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Fernando Mateus Dos Reis

Fernando Mateus Dos Reis

Número da OAB: OAB/MG 236475

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJMG, TJSP, TJSC
Nome: FERNANDO MATEUS DOS REIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5009083-55.2024.8.13.0040 - MVL CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE ARAXA - A.E.A. CPF: 20.751.749/0001-88 FREUD ALVES FIDELIS CPF: 136.475.686-27 Fica o i.Procurador intimado acerca da certidão do Oficial de Justiça de ID 10477035636. LEONARDO AUGUSTO SILVA Araxá, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500495-79.2020.8.26.0515 (apensado ao processo 1501735-40.2019.8.26.0515) - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - W.S.P. - - J.M.R. - - S.P.M.J. - - E.F.S. - - A.A.L. - - M.S.S. - - M.A.O. - - M.M. - - W.A.M. - - O.F.S.J. - - B.R.R. - - D.R.C. - - J.M.S. - - A.C.S.A. - - E.R.C. - - R.J.C. e outros - D.D.S. - - R.C. - - F.G.L.O.S. - - J.A.L. - - N.L.X. - - M.T.L. - - L.R.S. - - F.R.M. - - L.S.T.T.C. - - J.L.C.S. - - J.R.S. - - R.P.S. - - J.P.M. - - J.C.C. - - R.C.S. - - M.J.M.R. - - L.R.S.B. - - J.A.L. - - J.A.L. - - E.T.L. - - J.R.S. e outro - Fls. 2920/I2924: Defiro a juntada do instrumento de mandato, cadastrando e habilitando o advogado nestes autos. No mais, prossiga-se nos autos principais n. 1501735-40.2019.8.26.0515. Int. - ADV: FABIO MORENO DE PAULA (OAB 267651/SP), AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA (OAB 1738/RR), MARCIO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 291457/SP), MICHELLE TAVARES HEILBRUN (OAB 259348/SP), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), MIZAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB 309499/SP), FRANCISCO ELIAS SILVESTRE (OAB 18145/PR), EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB 207691/MG), JOSE PEDRO DA SILVA (OAB 486/TO), RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA (OAB 54271/GO), MICHAEL DOUGLAS DA SILVA MELO (OAB 49909/GO), EDUARDO DOS SANTOS MENDES (OAB 56534/BA), JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 95601/MG), FERNANDO MATEUS DOS REIS (OAB 236475/MG), FERNANDO MATEUS DOS REIS (OAB 236475/MG), MARCOS BRUNNER FREIJO (OAB 121831/SP), MARTA MIKELLE MARTINS ROCHA (OAB 168599/MG), PAULO HENRIQUE FERRAZ ALVES (OAB 108516/MG), CARLOS GABRIEL DA SILVA DE NOVAES (OAB 30442/MT), LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES (OAB 11445/MT), REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), RENATA APARECIDA DE MELO DONZELI (OAB 323593/SP), CAROLINNE VIEIRA FAGUNDES (OAB 60623/GO), LORRANE ESTÉFANE SANTOS VALADÃO (OAB 183883/MG), HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES (OAB 34986/GO), ANA PAULA PAINS DE DEUS (OAB 48500/GO), CELSO AFONSO FERREIRA (OAB 37064/MG), ALCEU DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 103378/MG), FREDERICO DA SILVA ARAUJO (OAB 57180/GO), DANILO ARAUJO (OAB 110543/MG), RENAN H. GASPARELLO DE ANDRADE (OAB 85395/PR), INGRID FERNANDES MONTEIRO (OAB 386115/SP), FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 25127/PR), ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 133721/MG), PAULO DE TARSO MACHADO OLIVEIRA LIMA (OAB 421385/SP), FRANCIELY RUHOFF (OAB 429038/SP), MATHEUS DE SOUZA PEREIRA (OAB 211125/MG), JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA NETO (OAB 56351/GO), PAULO SERGIO FIORIN (OAB 18653/MS), CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA (OAB 84591/PR), RENATA APARECIDA DE MELO DONZELI (OAB 323593/SP), HENRIQUE DA ROCHA AVELINO (OAB 354997/SP), EDUARDO ATAVILA DOS SANTOS (OAB 359395/SP), ODARCIMAR SILVESTRE RODRIGUES (OAB 34504/MG), TAISA MUNIZ DE QUEIROZ (OAB 66693/BA), THIAGO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 156576/MG), LUCAS BORELA CASSIANO (OAB 199783/MG), LUIZ CLÁUDIO CAMPOS BORELA (OAB 103464/MG), ANTONIO DOS REIS LAZARINI (OAB 1293A/DF), VIVIANE BEATRIZ GONÇALVES ARAÚJO (OAB 92252/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000520-12.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helder Figueiredo dos Santos - Santa Casa Saúde – São Joaquim da Barra e outros - Vistos. A fim de se assegurar o efetivo exercício do contraditório e da ampla defesa, ambos decorrências naturais do devido processo legal, converto o julgamento em diligência, abrindo-se vista à parte autora para que se manifeste sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, em cumprimento à regra do artigo 10 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Guara, 29 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO MATEUS DOS REIS (OAB 236475/MG), ALEXANDRE NADER (OAB 177154/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá PROCESSO Nº: 0004133-25.2023.8.13.0040 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JOSE RICARDO DOS SANTOS LOURENCO CPF: 146.761.276-69 Vistos, etc… Intime-se o beneficiário para que comprove o pagamento do valor remanescente da prestação pecuniária, em 10 (dez) dias, sob pena de rescisão do ANPP. Intime-se e cumpra-se. ARAXÁ (MG), 27 de junho de 2025. Renato Zouain Zupo Juiz de Direito
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000607-19.2024.8.26.0213 (processo principal 1000877-26.2024.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paula Ap. de Lima Branco - Tiago Henrique da Silva Pompolim - Vistos. Fls. 97/98 e 105/108: As partes ultimaram acordo no bojo do cumprimento de sentença. Pois bem. Uma vez que a autocomposição é verdadeira pedra de toque para a condução e processamento de feitos sob a égide da Lei n. 9.099/95, homologo o acordo, o que faço para impingir efeitos de título judicial aos termos da avença. Isso se justiça, pois o teor da avença pactuada pelas partes impede a suspensão da execução, porquanto suplanta as lindes do título extrajudicial, pois prevê o reconhecimento de cláusulas de natureza penal, tais como a aplicação de multa em caso de descumprimento, as quais têm o condão de novar e desnaturar o primevo título. Na confluência do exposto, em prestígio aos princípios norteadores deste microssistema e tendo em vista que os acordos pactuados em sede de execução não são revestidos de animus novandi, entendo que é o caso de homologação, com consequente formação de título judicial em prol da parte autora e, em remate, a extinção do feito. Em consequência disso, a satisfação da obrigação, eventualmente, deverá ser perseguida em incidente de cumprimento de sentença, que é mera fase processual. Tal entendimento está em consonância com o quanto decidido pelo STJ no REsp 1.968.015/SP. Na confluência do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9099/95), o acordo celebrado entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil. Considerando do teor do acordo entabulado, proceda-se à liberação dos valores imobilizados, se houver, ao executado. À vista disso, determino a interrupção da repetição do arresto na modalidade teimosinha, bem como soergo demais restrições e penhoras eventualmente impostas em face do executado por força de decisões proferidas nestes autos. Como a presente sentença atende aos interesses das partes não existindo necessidade para o recurso (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o imediato trânsito em julgado desta. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro nos termos do Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CORIOLANO ELIAS ANTÔNIO MOURANI NAVES (OAB 472975/SP), FERNANDO MATEUS DOS REIS (OAB 236475/MG)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica o autor intimado a impugnar, no prazo legal.
  7. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  8. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  9. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  10. Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5006209-63.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: LUDMILA SILVA DE ALMEIDA CPF: 135.256.816-07 e outros RÉU: SOCIEDADE RADIO IMBIARA DE ARAXA LTDA - EPP CPF: 16.906.190/0001-40 e outros DESPACHO Diga a parte autora (ID 10473025229), em 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Araxá, data da assinatura eletrônica. EDUARDO AUGUSTO GARDESANI GUASTINI Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente
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