Fernando Mateus Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00106776320255030080
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO ATSum 0010677-63.2025.5.03.0080 AUTOR: LUCAS MONTEIRO ALVARENGA SOARES RÉU: SALITRE FERTILIZANTES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO    LUCAS MONTEIRO ALVARENGA SOARES Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, fica intimado para ciência da audiência UNA, por videoconferência, designada para 22/07/2025, às 11:20, devendo as partes comparecerem sob pena de arquivamento ou de revelia e confissão, conforme o caso (CLT, art. 844). Processo com opção pelo JUÍZO 100% DIGITAL (resolução Conjunta GP/GCR/GVCR N. 204, de 23.09.21 do TRT3) Todas as notificações aos advogados continuam a ser OBRIGATORIAMENTE feitas  via publicação no DEJT, nos termos do artigo 5º §2º da  RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 204 do TRT3, de 23.09.2021, que regula o JUÍZO 100% DIGITAL no âmbito do TRT da 3a Região. A  parte e/ou testemunha poderá participar remotamente da audiência e aquele que não dispuser de meios materiais e condições de acesso à internet para participar remotamente da audiência poderá comparecer à sede da Vara do Trabalho de Patrocínio, no dia e hora designados para a audiência, onde será disponibilizado o equipamento para participação,  conforme autoriza o art. 4o., par. 8o. da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 204/21 do TRT3.  O réu poderá se opor à opção do autor pelo Juízo 100% Digital no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da citação ou notificação, entendendo-se o silêncio como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital (art. 6o.,“caput” e par. 2o., da Resolução CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 204, de 23.09.21 do TRT3).  ATENÇÃO: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO A RECLAMAÇÃO SERÁ INSTRUÍDA E JULGADA EM AUDIÊNCIA ÚNICA, DEVENDO AS TESTEMUNHAS, EM NÚMERO MÁXIMO DE 02 (DUAS) PARA CADA PARTE, COMPARECER, POR VIDEOCONFERÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ARTS. 852-C E 852-H, PARÁGRAFO 2o. DA CLT, COM REDAÇÃO DA LEI 9957/2000), MUNIDAS DE DOCUMENTO  DE IDENTIFICAÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO. ACESSO À PLATAFORMA DA AUDIÊNCIA ZOOM MEETINGS NO COMPUTADOR/ NOTEBOOK Pode-se ter acesso à audiência por videoconferência pelo  Zoom Meetings no computador/notebook diretamente pelo navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox, efetuando-se o download do programa e ingressando com o link  abaixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt.patrocinio Caso não queira instalar o programa, clique em “Ingresse em seu navegador” (logo depois da pergunta: “Problemas com o cliente zoom) e informe o  ID  DA REUNIÃO: 788 654 8515 Os navegadores Microsoft Internet Explorer, Microsoft Edge e Apple Safari não devem ser utilizados, pois não funcionam para esse fim. APLICATIVO ZOOM MEETINGS NO CELULAR OU TABLET Para ingressar na reunião pelo celular ou tablet, baixe o aplicativo no celular ou tablet e informe no aplicativo Zoom Meetings  o ID da reunião: 788 654 8515   Esse aplicativo está disponível na loja de aplicativos do seu smartphone ou tablet (Google Play Store ou Apple App Store), onde estará identificado como “Zoom Cloud Meetings”. FORÇA MAIOR  Caso não disponha do equipamento necessário, ou não possa participar da audiência por videoconferência  por outro motivo, o advogado deverá apresentar nos autos eletrônicos a justificativa e a correspondente comprovação. PATROCINIO/MG, 03 de julho de 2025. HELONEIDA SOUZA DA MATTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MONTEIRO ALVARENGA SOARES
3. Processo 00106776320255030080
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010677-63.2025.5.03.0080 distribuído para Vara do Trabalho de Patrocínio na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301561900000221377492?instancia=1
4. Processo 00116046220245030048
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATSum 0011604-62.2024.5.03.0048 AUTOR: CARLOS DANIEL DE ARAUJO RÉU: TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 771e20a proferido nos autos.   DESPACHO - PJe   Vistos os autos. Intimem-se as partes para terem vista do laudo pericial juntado nos autos (ID 2743bbf), pelo prazo comum de 10 (dez) dias. ARAXA/MG, 03 de julho de 2025. CLARISSA BARBOSA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA
5. Processo 00116046220245030048
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATSum 0011604-62.2024.5.03.0048 AUTOR: CARLOS DANIEL DE ARAUJO RÉU: TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 771e20a proferido nos autos.   DESPACHO - PJe   Vistos os autos. Intimem-se as partes para terem vista do laudo pericial juntado nos autos (ID 2743bbf), pelo prazo comum de 10 (dez) dias. ARAXA/MG, 03 de julho de 2025. CLARISSA BARBOSA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DANIEL DE ARAUJO
6. Processo 50021653520248130040
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5002165-35.2024.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: ISRAEL PEREIRA ALVES CPF: 142.102.196-06 RÉU: BRUNO NICOMEDES MENESES ALVES CPF: 131.605.606-60 SENTENÇA Dispensado o relatório, atento ao disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099, de 1995, fundamento e decido. Trata-se de processo de execução em que a parte exequente demonstrou abandono do processo, eis que não realizou os atos necessários ao regular andamento do feito no prazo que lhe foi dado por este Juízo. Compulsando os autos, constato que a parte exequente demonstrou abandono do processo, eis que, apesar de devidamente intimada a para requerer o que entendesse de direito, não impulsionou o regular trâmite do feito, pois quedou-se inerte. O artigo 51, §1º, da Lei nº 9.099, de 1995, estabelece que a extinção de processos sob o rito processual do Juizado Especial carece de prévia intimação pessoal das partes. Dessa forma, restando patente que a parte exequente não impulsionou a presente execução no prazo que lhe fora concedido, apesar de devidamente advertida por este Juízo, a extinção do feito é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, por esses fundamentos e mais o que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 51, §1º, da Lei 9.099, de 1995. Desconstituo eventuais penhoras efetivadas no decorrer dos autos, devendo ser levantadas restrições efetivadas através do Renajud e desbloqueados numerários pendentes de desbloqueio através do Sisbajud, caso necessário. Sem custas e honorários, de acordo com os artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099, de 1995. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Araxá, data da assinatura eletrônica. EDUARDO AUGUSTO GARDESANI GUASTINI Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente
7. Processo 50103599220228130040
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5010359-92.2022.8.13.0040 - M CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 905.191.676-00 RÉU: ANDRE TADEU DE OLIVEIRA CPF: não informado Vistos etc. Ressai da demanda que o devedor afirma não possuir condições financeiras suficientes para arcar com as custas, taxa e despesas processuais, razão pela qual requereu a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Contudo, não cuidou de trazer ao processo documentos idôneos e atuais que corroborem a penúria financeira alegada. É cediço que o deferimento da justiça gratuita é medida excepcional e deve abranger aqueles processos em que a parte indubitavelmente comprove a situação de pobreza no sentido legal. Assim, determino que seja intimada a parte executada para juntar ao feito documentos comprobatórios hábeis de sua pretensa situação de penúria econômica, como as DIRPF’s completas concernentes aos últimos dois exercícios ou comprove isenção, no prazo máximo de cinco (5) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Nesse ínterim, aguarde-se a parte exequente manifestar-se acerca da petição de Id. 10482416163, conforme intimação de Id. 10482603111. Intimem-se. Cumpra-se. Araxá, 01 de julho de 2025. Saulo Carneiro Roque Juiz de Direito
8. Processo 15004957920208260515
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500495-79.2020.8.26.0515 (apensado ao processo 1501735-40.2019.8.26.0515) - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - W.S.P. - - J.M.R. - - S.P.M.J. - - E.F.S. - - A.A.L. - - M.S.S. - - M.A.O. - - M.M. - - W.A.M. - - O.F.S.J. - - B.R.R. - - D.R.C. - - J.M.S. - - A.C.S.A. - - E.R.C. - - R.J.C. e outros - D.D.S. - - R.C. - - F.G.L.O.S. - - J.A.L. - - N.L.X. - - M.T.L. - - L.R.S. - - F.R.M. - - L.S.T.T.C. - - J.L.C.S. - - J.R.S. - - R.P.S. - - J.P.M. - - J.C.C. - - R.C.S. - - M.J.M.R. - - L.R.S.B. - - J.A.L. - - J.A.L. - - E.T.L. - - J.R.S. - - L.F.S. e outro - cadastrado nos autos o advogado peticionante de fls. 2920/2921. - ADV: JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA NETO (OAB 56351/GO), MICHAEL DOUGLAS DA SILVA MELO (OAB 49909/GO), MATHEUS DE SOUZA PEREIRA (OAB 211125/MG), PAULO SERGIO FIORIN (OAB 18653/MS), CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA (OAB 84591/PR), RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA (OAB 54271/GO), TAISA MUNIZ DE QUEIROZ (OAB 66693/BA), THIAGO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 156576/MG), LUCAS BORELA CASSIANO (OAB 199783/MG), LUIZ CLÁUDIO CAMPOS BORELA (OAB 103464/MG), ANTONIO DOS REIS LAZARINI (OAB 1293A/DF), VIVIANE BEATRIZ GONÇALVES ARAÚJO (OAB 92252/MG), FRANCISCO ELIAS SILVESTRE (OAB 18145/PR), CARLOS GABRIEL DA SILVA DE NOVAES (OAB 30442/MT), MARCOS BRUNNER FREIJO (OAB 121831/SP), PAULLA RAFAELA MAGIOTTO SILVA CANEDO (OAB 74197/GO), FERNANDO MATEUS DOS REIS (OAB 236475/MG), FERNANDO MATEUS DOS REIS (OAB 236475/MG), PAULO HENRIQUE FERRAZ ALVES (OAB 108516/MG), JOSE PEDRO DA SILVA (OAB 486/TO), LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES (OAB 11445/MT), EDUARDO DOS SANTOS MENDES (OAB 56534/BA), MARTA MIKELLE MARTINS ROCHA (OAB 168599/MG), AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA (OAB 1738/RR), EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB 207691/MG), DANILO ARAUJO (OAB 110543/MG), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), EDUARDO ATAVILA DOS SANTOS (OAB 359395/SP), HENRIQUE DA ROCHA AVELINO (OAB 354997/SP), RENATA APARECIDA DE MELO DONZELI (OAB 323593/SP), RENATA APARECIDA DE MELO DONZELI (OAB 323593/SP), MIZAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB 309499/SP), INGRID FERNANDES MONTEIRO (OAB 386115/SP), MARCIO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 291457/SP), FABIO MORENO DE PAULA (OAB 267651/SP), MICHELLE TAVARES HEILBRUN (OAB 259348/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP), JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP), ODARCIMAR SILVESTRE RODRIGUES (OAB 34504/MG), FREDERICO DA SILVA ARAUJO (OAB 57180/GO), LORRANE ESTÉFANE SANTOS VALADÃO (OAB 183883/MG), HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES (OAB 34986/GO), ANA PAULA PAINS DE DEUS (OAB 48500/GO), CELSO AFONSO FERREIRA (OAB 37064/MG), ALCEU DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 103378/MG), FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 25127/PR), CAROLINNE VIEIRA FAGUNDES (OAB 60623/GO), RENAN H. GASPARELLO DE ANDRADE (OAB 85395/PR), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 95601/MG), FRANCIELY RUHOFF (OAB 429038/SP), PAULO DE TARSO MACHADO OLIVEIRA LIMA (OAB 421385/SP), ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 133721/MG)