Henrique Wagner Novais Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 21838392320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2183839-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016298-21.2010.8.26.0292; Espécies de Contratos; Agravante: Marlene de Carvalho Caterina; Advogada: Janaina Maciel de Lima (OAB: 438607/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Interessado: Francesco Caterina; Advogada: Gabriela Germani (OAB: 155969/SP); Advogada: Giselle Neri Dante (OAB: 156783/SP); Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP); Interessado: Grazzia Caterina; Advogada: Gabriela Germani (OAB: 155969/SP); Advogada: Giselle Neri Dante (OAB: 156783/SP); Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP); Interessado: Jose Luigi Caterina; Advogada: Gabriela Germani (OAB: 155969/SP); Advogada: Giselle Neri Dante (OAB: 156783/SP); Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP); Interessado: Laminacao de Aluminio Toca Ltda; Advogada: Gabriela Germani (OAB: 155969/SP); Advogada: Giselle Neri Dante (OAB: 156783/SP); Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP); Interessada: Marlene de Carvalho Caterina; Advogada: Janaina Maciel de Lima (OAB: 438607/SP); Interessado: Marisa Julia Lembo Caterina; Advogada: Gabriela Germani (OAB: 155969/SP); Advogada: Giselle Neri Dante (OAB: 156783/SP); Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00347050420138130528
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 0034705-04.2013.8.13.0528 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Ministério Público - MPMG CPF: não informado AELSON JORDAO DE JESUS CPF: 022.929.541-09 INTIMAÇÃO do réu, AELSON JORDAO DE JESUS, através de seus procuradores; para no prazo de 05 (cinco) dias informar nos autos o Cumprimento do Alvará de Soltura para que seja regularizada a situação de pendência no BNMP3. VERONICIO PEREIRA DA SILVA NETO Prata, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 15006857320248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500685-73.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRICA SILVA REIS DE MATOS - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida. - ADV: NATÁLIA MONTEIRO GALVÃO SIQUEIRA MASCARINI (OAB 505036/SP), HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA (OAB 156783/MG)
4. Processo 50404144320238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 00329503220198130431
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0032950-32.2019.8.13.0431 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado BRUNO ALVES VINHAIS CPF: 099.968.876-69 e outros Fica a acusada intimada para que, no prazo legal, tome conhecimento da não localização da testemunha de defesa Wenzel Sousa Sathr (ID 10464186197 - página 47) e, com urgência, informe o endereço atualizado para regular intimação acerca da audiência designada. FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS GHELLI Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00329503220198130431
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0032950-32.2019.8.13.0431 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado BRUNO ALVES VINHAIS CPF: 099.968.876-69 e outros Fica o acusado intimado para que, no prazo legal, tome conhecimento da não localização das testemunhas de defesa Alcino Inácio Pereira Júnior (ID 10464186197 - página 38) e Cláudia da Silva (ID 10464186197 - página 44) e, com urgência, informe os endereços atualizados para regular intimação acerca da audiência designada. FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS GHELLI Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00984219220188130701
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0098421-92.2018.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado LINDEMBERG SILVA ALVES CPF: 101.749.656-05 e outros INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS Fiquem os interessados devidamente intimados sobre a r. sentença de ID: 10428788768, nos termos da lei. Uberaba, 6 de junho de 2025. ELIZABETH MENDES SOUZA Gerente da Secretaria Documento assinado eletronicamente
8. Processo 00005444520258130528
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 0000544-45.2025.8.13.0528 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado BRUCE CHAGAS FREITAS CPF: 012.681.306-05 INTIMAÇÃO do réu, BRUCE CHAGAS FREITAS, através de seu/sua procurador(a) que o OFÍCIO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO E OBJETOS APREENDIDOS encontra-se assinado e disponível para impressão e devidas providências no prazo de 10 (dez) dias. id. 10466127837 VERONICIO PEREIRA DA SILVA NETO Prata, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 50009783620258130111
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Juizado Especial da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fórum Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 5000978-36.2025.8.13.0111 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Violação de domicílio] AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL MILITAR CPF: não informado RÉU: WEVELYN CRISTINA DE JESUS CPF: 158.960.236-69 DECISÃO Vistos etc. As partes apresentaram minuta de transação penal em id.10459777479 e seguintes, e pugnam pela homologação desta com sobrestamento do feito por 08 meses. Após, vieram-me os autos para homologação. É o sucinto relato. DECIDO. Verifica-se do acordo retromencionado que o investigado irá recolher a prestação pecuniária no valor de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), em 08 pagamentos. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação penal nos termos ora delineados. Quanto ao valor pecuniário, não comprovado o seu pagamento até o dia 10.01.2026, intime-se para fazê-lo no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do beneficio. Comprovado o integral adimplemento dos valores relativos ao acordo, vista ao Ministério Público para fins de eventual extinção de punibilidade. Cumpra-se. Campina Verde, data da assinatura. STEFANO RENATO RAYMUNDO Juiz de Direito < >
10. Processo 15006857320248260621
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500685-73.2024.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRICA SILVA REIS DE MATOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR a ré ÉRICA SILVA REIS DE MATOS, qualificada nos autos, como incursa no artigo 33, caput, c/c o artigo 40, III, ambos da Lei n° 11.343/06, à pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento do equivalente a 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente na data dos fatos. Solta durante a instrução, ausentes os pressupostos para a decretação da prisão preventiva, concedo à acusada o direito de recorrer em liberdade, mantendo-se, contudo, vigentes as medidas cautelares aplicadas por força da decisão de fls. 53/55. Oficie-se, desde logo, ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), para que conste da folha de antecedentes a condenação (art. 393, V, NSJCGJ). Após o trânsito em julgado, oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral, para que proceda à suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; e expeça-se o necessário ao cumprimento da pena imposta. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas processuais, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, beneplácito ora deferido, uma vez que assistida por advogada conveniada com a Defensoria Pública. Expeça-se a certidão de honorários à advogada nomeada, atendendo-se ao pedido formulado à fl. 200. Cumpridas as determinações e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NATÁLIA MONTEIRO GALVÃO SIQUEIRA MASCARINI (OAB 505036/SP), HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA (OAB 156783/MG)