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Gabriel Abrão Filho

Gabriel Abrão Filho

Número da OAB: OAB/MS 008558

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 200
Total de Intimações: 275
Tribunais: TRF3, TJRS, TJSP, TJDFT, TJMG, TJMS, TJSC, TJPE
Nome: GABRIEL ABRÃO FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 275 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2188860-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Consolida Transporte e Logística Ltda - Agravado: Incefra Empreendimentos e Participações S.a - Agravado: Indústria Ceramica Fragnani Ltda - Agravado: Incenor Indústria Cerâmica do Nordeste Ltda - Agravado: Tecnogres Revestimentos Ceramicos Ltda - Agravado: Mineradora Agua Branca Ltda - Agravado: Agropecuária Fragani Ltda - Agravado: Rl Fragnani Participações Ltda. - Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda - Interessada: Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Interessado: Banco Sofisa S/A - Interessado: Rio Paranapanema Energia S.a - Interessado: Terrar Indústria e Comércio Ltda - Interessado: Moinhos Pedra Branca Ltda. - Epp - Interessado: Banco Pine S/A - Interessado: Banco Caterpillar S/A - Interessado: Banco Abc Brasil S.a. - Interessado: Banco Bocom Bbm S/A - Interessado: Migratio Gestão e Comercialização de Energia Elétrica Ltda - Interessado: Elektro Redes S/A - Interessado: Wx Energy Comercializadora de Energia Ltda - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Banco Fibra S/A - Interessada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Interessado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.a. - Interessado: Redfactor Factoring e Fomento Comercial S/A - Interessada: Telefônica Brasil S.a - Interessado: Claro S/A - Interessado: Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Interessado: Siticecom - Sindicato dos Trab Nas Ind Cerâmicas, Refrat, Const, Montagem Ind, Pavi, Obras e do Mobi de Limeira e Região - Interessado: Consolida Transporte e Logistica Ltda - Interessado: Banco Safra S/A - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Município de Cordeirópolis - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado: Smalticeram Unicer do Brasil Ltda - Interessado: Uniprime Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Médicos Profissionais da Area de Saúde e Empresarios da Reg. Norte - Interessado: Torrecid do Brasil, Fritas, Esmaltes e Corantes Ltda. - Interessado: Blu Logistics Brasil Transportes Internacionais Ltda. - Visto. 1) Recebo o agravo de instrumento, com fundamento no art. 189, § 1º, II, da Lei 11.101/2005. 2) Defiro-lhe o efeito suspensivo pretendido, diante da notícia de que existem ações de falência em face de duas recuperandas, em curso perante o Tribunal de Justiça da Bahia, distribuídos anteriormente ao pedido de recuperação judicial, o que, em princípio, previne a competência para o processamento e julgamento deste. 3) Comunique-se o Juízo a quo. 4) À resposta, Fica a Administradora Judicial intimada para se manifestar no prazo legal. 5) Abra-se vista à D. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Douglas Marques da Silva (OAB: 177000/MG) - Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB: 247479/SP) - Thomaz Luiz Sant Ana (OAB: 235250/SP) - Andressa Kassardjian Codjaian (OAB: 344710/SP) - Danielly Santos de Araujo (OAB: 424929/SP) - Paulo Fernando Campana Filho (OAB: 221090/SP) - João Ricardo Lopes da Silva Pacca (OAB: 309654/SP) - Daniel Boff de Proença (OAB: 524422/SP) - Nathalia de Sousa Ferreira (OAB: 472443/SP) - Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB: 246084/SP) - Paulo Eduardo Lagazzi Alonso (OAB: 505486/SP) - Andrea Chelminsky Teixeira Lagazzi Alonso (OAB: 126357/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Marina Beré Ferraz de Sampaio (OAB: 439988/SP) - José Eduardo Garcia Monteiro Filho (OAB: 509227/SP) - Evaristo Aragão Santos (OAB: 15686/MT) - Priscila Kei Sato (OAB: 15684/MT) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB: 282419/SP) - Felipe Regis de Souza Pontes (OAB: 31670/PE) - João Loyo de Meira Lins (OAB: 21415/PE) - João Loyo de Meira Lins (OAB: 319936/SP) - Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP) - Thatiana Helena de Oliveira Pongitori Campos (OAB: 216694/SP) - Marina Pereira Lima Penteado (OAB: 240398/SP) - Marivaldo Antonio Cazumba (OAB: 126193/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Tadeu Cerbaro (OAB: 388413/SP) - Elói Contini (OAB: 329903/SP) - Bruno Paula Mattos Caravieri (OAB: 243683/SP) - Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) - Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Luana Vitoria Carvalho Silva (OAB: 194415/MG) - Caio Vinicius Vitor Correa (OAB: 54431/DF) - Caixa Econômica Federal (OAB: 206542/SP) - Rafael Corrêa de Mello (OAB: 226007/SP) - Antonio Sergio Socolowski Junior (OAB: 130381/SP) - Marcos Cibischini do Amaral Vasconcelos (OAB: 16440/PR) - Fabio Augusto Ronchi (OAB: 6009/SC) - Ricardo Eidelchtein (OAB: 337873/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000037-30.2016.8.21.0095/RS EXEQUENTE : SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : GABRIEL ABRAO FILHO (OAB MS008558) ADVOGADO(A) : FRANCISCO CORREA DE CAMARGO (OAB SP221033) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, de acordo com a lei, a penhora sobre dinheiro goza de preferência (CPC, art. 835, I; LEF, art. 11, I), REMETO os autos à URCAJUD para tentativa de bloqueio de valores em contas vinculadas à parte executada. EM CASO DE VALORES ENCONTRADOS Caso sejam encontrados valores, desde já, determino que o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, até o limite do valor apontado pelo exequente, conforme documento que seguirá e valerá como termo de penhora, deverá a parte executada ser intimada, através de seu procurador (ou pessoalmente), do prazo para embargos (ou impugnação), de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Havendo impugnação , com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dar-se-á ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Após, deverão retornar os autos conclusos com urgência . Havendo concordância do exequente com o pedido de desbloqueio dos valores , expeça-se alvará à parte executada, com urgência. Não havendo impugnação , fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. Em caso negativo, expeça-se alvará do valor depositado, objeto da presente execução, e intime-se a parte credora para recebê-lo, sendo que o procurador da parte somente poderá receber o alvará se contar com poderes específicos para tal fim. Intime-se a parte exequente para que diga sobre o prosseguimento em cinco dias, sob pena de extinção pelo pagamento do débito. EM CASO DE AUSÊNCIA DE VALORES DISPONÍVEIS Caso não sejam localizados valores nas contas bancárias de titularidade da parte executada, deverá a parte credora ser intimada para indicar outros bens à penhora no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, deverá ser arquivado o feito, facultando a sua reativação com a localização de bens penhoráveis. EM CASO DE BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO Caso sejam constritos valores irrisórios à satisfação da dívida, desde já, determino o desbloqueio destes, devendo ser a parte credora intimada para dizer sobre o prosseguimento do feito, indicando outros bens à penhora, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. EXECUTADO NÃO TEM CONTA EM NENHUM BANCO Caso a parte devedora não tenha vínculo com nenhuma instituição financeira/bancária , deverá ser a parte credora intimada para dizer sobre o prosseguimento do feito, indicando outros bens à penhora, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2340673-88.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Pine S/A - Embargdo: Copersucar Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar, Açucar e Alcool Estsão Paulo Lt - Magistrado(a) Ademir Benedito - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO INFRINGENTE - USO ADEQUADO DOS INSTRUMENTOS QUE O DEVIDO PROCESSO LEGAL OFERECE - INEXISTÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTAMENTO DA MULTA IMPOSTA NOS TERMOS DO ART. 80, DO CPC - EMBARGOS ACOLHIDOS.    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Carlo de Lima Verona (OAB: 169508/SP) - Bruno Rodrigues de Souza (OAB: 315207/SP) - Stephanie Chu Thompson (OAB: 508095/SP) - 3º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060454-38.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Grilo Comercio de Produtos Alimentiicios Eireli - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO OMISSÃO OBSCURIDADE INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO EMBARGADA DESCABIMENTO - LIMITES TRAÇADOS PELO ART. 1.022 DO NOVO CPC NÃO OBSERVADOS CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Fidalski (OAB: 32196/PR) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - 3º andar
  5. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Agravado(a)(s) - LUIZ FERNANDO ESTEVES MARTINS; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Autos distribuídos e conclusos ao Des. APARECIDA GROSSI em 27/06/2025 Adv - FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO, GABRIEL ABRÃO FILHO.
  6. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194851-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1103332-54.2023.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Avm Supermercado Ltda e outros; Advogado: Edemar Antonio Zilio Junior (OAB: 14162/PR); Agravado: Banco Abc Brasil S.a.; Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP); Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077375-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados. - Agravado: Fernando Fernandes Piveta de Oliveira e outros - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - PRELIMINARES ARGUIÇÃO EM SEDE DE CONTRAMINUTA REJEIÇÃO NÃO VERIFICAÇÃO DE FORMULAÇÃO DE PEDIDO GENÉRICO, TAMPOUCO DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU DE PRESCRIÇÃO.AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE ARRESTO CAUTELAR EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INDEFERIMENTO AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DO INCIDENTE (ART. 828, CPC) OBSERVAÇÃO DE QUE TAL ATO DISPENSA ORDEM DO JUIZ, RESTANDO NECESSÁRIO APENAS ATO DA SERVENTIA PARA CERTIFICAR QUE EXISTE DETERMINADA AÇÃO POR MEIO DE CERTIDÃO OBJETO E PÉ DO INCIDENTE, COM AVERBAÇÃO, PELA PARTE INTERESSADA, JUNTO AO CARTÓRIO PERANTE OS IMÓVEIS DOS SUJEITOS PASSIVOS, SEGUNDO ART. 792, II, DO CPC E ART. 54 DA LEI Nº 13.097/2015 - RESPONSABILIDADE PELA AVERBAÇÃO QUE É DA PARTE, ASSIM COMO AS CONSEQUÊNCIAS DAÍ ADVINDAS, CASO ABUSIVA - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Marcos Aurelio Chiquito Garcia (OAB: 123583/SP) - 3º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2154931-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Isabela Fernandes de Oliveira Transporte Me e outros - Agravante: Juliano Fernandes e outros - Agravado: Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - DECISÃO SANEADORA QUE AFASTOU AS PRELIMINARES E PREJUDICIAIS DE MÉRITO LEVANTADAS PELOS RÉUS/AGRAVANTES - RAZOABILIDADE - NÃO VERIFICAÇÃO DE FORMULAÇÃO DE PEDIDO GENÉRICO, TAMPOUCO DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU DE PRESCRIÇÃO - MATÉRIAS JÁ APRECIADAS QUANDO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2077375-72.2025.8.26.0000, EM V. ACÓRDÃO DE MINHA RELATORIA - MÉRITO DO INCIDENTE, NO MAIS, ANALISADO, PARA JULGÁ-LO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Marcos Aurelio Chiquito Garcia (OAB: 123583/SP) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1006047-16.2018.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: K2 Comércio de Confecções Ltda. - Apelada: Valeria Stek Hiar - Apelado: Alberto Hiar - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Silvia Gonçalves do Nascimento (OAB: 28576/PR) - Silvia Goncalves do Nascimento Araujo (OAB: 28576/PR) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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