Antônio Gonçalves Neto.

Processos do Advogado

1. Processo 02032129520028260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0203212-95.2002.8.26.0577 (577.02.203212-9) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros X. S.a e outro - PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - - LUIZ FRANCISCO RIBEIRO - Rogerio Paixao dos Santos e outros - Vistos. Diante do comunicado óbito do coexecutado (fls. 10039/10041), suspendo o processo (CPC, arts. 313, I, e 689). Providencie a parte exequente a habilitação dos sucessores no prazo de 02 meses (CPC, art. 313, § 2º, I). Intime-se. São José dos Campos, 25 de junho de 2025. - ADV: MARLON SANCHES RESINA FERNANDES (OAB 8015/MS), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), ANTÔNIO GONÇALVES NETO. (OAB 3839/MS), LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS (OAB 373801/SP), LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS (OAB 373801/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), CAROLINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 425142/SP), CAROLINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 425142/SP), MARLON SANCHES RESINA FERNANDES (OAB 8015/MS), TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 245567/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE SALES (OAB 452136/SP)
2. Processo 00086388819958120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Goncalves Neto (OAB 3839/MS), Alicio de Souza Moraes (OAB 2893B/MS), Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS) Processo 0008638-88.1995.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ali Ghandour - Exectdo: Luiz Neves de Azevedo - Intima-se a terceira interessada: Assim, REVOGO os despachos de fls. 1353 e 1354, e passo a analisar a impugnação ao auto de constatação de fl. 1290/1. Com efeito, a terceira alega que o auto foi incompleto na constatação, não delimitando corretamente e nem de forma clara e expressa qual a área objeto de arrematação que não está inclusa na lide usucapianda. De fato, da simples leitura do referido auto é possível verificar a ocorrência de sérias omissões nesse sentido. Assim, entendo pertinente a devolução do mandado para cumprimento pelo Oficial de Justiça no prazo de 07 dias, independente de recolhimento de nova diligência, devendo o Sr. Oficial constatar expressamente, inclusive mediante indicação por planta baixa, qual a área correspondente às ações de usucapião n. 0852283-85.2022.8.12.0001 e 0852270-86.2022.8.12.0001, em trâmite perante as Varas Cíveis Residuais desta Capital, delimitando mediante indicação na planta baixa e fotografias correspondentes a viabilidade de divisão do imóvel para imissão provisória na posse sem afetar a área em lide. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE.
3. Processo 00010160920058260456
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001016-09.2005.8.26.0456 (456.01.2005.001016) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - I.R.E.R. - A.E. - - S.S.O. - - P.A.P. - C.M.F.S. - A.G.N.A.A. - D.T. - - K.B.M. - - N.B.G. - Vistos. Fls. 2606/2640: Ciente. Aguarde-se a resposta dos ofícios encaminhados às fls. 2641/2644. Int. - ADV: MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP), GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO (OAB 357610/SP), MARLON S. RESINA FERNANDES (OAB 8015/MS), RODRIGO P. A. INSFRAN (OAB 9658/MS), GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 3592/MS), LUIS ALBERTO SQUARIZ VANNI (OAB 10398/MS), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), GERALDO GONÇALVES (OAB 9792/MS), DÁLVIO TSCHINKEL (OAB 2039/MS), ROBSON OLIMPIO FIALHO (OAB 139625/SP), DÁLVIO TSCHINKEL (OAB 2039/MS), EDILSON TESSARO JUNIOR (OAB 27085/MS), ÉLCIO ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 7512/MS), ANTÔNIO GONÇALVES NETO (OAB 3839/MS)
4. Processo 08122845420248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Élcio Antônio Nogueira Gonçalves (OAB 7512/MS), Antonio Gonçalves Neto (OAB 3839/MS), Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS), Dayene Regina Peixoto Lancine (OAB 13579/MS) Processo 0812284-54.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Eliane Delaosa Basilio de Freitas Diniz - Embargda: Valkiria Christina Ferreira da Rosa - Não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 354) ou de julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355). Passo, assim, ao saneamento do processo, nos termos do art. 357, do CPC. A parte embargada alegou preliminarmente, a ilegitimidade ativa da embargante, por não ter logrado êxito em comprovar a posse do imóvel sobre o qual recaiu a penhora nos autos de execução n°. 0804908-56.2020.8.12.0002. Nesse diapasão, a questão referente à legitimidade deve ser analisada com base nos elementos da lide, com relação ao próprio direito de ação, afastando-se do conteúdo da relação jurídica material deduzida em juízo, haja vista que o direito de ação caracteriza-se pela autonomia e abstração. Ademais, a preliminar aduzida confunde-se com o mérito, devendo ser com ele analisada. Assim, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa No que concerne ao ônus da prova, o art. 373, I e II, do CPC divide a responsabilidade entre autor e réu. Ao primeiro incumbe a demonstração dos fatos constitutivos do seu direito e, ao segundo, compete demonstrar os fatos extintivos, modificativos ou impeditivos do direito daquele. Fixo como pontos controvertidos os seguintes: a) a ocorrência de fraude à execução; b) o domínio ou a posse exercido pela parte embargante sobre o imóvel objeto da penhora; c) a má-fé da embargante. Ante o exposto, dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. Faculto as partes que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.
5. Processo 08364497620218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Gonçalves Neto (OAB 3839/MS), Marco Antonio da Costa Sabino (OAB 222937/SP) Processo 0836449-76.2021.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autor: Custódio Manoel Castro do Nascimento - Réu: American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda. - Fica a parte autora intimada para se manifestar em 5 dias sobre o embargos de declaração apresentado.
6. Processo 08013789020128120045
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Gonçalves Neto (OAB 3839/MS), Vital José Spies (OAB 6377/MS), João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0801378-90.2012.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jurandir Machado Morais, Dilma Aparecida Alves Ramalho, Alessandra Machado Morais - Exectdo: Funemarc - Funeraria e Prestadora de Serviços Postumos LTDA-ME - Intimação do autor acerca da certidão de f. 708.
7. Processo 00007855819954036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000785-58.1995.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA VIEIRA, LUIZ CARLOS VASCONCELOS, LUCIA VILLAR CHAVES, LECY RAMOS DE SOUZA, JUCIMARA SILVA ROJAS, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO, CLAUDIO LUIZ RESTA FRAGELLI, ADIRCE MOREIRA MICENO, EDUARDO VELASCO DE BARROS, FRANCISCO ROMUALDO DE PAULA, DENISE TIBAU DE VASCONCELOS DIAS, JOSUE ALFREDO, JOSE RODRIGO ALVES DA SILVA, AMAURY DE SOUZA, ANDRE LUIS SOARES DA FONSECA, JOSIAS MUNIZ DA SILVA, ALEIXO HOLLAND DOS SANTOS, JOSE VIEIRA, KATIA MARA FRANCA, JUAIRES VIEGAS MACHADO, DELINDA SIMONETTO, FRANCISCO CUBEL ZURIAGA, DAYSE ALCARA CARAMALAC, GIANCARLO LASTORIA, ADERSON DE ALMEIDA, JUSTO RAFAEL FERNANDEZ URBIETA, JULIO PEREIRA PADILHA, JAIR DE JESUS FIORENTINO, DARI DA COSTA AZEVEDO, JURANDI MESSIAS GOMES, DARLI CASTRO COSTA, JURACY GALVAO OLIVEIRA, LUCIA KAZUE NAKAHATA MEDRADO, LUCIA REGINA VIANNA OLIVEIRA, EUGENIA DOMINGUES MACHADO, ALEXANDRE MAGNO PEREIRA DE JESUS, LEDA HENRIQUES ABES, AGENOR DA SILVA PADILHA, EDUARDO APARECIDO BOTELHO DA SILVA, LOURDES DOS SANTOS CALIL, LENIR CARDOSO PORFIRIO, ISABEL ARAUJO DOS SANTOS, DINA NAMICO ARASHIRO, LOACIR DA SILVA, DEOVERSINO FRANCA, EDSON SILVA, DULCIMIRA CAPISANI MOREIRA DA SILVA, FLORIANO FERREIRA, ALDONSO VICENTE DA SILVA, EDSON DE JESUS MEDEIROS, ALBERTO DA SILVA ROCHA, EDNILSON MENDES FERREIRA, FILADELFIO SEBASTIAO EVAMAR TERENCIO, ERALDEMAR DOS SANTOS BRITO, ELDO PADIAL, ALICE VILAR ALVES TEIXEIRA, HARILDO ESCOLASTICO DA SILVA, IVETH DE BRUM SIMPLICIO, ELCIO ROBERTO QUEIROZ CAMPOS, GILBERTO ANTONIO TELLAROLI, ANEZIA HIGA AVALOS, EMERSON BAPTISTA DA SILVA, ELENIR DO AMARAL BONFIM DE MOURA, ADILSON DOMINGUES ANICETO, ALICE BEATRIZ BITTENCOURT DE FERNANDEZ, ELZA DOS PASSOS MIRANDA, ALFREDO TSUGUIO TOKUDA, ELIZABETH ANTONIO VERAO LOPES, IZILDA ANGELICA DE ASSIS DEVINCENZI, ERMINIA DE SOUZA ARAUJO, ANA MARIA GIMENES SONA SOUZA, JAIR VICENTE DE OLIVEIRA, ALTINO AMARANTE FILHO, ERCILIO PEREIRA DA SILVA, IRENE FERREIRA DA FONSECA DE VASCONCELOS, ERCILIA MENDES FERREIRA, FLAVIO DANTAS DOS SANTOS, EUDES MENDES FERREIRA, INES APARECIDA TOZETTI, ANA LAURA DE MACEDO, EVA DE MERCEDES MARTINS GOMES, ANA CRISTINA MOURA HELENO, EUGIBERTO FEITOSA, JOSE PAULO DA SILVA VILLALBA, JAIR BISCOLA, GIOCONDA APARECIDA MARCHINI, FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, AUGUSTO MAURICIO DA CUNHA E MENEZES WANDERLEY, JOAQUIM MIRANDA DA SILVEIRA, GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, CLAUDETE LOPES BUDIB, DULCINEA DA COSTA FARIAS, BERNARDINO MAGNO DE SENNA NETO, GILBERTO MAIA, GENY MUNIZ, ANISIO NETO DA SILVA JUNIOR, ANTONIO CARLOS MACHADO, GILBERTO LUIZ ALVES, ADEMAR PEIXOTO MARTINS, GETULIO VARGAS FERREIRA, IVONETE CANDIDO DE OLIVEIRA PISSURNO, IDALINA ROTELA DE JESUS, BENEDITO DUTRA PIMENTA, EURIPEDES BATISTA GUIMARAES, AURELIO ALVARES, JOSE ROBERTO GUADANHIN, GREICY MARA FRANCA, IVAR RODRIGUES DE ALMEIDA, ISMARA APARECIDA RODRIGUES LEITE, BENEDITA DONIZETE OVELAR, IVAN ARAUJO BRANDAO, BARBARA IZABEL DE TOLEDO, IZOLDINA ACOSTA DOS SANTOS, JOSE MARCIO DENADAI, JOANA HOKAMA KATAYAMA, JOAO BATISTA GARCIA, CARLOS DE LA FUENTE DEL POZO, CARLOS ROBERTO TOGNINI, ADALBERTO MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADALBERTO MIRANDA, JARY INSABRALDE, DALTON CESAR LIPAROTTI, CELSO UEHARA, JOAQUIM DIAS DA MOTA LONGO, JOAO PIZANI NETTO, CLEONICE LEMOS DE SOUZA, CARLA MULLER, JOAO ROBERTO FABRI, BERNARDO SOZO OSHIRO, JOAO RIBEIRO, JOSE FRANCISCO VIANNA, JORGE GONDA, CELSO CORREA DE OLIVEIRA, ARNALDO ALVES PEREIRA, CARLOS MARCILIO DE QUEIROZ QUADROS, JORGE CHAVES DA SILVA, ADALBERTO ARAO, JORGE ALBERTO DORNELES GONCALVES, JOSE FRANCISCO FERRARI, JOSAFA MATTOS HOLANDA, LAERCIO DOS SANTOS, CELSO BENITES, JOSE CONCEICAO VILELA, CARLOS AUGUSTO DE JESUS PARMEGGIANI, JOSE JOAQUIM DA SILVA, ANDREIA GOMES GUSMAN Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES NETO - MS3839, MOZART VILELA ANDRADE - MS4737 Advogados do(a) EXEQUENTE: FREDERICO LUIZ GONCALVES - MS12349-B, LUCAS TABACCHI PIRES CORREA - MS16961 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES NETO - MS3839 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL D E C I S Ã O Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as propostas de acordo formuladas por Inês Aparecida Tozetti (ID 353378749), considerando as observações constantes da referida peça com relação à confecção do cálculo e, se for o caso, apresentar contraproposta de acordo para referida exequente, bem como proposta de acordo para os demais. Deverá ainda, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o pedido de habilitação formulado pelo inventariante do espólio de Francisco Romualdo de Paula (ID 287445414). Não havendo contraproposta ou proposta pela parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a distribuição, por dependência a estes autos, de cumprimentos de sentença incidentais, em grupos de no máximo cinco exequentes, se vivos, e, tratando-se de espólio, individualmente (o que deverá ser atentamente observado). Isso se justifica em razão do elevado número de exequentes (aproximadamente 150), e a dificuldade na análise e expedição de requisitórios, considerando que ainda há parcela incontroversa a ser requerida. Nos autos incidentais, deverá constar a petição inicial, contestação, sentença, acórdão e certidão de transito em julgado (inclusive dos embargos à execução, fazendo-se expressa referência ao mesmo), o cálculo ID 328377847, as petições IDs 329364764, 329566105 (no cumprimento de sentença de Inês Aparecida Tozetti), bem como a impugnação ID 338157151, com os cálculos correspondentes ao exequente respectivo em cada feito, e cópia deste despacho. Os autos ficarão suspensos com relação aos exequentes Adirce Moreira Miceno, Dayse Alcara Caramalac e Deoversino Franca, considerando a ausência de pedido de habilitação. Decorrido o prazo conferido no terceiro parágrafo, estes autos deverão ser arquivados, observando-se que a situação de baixa, não impedirá o acesso ao mesmo para extração das peças necessárias à distribuição dos cumprimentos de sentença incidentais. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande, MS, data e assinatura conforme certificação eletrônica.