Fernando Cesar Caurim Zanele

Processos do Advogado

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2. Processo 08661545120238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0866154-51.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cia Latino Americana de Medicamentos Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC) Advogado: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB: 40881/RS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
3. Processo 08238820820248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0823882-08.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Metalfrio Solutions S.A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
4. Processo 08064794120158120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0806479-41.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Embargado: Mineração Oro Ytê Ltda Advogado: Francisco de Moraes Pereira Leite (OAB: 13821/MT) Interessado: Superintendente Adjunto de Fiscalização Fazendária do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretor de Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda Interessado: Delegado da Receita Federal de Mato Grosso do Sul Interessado: Receita Federal Julgamento Virtual Iniciado
5. Processo 08275940620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0827594-06.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuicao Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
6. Processo 08275940620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0827594-06.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuicao Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
7. Processo 08368879720248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0836887-97.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Raia Drogasil S/A Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP) Advogado: Rocco Labbadia Neto (OAB: 402216/SP) Advogada: Michele de Moraes Stampone (OAB: 466763/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Ao recorrido para apresentar resposta
8. Processo 08275940620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0827594-06.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuicao Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025.