Carlos Zoete Gomes Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50030843520178130342
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003084-35.2017.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 055.893.606-76 WILSON ALMEIDA MARTINS CPF: 001.136.106-96 INTIMAÇÃO PARTES - Acerca do Despacho id 10491105954. ISAURA MARTINS FRANCO DOS SANTOS Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50013766620258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50079134920238130342
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50447872020238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5044787-20.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: ARC IMOVEIS LTDA - ME CPF: 01.650.961/0001-04 RÉU: JADE ELENA DE MORAES CPF: 104.978.446-48 e outros er DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ARC IMÓVEIS LTDA – ME em face da decisão de ID 10464429503, que julgou extinto o processo com fundamento no artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, diante da ausência de localização de bens penhoráveis da parte executada. A parte embargante alega, a existência de contradição na decisão, ao argumento de que o indeferimento da pesquisa via sistema PREVJUD seria indevido, pois tal ferramenta é compatível com os Juizados Especiais e utilizada amplamente pelo Poder Judiciário. A decisão foi clara ao reconhecer que a medida postulada, revela-se incompatível com os princípios da simplicidade e celeridade que norteiam o rito dos Juizados Especiais, tratando-se de diligência excepcional e que, no contexto do caso concreto, não se mostrou proporcional diante das buscas já empreendidas nos autos. A utilização do PREVJUD, ainda que possível em determinados casos, não se impõe como obrigatória, tampouco automática, cabendo ao juízo a análise de conveniência, necessidade e adequação da medida no curso do procedimento. Assim, a decisão embargada não apresenta qualquer contradição, omissão ou obscuridade que justifique sua modificação. A extinção do feito decorreu da ausência de indicação de bens penhoráveis, mesmo após diligências promovidas pelo juízo e a intimação da parte exequente, sendo medida devidamente fundamentada e de acordo com a legislação aplicável à espécie. Dessa forma, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios fundamentos. Publique-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. PEDRO VIVALDO DE SOUZA NOLETO Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia
6. Processo 01262211320158130342
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0126221-13.2015.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESPÓLIO MANOEL FELIX DA COSTA registrado(a) civilmente como MANOEL FELIX DA COSTA CPF: 691.556.156-00 EXECUTADO(A): ADRIANA LEAL DOS SANTOS CPF: 873.680.056-20 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, expedi o alvará anexo em favor da parte exequente na pessoa de seu procurador (procuração em ID9773943000), conforme determinado. Certifico ainda que, o alvará será liberado ao Banco do Brasil para pagamento após a conferência e assinatura do magistrado. Ituiutaba, 9 de julho de 2025. WELIDA RODRIGUES DA SILVA DUTRA Servidor(a) e Retificador(a)
7. Processo 50013570720188130342
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001357-07.2018.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 WILSON CARLOS DE LIMA CPF: 481.863.416-68 Fica a parte executada intimada sobre a constrição e a avaliação, podendo oferecer impugnação à penhora e/ou à avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias, ou requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de 10 (dez) dias, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 847 do CPC). GABRIELA BESSA MUNIZ Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50005050520258130126
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capinópolis / Vara Única da Comarca de Capinópolis Avenida 111, 465, Centro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 PROCESSO Nº: 5000505-05.2025.8.13.0126 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RONISIA HELENA FONSECA AUGUSTO CPF: 561.560.226-00 e outros FABIO DOS REIS FONSECA CPF: 597.411.556-20 e outros juntar aos autos comprovante de pagamento das despesas para expedir nova citação no endereço informado JAIRO GIROTTO PARREIRA Capinópolis, data da assinatura eletrônica.