Ricardo Souza Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 00013440220228120045
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 08063657320138120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 09003479120258120011
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00330426620198120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 01074141120048120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08006397520258120041
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08002816220198120028
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00240005620208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 08264754220228120110
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal nº 0826475-42.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Apelante: Rafael Brandao Scaquetti Tavares Advogado: Marcos Antonio Lemes Caldeira (OAB: 22234/MS) Apelado: Vander Luiz dos Santos Loubet Advogado: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) Vistos etc. Consta dos pedidos inscritos no processo em análise a concessão da justiça gratuita ao Recorrente. Nos termos da legislação vigente, a declaração de hipossuficiência apresentada possui presunção relativa de veracidade, podendo o Juízo, de ofício, exigir a comprovação da real condição econômica da parte. Intime-se o Recorrente para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), apresentar documentos que comprovem a alegada hipossuficiência econômica, tais como: comprovantes de renda, extratos bancários atualizados, comprovantes de despesas mensais, declaração de imposto de renda e outros documentos idôneos. O não cumprimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de gratuidade e reconhecimento da deserção, que por consequência, ensejará a extinção e o arquivamento do pedido recursal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. I.
10. Processo 08007865420218120005
    Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0800786-54.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: L. G. do E. S. Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Apelante: A. P. da C. Advogado: Carlos Eduardo Barauna Ferreira (OAB: 10085/MS) Apelante: M. H. L. G. (Representado(a) por sua Mãe) S. M. L. P. da S. Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Apelante: A. F. A. Advogado: Carlos Eduardo Barauna Ferreira (OAB: 10085/MS) Apelante: C. R. dos S. Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Apelante: H. S. S/A Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS) Apelado: H. S. S/A Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS) Apelado: C. R. dos S. Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Apelado: L. G. do E. S. Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Apelada: A. P. da C. Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Apelado: M. H. L. G. (Representado(a) por sua Mãe) S. M. L. P. da S. Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Apelado: A. F. A. Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Interessada: S. A. P. P. (Representado(a) por sua Mãe) R. de S. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.