Lorena Simões Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10132247620228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013224-76.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Transportadora Siqueira Matos Ltda Epp - Grupo Cma Clube Mais Associados (Cma Vantagens) - Petição direcionada ao processo principal arquivado. Encaminhe a parte a petição ao processo a que se refere. - ADV: LORENA SIMOES FERREIRA (OAB 177029/MG), PATRICIA APARECIDA VICENTE DE FARIA (OAB 299473/SP)
3. Processo 52536590320248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5253659-03.2024.8.13.0024 (M) CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: LORENA SIMOES FERREIRA CPF: 086.211.896-40 RÉU: BANCO BV S.A. CPF: 01.858.774/0001-10 e outros DECISÃO Vistos, etc. Intimada para comprovar nos autos a tentativa prévia de solução consensual do conflito ou justificar o motivo pelo qual não formulou tal requerimento, a parte autora manifestou-se, informando que a tese foi publicada em 25/10/2024, ao passo que o presente processo foi distribuído em 07/10/2024, ou seja, antes da publicação da referida determinação. Nesse contexto, cumpre destacar que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao admitir o IRDR nº 1.0000.22.157099-7/002 (Tema 91 do TJMG), fixou tese publicada em 25/10/2024, estabelecendo a necessidade de comprovação da tentativa de solução extrajudicial do conflito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Contudo, o Desembargador Rogério Medeiros (Terceiro Vice-Presidente), em decisão datada de 04/04/2025, admitiu o RECURSO ESPECIAL nº 1.0000.22.157099-7/009 como recurso representativo da controvérsia, determinando a remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça para apreciação da questão relativa à “prescindibilidade ou não da comprovação da prévia tentativa de solução extrajudicial da controvérsia para a caracterização do interesse de agir nas ações de natureza prestacional das relações de consumo.” Nessa toada, foi determinada a suspensão da aplicação da tese fixada no referido IRDR, bem como o sobrestamento do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado de Minas Gerais, nos termos dos artigos 987, § 1º, e 1.036, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, observados os limites definidos para a suspensão do IRDR. Ressalte-se que, embora a parte autora tenha justificado nos autos que não realizou a tentativa extrajudicial por ter ajuizado a demanda antes da publicação da tese, foi-lhe oportunizado que promovesse tal tentativa posteriormente, o que não ocorreu. Não posso deixar de mencionar que causa estranheza o autor recusar-se a formular um simples requerimento administrativo, preferindo a suspensão do processo. Dentre milhares de processos que tramitam nesta unidade jurisdicional, este provavelmente é o primeiro a ser suspenso por tal motivo. Dessa forma, entendo pela necessidade de suspensão do presente feito até o julgamento do RECURSO ESPECIAL nº 1.0000.22.157099-7/009. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MAURO FERREIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 24º JD da Comarca de Belo Horizonte
4. Processo 50015842620258130738
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50004954320218130241
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000495-43.2021.8.13.0241 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: YELUM SEGUROS S.A CPF: 61.550.141/0001-72 REQUERIDO(A): JOSE CICERO SOUSA SILVA CPF: 083.347.846-00 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): OFÍCIO - SINE / Ministério do Trabalho e Emprego. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica SEBASTIAO LUIZ PEREIRA BARBOSA Servidor
6. Processo 50882044920258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 50684485920228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto (AL), SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5068448-59.2022.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SILMA ALVES COELHO CPF: 767.393.416-72 CARLA ALVARENGA DOS SANTOS CPF: 029.564.226-26 e outros Vista a querelante para apresentar contrarrazões , no prazo legal. GENNIMA COSTA BRASIL SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00022016520248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002201-65.2024.8.26.0505 (processo principal 1004087-53.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Rodrigues da Rocha - Grupo Cma Clube Mais Associados - Foi constatado que as laudas 318 e 332 não foram publicadas, sendo aberto o chamado em 18/06/2025, nº 57645651, sem resposta até esta data, sendo que reenvio para publicação (...) Republicação: Vistos. Fls. 84/90 e 138/154: diante das argumentações trazidas pelo exequente, bem como novos documentos, concedo o prazo de 10 dias para manifestação do executado. Intime-se. - ADV: ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB 152097/MG), LORENA SIMOES FERREIRA (OAB 177029/MG), MIOSSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 022820/SP)