Henrique Wagner Novais Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 50018304120238130528
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 5001830-41.2023.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HILARIO LEITE CPF: 451.391.487-49 SABEMI SEGURADORA SA CPF: 87.163.234/0001-38 Intimação das partes da nomeação da perita Jhennifer Ribeiro Garcia, como perita nos autos e para em 15 dias arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, sob pena de preclusão VERONICIO PEREIRA DA SILVA NETO Prata, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 07977566919948130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 24ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 EXEQÜENTE: CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ; EXECUTADO: ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A intimação ao advogado Hélio Antônio Campos Abreu, juntar aos autos procuração ou subs para cadastramento, parar posterior vista fora de cartório. ** AVERBADO ** Adv - KAREN DA SILVA REGES, BIANCA FERREIRA MESQUITA DOS SANTOS, BRUNO NOGUEIRA MIRANDA, GISELLE NERI DANTE, DANIEL DE ALMEIDA MAGALHAES SIMAO, EDISON SIMAO, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, NILTON ANTONIO DE MIRANDA, JOAO BOSCO CUNHA.
3. Processo 15006857320248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500685-73.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRICA SILVA REIS DE MATOS - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida. - ADV: NATÁLIA MONTEIRO GALVÃO SIQUEIRA MASCARINI (OAB 505036/SP), HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA (OAB 156783/MG)
4. Processo 50005200520208130528
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50010659620248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 21838392320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183839-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Marlene de Carvalho Caterina - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Francesco Caterina - Interessado: Grazzia Caterina - Interessado: Jose Luigi Caterina - Interessado: Laminacao de Aluminio Toca Ltda - Interessada: Marlene de Carvalho Caterina - Interessado: Marisa Julia Lembo Caterina - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela executada em face da decisão de fls. 1499/1502 (origem), que nos autos do incidente de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação à penhora, deferindo o levantamento pela credora dos valores bloqueados. Em juízo de admissibilidade, por ora, vislumbra-se o risco de dano de difícil reparação que inviabiliza aguardar o julgamento deste recurso, motivo pelo qual defiro o efeito suspensivo, apenas para suspender o levantamento de valores, enquanto pendente o recurso. Comunique-se ao MM. Juízo "a quo", servindo esta como ofício, dispensadas as informações. Int. a parte contrária para apresentação de contraminuta, no prazo legal. Oportunamente encaminhem-se os autos ao Relator Prevento - Advs: Janaina Maciel de Lima (OAB: 438607/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Gabriela Germani (OAB: 155969/SP) - Giselle Neri Dante (OAB: 156783/SP) - Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP) - 3º andar
7. Processo 50015726020258130528
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 21838392320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183839-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016298-21.2010.8.26.0292; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Marlene de Carvalho Caterina; Advogada: Janaina Maciel de Lima (OAB: 438607/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Interessado: Francesco Caterina e outros; Advogada: Gabriela Germani (OAB: 155969/SP); Advogada: Giselle Neri Dante (OAB: 156783/SP); Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP); Interessada: Marlene de Carvalho Caterina; Advogada: Janaina Maciel de Lima (OAB: 438607/SP)
9. Processo 15006857320248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500685-73.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRICA SILVA REIS DE MATOS - Ciência aos interessados da r. Sentença de fls. 201/208 proferida nos autos de seguinte teor principal: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR a ré ÉRICA SILVA REIS DE MATOS, qualificada nos autos, como incursa no artigo 33, caput, c/c o artigo 40, III, ambos da Lei n° 11.343/06, à pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento do equivalente a 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente na data dos fatos. Solta durante a instrução, ausentes os pressupostos para a decretação da prisão preventiva, concedo à acusada o direito de recorrer em liberdade, mantendo-se, contudo, vigentes as medidas cautelares aplicadas por força da decisão de fls. 53/55. Oficie-se, desde logo, ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), para que conste da folha de antecedentes a condenação (art. 393, V, NSJCGJ). Após o trânsito em julgado, oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral, para que proceda à suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; e expeça-se o necessário ao cumprimento da pena imposta. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas processuais, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, beneplácito ora deferido, uma vez que assistida por advogada conveniada com a Defensoria Pública. Expeça-se a certidão de honorários à advogada nomeada, atendendo-se ao pedido formulado à fl. 200. Cumpridas as determinações e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se." - ADV: NATÁLIA MONTEIRO GALVÃO SIQUEIRA MASCARINI (OAB 505036/SP), HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA (OAB 156783/MG)
10. Processo 21838392320258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2183839-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016298-21.2010.8.26.0292; Espécies de Contratos; Agravante: Marlene de Carvalho Caterina; Advogada: Janaina Maciel de Lima (OAB: 438607/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Interessado: Francesco Caterina; Advogada: Gabriela Germani (OAB: 155969/SP); Advogada: Giselle Neri Dante (OAB: 156783/SP); Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP); Interessado: Grazzia Caterina; Advogada: Gabriela Germani (OAB: 155969/SP); Advogada: Giselle Neri Dante (OAB: 156783/SP); Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP); Interessado: Jose Luigi Caterina; Advogada: Gabriela Germani (OAB: 155969/SP); Advogada: Giselle Neri Dante (OAB: 156783/SP); Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP); Interessado: Laminacao de Aluminio Toca Ltda; Advogada: Gabriela Germani (OAB: 155969/SP); Advogada: Giselle Neri Dante (OAB: 156783/SP); Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP); Interessada: Marlene de Carvalho Caterina; Advogada: Janaina Maciel de Lima (OAB: 438607/SP); Interessado: Marisa Julia Lembo Caterina; Advogada: Gabriela Germani (OAB: 155969/SP); Advogada: Giselle Neri Dante (OAB: 156783/SP); Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.