67677/RJ) Advogado: Marcos Fontes Ferreira (OAB: 234434/RJ) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superitendente da Superitendência de Admnistração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Apoio À Administração Tributária - Caat Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
4. Processo 14080487920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1408048-79.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Proc. do Estado: Ana Carolina Ali Garcia (OAB: 9163/MS) Agravado: Eldorado Brasil Celulose S/A Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 08246278520248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remessa Necessária Cível nº 0824627-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Comércio de Carvão São Sebastião Ltda Advogado: Marco Antonio Novaes Nogueira (OAB: 11366/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 08674215820238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0867421-58.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Granel Quimica Ltda Advogada: Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB: 67677/RJ) Advogado: Marcos Fontes Ferreira (OAB: 234434/RJ) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superitendente da Superitendência de Admnistração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Apoio À Administração Tributária - Caat Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025.
7. Processo 08061903320248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0806190-33.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Embargado: Desfran Deposito Sao Francisco Ltda Advogado: Jhonatã Guilherme Maldonado (OAB: 439849/SP) Advogado: Paulo Roberto de Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP) Interessado: Chefe do Posto Fiscal da Cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Após, nova conclusão.
8. Processo 14102442220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1410244-22.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agravado: Iaco Agrícola S.a. Advogado: Danilo Knijnik (OAB: 34445/RS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC. Em seguida, retornem os autos conclusos. P. I.