Mateus Carvalho Andrade

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50185472720248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5018547-27.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: COSTELA NO BAFO DE CAMPESTRE LTDA CPF: 47.983.052/0001-99 RÉU: LUCAS GABRIEL COELHO 10824539605 CPF: 24.694.316/0001-99 Intimar as partes para que especifiquem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se há provas que eventualmente pretendam produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Advertir que, conforme jurisprudência remansosa do Superior Tribunal de Justiça, "preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação" (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 16/06/2016, DJe 22/06/2016). Precedentes. 5. Agravo interno desprovido.” (STJ – AgInt no AREsp: 2400403 SP 2023/0228755-1, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Julgamento: 20/05/2024, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/05/2024) Poços de Caldas, data e hora da assinatura eletrônica. MAURÍCIO FERREIRA CUNHA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
3. Processo 50016321020188130518
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50119374320248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50016769220198130518
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 50052751020178130518
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 00669927920158130518
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 0066992-79.2015.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS CPF: 18.629.840/0001-83 RÉU: LUIZ ROBERTO FERNANDES PRATA CPF: 059.634.506-24 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que, após Acórdão, a parte executada fora intimada para que realizasse o pagamento dos valores remanescentes a título de honorários, após inércia da parte, fora realizado bloqueio Bacenjud no valor total de R$710,85 - ID 2631861418, sendo efetivamente bloqueada a quantia de R$116,07 (cento e dezesseis reais e sete centavos). No entanto, como se verifica, através do documento juntado em ID 2631861418 os valores não foram levantados pela parte exequente, eis que o valor ainda permanece bloqueado, conforme documento juntado pelo SISBAJUD em anexo. Após, a parte exequente informa que o valor atualizado devido corresponde a R$566,75, conforme ID 9480373656. Houve novo bloqueio Sisbajud no importe de R$ 566,75 (quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) - ID 9617160978 , sendo que o Alvará fora devidamente expedido ( ID 9803783157). Após a exequente pleiteia a liberação de valor equivocado (R$107,92) constantes nos autos, uma vez que ainda restou depositado em conta judicial o valor de R$566,75 excedentes. Sendo assim, remetam-se novamente os autos à contadoria para que verifique se a planilha apresentada está em conformidade com a decisão retro. Int.-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
8. Processo 50048331020188130518
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5004833-10.2018.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JAQUECELI HELENA SANTIAGO FELICIO RAMOS CPF: 304.876.348-10 COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS CPF: 17.161.837/0001-15 e outros Ciência ao exequente. VANESSA DIAS FICHES VAZ Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.