Eloi Hildebrando De Oliveira Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 50379376920238130145
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 50143121620178130145
   Tribunal: TJMG | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Apelado(a)(s) - ADRIANA CARLA FERREIRA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2025, às 13:30 horas. Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 29/07/2025, da 18ª Câmara Cível, às 13:30h, no plenário 8 do Edifício Sede do TJMG Adv - ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO, GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, ROSANGELA DA ROSA CORREA.
4. Processo 50126019720228130145
   Tribunal: TJMG | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5012601-97.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Multas e demais Sanções] AUTOR: GETULIO RIBEIRO DE NOVAES CPF: 119.412.356-20 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Considerando que o auto de infração objeto da lide já foi cancelado pelo ente público demandado, conforme se observa da cópia do processo administrativo acostada em ID 10359202642, bem como da manifestação da parte requerida em ID 9472126544, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por força da ausência de interesse de agir do postulante, ocasionada pela perda do objeto da presente ação, vez que o AIT nº AM00047808 foi efetivamente cancelado por solicitação da Autoridade de Trânsito, conforme se infere também do ID 10422977593. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, em virtude do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com a devida baixa na distribuição, observada a praxe. P.R.I. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ANA MARIA LAMMOGLIA JABOUR Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
5. Processo 00014035520258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001403-55.2025.8.26.0704 (processo principal 1007833-11.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Thiago de Oliveira Moura - Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO (OAB 156927/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
6. Processo 50039180320248130145
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003918-03.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES CPF: 824.904.306-53 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA CPF: 21.575.709/0001-95 Vista à parte exequente acerca do ID 10493958182. DULCE ELVIRA FARIA ASTERIO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50034848720198130145
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANA CAROLINA PEREIRA BOTEZINE; ESPOLIO DE JOSE BOTEZINE VIEIRA; ISABELA MIGUEL BOTEZINE; JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA; LARISSA PEREIRA BOTEZINE; NAIARA PEREIRA BOTEZINE; P.H.S.B.; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos distribuídos e conclusos ao Des. ARNALDO MACIEL em 15/07/2025 Adv - ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO, GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, OSMAR TALARICO DE SOUZA FILHO, OSMAR TALARICO DE SOUZA FILHO, OSMAR TALARICO DE SOUZA FILHO.
8. Processo 03315365220128130145
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 0331536-52.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: LUCIMAR ROCHA DE OLIVEIRA e outros RÉU: JURACY ALVARENGA DE OLIVEIRA Considerando a manifestação de ID 10492572803, determino o arquivamento do processo, nos termos do Provimento 301/2015 da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno ainda que o inventariante ou interessados poderão requerer a retomada da ação, independentemente de novo recolhimento de custas, inclusive das despesas de desarquivamento, colacionando aos autos os documentos necessários para correta instrução do processo visando a partilha dos bens inventariados. Cumpra-se. Juiz de Fora, 15 de julho de 2025. Augusto Vinícius Fonseca e Silva Juiz de Direito