Nikole Cristiane De Avila Newton

Processos do Advogado

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2. Processo 60063898720244063803
   Tribunal: TRF6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006389-87.2024.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : ERISVALDO PEREIRA BASTOS ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 10044442420234063824
   Tribunal: TRF6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1004444-24.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE: SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE RIBEIRO (OAB MG107323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de julho de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
4. Processo 60010842520254063824
   Tribunal: TRF6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001084-25.2025.4.06.3824/MG RELATOR : FELIPE BOUZADA FLORES VIANA AUTOR : JOSE DIVINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 10000244820224013824
   Tribunal: TRF6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000024-48.2022.4.01.3824/MG REQUERENTE : LAURA PEREIRA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.
6. Processo 10004318820214013824
   Tribunal: TRF6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000431-88.2021.4.01.3824/MG REQUERENTE : APARECIDO RODRIGUES DE FATIMO ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) DESPACHO/DECISÃO Considerando que há a informação nos autos de que os valores referentes ao Ofício Requisitório já foram depositados, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se já realizou o levantamento de tais valores. Transcorrido o prazo, conclusos para sentença. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 60002681420234063824
   Tribunal: TRF6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000268-14.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, por meio da petição inserta no Evento 53, PET_INTERCORRENTE1, reconhece a inexistência de valores a serem pagos pelo INSS a título de atrasados, entre a DIB e a DIP da aposentadoria por invalidez concedida. Considerando a manifestação do INSS no sentido de que o benefício já foi implantado (Eventos 41 a 43), e não havendo questionamentos da parte autora a esse respeito, desnecessária a instauração da fase de cumprimento de sentença. Esclareço, desde já, em atenção à irresignação da parte autora com os valores negativos constantes da planilha apresentada pelo INSS, que eventual discussão acerca da existência ou não de valores pagos a maior extrapola ao título judicial, fugindo ao objeto destes autos. Intimem-se. Nada sendo requerido, e nada mais havendo, arquivem-se. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50079194320238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.