Clemente Alves Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 16051371820228120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório nº 1605137-18.2022.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: D. M. V. Advogado: Clemente Alves da Silva (OAB: 6087/MS) Advogado: André Luis Basilio Silva (OAB: 20593/MS) Advogado: Paulo Sérgio Quezini (OAB: 8818/MS) Requerido: M. de M. N. Diante do exposto, indefiro o pedido da credora para isenta-la do pagamento da contribuição previdenciária. 2. Intimem-se as partes e, decorrido o prazo recursal, certifique-se. 3. Decorrido o prazo sem manifestação ou em caso de concordância das partes, desde já defiro o pagamento deste precatório à credora Dalva Maria Vidigal. Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por meio de certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Após, expeça-se o alvará, recolhendo-se as contribuições obrigatórias, conforme certidão de liquidação. Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. I.C.
2. Processo 16051398520228120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório nº 1605139-85.2022.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: F. A. de O. Advogado: Clemente Alves da Silva (OAB: 6087/MS) Advogado: André Luis Basilio Silva (OAB: 20593/MS) Advogado: Paulo Sérgio Quezini (OAB: 8818/MS) Requerido: M. de M. N. Diante do exposto, indefiro o pedido da credora para isenta-la do pagamento da contribuição previdenciária. 2. Intimem-se as partes e, decorrido o prazo recursal, certifique-se. 3. Decorrido o prazo sem manifestação ou em caso de concordância das partes, desde já defiro o pagamento deste precatório à credora FATIMA ANA DE OLIVEIRA. Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por meio de certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Após, expeça-se o alvará, recolhendo-se as contribuições obrigatórias, conforme certidão de liquidação. Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. I.C.
3. Processo 00032063420238160086
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: CAS-4VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0003206-34.2023.8.16.0086 Diante de minha remoção para a 5ª Vara Cível da Comarca, devolvo, excepcionalmente, sem deliberação. Cascavel, 25 de junho de 2025.   Nathan Kirchner Herbst Magistrado
4. Processo 00331739120248160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: CAS-4VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0033173-91.2024.8.16.0021 Diante de minha remoção para a 5ª Vara Cível da Comarca, devolvo, excepcionalmente, sem deliberação. Cascavel, 25 de junho de 2025.   Nathan Kirchner Herbst Magistrado
5. Processo 00013083320078120029
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08005462320178120032
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08011858920178120016
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08013015120248120016
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 08013898920248120016
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 16051501720228120000
    Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Precatório nº 1605150-17.2022.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A. da S. M. Advogado: Clemente Alves da Silva (OAB: 6087/MS) Advogado: André Luis Basilio Silva (OAB: 20593/MS) Advogado: Paulo Sérgio Quezini (OAB: 8818/MS) Requerido: M. de M. N. Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora Adenice da Silva Matos. Intimem-se as partes acerca desta decisão. Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral da beneficiária junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Após, expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, conforme certidão de liquidação 60-61. Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. I.C.