Victoria Lucia Nunes Valadares

Processos do Advogado

1. Processo 50023280320248130529
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5002328-03.2024.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: APARECIDA ARANTES RODRIGUES CPF: 089.949.746-28 RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CPF: 91.340.141/0001-09 SENTENÇA Vistos, etc. Segue sentença em anexo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pratápolis, data da assinatura eletrônica. ANGELO DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Pratápolis
2. Processo 08016848820258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0801684-88.2025.8.19.0213 - Distribuído em11/02/2025 16:10:29 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VITOR DE PAULA DE AMORIM RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Procedi à juntada aos autos o A.R. negativo com código de rastreio n.º BN154154921BR, tendo o seguinte motivo: MUDOU-SE. Fica intimada a parte autora a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível, ficando ciente de que, em caso de inércia, o feito poderá ser extinto sem resolução do mérito. Eu, EVELYN GONCALVES SOARES, digitei a presente. MESQUITA, 27 de junho de 2025. Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
3. Processo 50031414220258210086
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003141-42.2025.8.21.0086/RS AUTOR : DINARTE DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO (OAB RS064197) ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB RS076683) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a pertinência, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão , ficando advertidas de que o silêncio será considerado desistência em relação a qualquer requerimento anterior de provas. Na hipótese de pretenderem a produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser depositado no mesmo prazo, observado o limite estabelecido no art. 357, § 6º, do CPC.
4. Processo 50046042820248210159
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004604-28.2024.8.21.0159/RS (originário: processo nº 50046042820248210159/RS) RELATOR : SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES APELANTE : INES RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB RS029691) APELADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
5. Processo 50545269720248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5054526-97.2024.8.21.0010/RS AUTOR : NEIVA TERESINHA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : Sheila Soldatelli Borges Rodrigues (OAB RS026052) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808) ADVOGADO(A) : VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho o pedido de reconsideração formulado pela autora, exclusivamente para esclarecer que a gratuidade de justiça concedida no ​ evento 19, DESPADEC1 ​, embora tenha mencionado equivocadamente o demandado, refere-se, na verdade, à parte autora, uma vez que o réu não formulou tal pedido. Considerando a manifestação das partes pela ausência de interesse na produção de outras provas, decorrido o prazo desta decisão, voltem os autos conclusos para julgamento.
6. Processo 52064110920248090006
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª Vara Cível da Comarca de AnápolisE-mail: gabciv3anapolis@tjgo.jus.brAvenida Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010Processo: 5206411-09.2024.8.09.0006Requerente: Maria Veronica Rodrigues MotaRequerido: Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E IdososEste despacho pode ser utilizado como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DESPACHOExpeça-se carta precatória à comarca sede da associação ré, para que constitua novo procurador no prazo de 15 dias antes da remessa do feito à segunda instância.Fixo o prazo de 15 dias para o cumprimento da carta.Intime-se. Cumpra-se.Anápolis, datado e assinado eletronicamente. FRANCIELLY FARIA MORAISJuíza de Direito Gabinete Virtual: (62) 3902-8869 (WhatsApp). Horário de atendimento, em dias úteis: das 12 horas às 18 horas.s037
7. Processo 50013669820248130134
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5001366-98.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 522,12 (quinhentos e vinte dois reais e doze reais), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Caratinga, data da assinatura eletrônica. VALQUIRIA GISELLE SILVA MORAES MIRANDA Escrivão(ã) Judicial
8. Processo 50006224120248130284
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Vara Única da Comarca de Guarani Rua 25 de Março, 142, Centro, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 5000622-41.2024.8.13.0284 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: CARLOS SERGIO DE PAIVA FERNANDES CPF: 005.763.246-47 RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CPF: 91.340.141/0001-09 DESPACHO Dê-se vista às partes acerca do acórdão de id nº 10479968201. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, proceda-se com a baixa e o arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Guarani, data da assinatura eletrônica. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Guarani
9. Processo 50086332420248130134
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5008633-24.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: IVANY CANDIDA DA SILVA CPF: 872.588.466-20 RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CPF: 91.340.141/0001-09 DESPACHO Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença”. Intime-se o réu/executado para que efetue o pagamento voluntário do débito, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de cinco dias. I.C. Caratinga, data da assinatura eletrônica. MAX WILD DE SOUZA Juiz de Direito
10. Processo 50032818220238130696
    Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5003281-82.2023.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: TELMA DE ALMEIDA SANTIAGO CPF: 803.690.816-68 RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CPF: 91.340.141/0001-09 DECISÃO Vistos, etc. Proceda-se esta serventia com alteração da classe para que passe a constar “cumprimento de sentença”. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), através de seu procurador constituído nos autos, ou, não o tendo, pessoalmente, para efetuar(em) o pagamento do débito, de acordo com o pedido formulado pela parte exequente, com os acréscimos legais até a data do pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 e parágrafos do NCPC. Cientifique(m)-se a(s) parte(s) executada(s) de que, no prazo de 15 dias subsequentes ao término do prazo para pagamento (art. 525, caput, NCPC), poderá, querendo, apresentar impugnação, a qual, em regra, não suspenderá a execução (art. 525, §§6º a 10, NCPC) e deverá observar as limitações e requisitos do art. 525, §§1º, 4º e 5º, sob pena de rejeição liminar. Após, intime-se o(a) exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica. ROBERTO BERTOLDO GARCIA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara