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Lucas Gonzaga Correa

Lucas Gonzaga Correa

Número da OAB: OAB/MG 150824

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF6
Nome: LUCAS GONZAGA CORREA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 0332203-63.2007.8.13.0452 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado PEDRO LUCIO PEREIRA FILHO CPF: não informado e outros Sr(a). Advogado(a), Intimo V.S.ª para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
  2. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Segue relação de bens apreendidos nos autos do processo físico, já baixado, nº 0024.16.058349-8 (Busca e Apreensão) aos quais estes autos foram distribuídos por dependência.
  3. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - ALAN FONSECA DOS SANTOS JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos ALAN FONSECA DOS SANTOS JUNIOR Publicação de acórdão Adv - LUCAS GONZAGA CORREA, THIAGO GONZAGA CORREA.
  4. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - ALAN FONSECA DOS SANTOS JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS GONZAGA CORREA, THIAGO GONZAGA CORREA.
  5. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - NICOLE MIRIÃ RODRIGUES RESENDE DA SILVA; VICTOR HENRIQUE RIBEIRO NUNES; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS GONZAGA CORREA, LUCAS GONZAGA CORREA, THIAGO GONZAGA CORREA, THIAGO GONZAGA CORREA.
  6. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, centro, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5020258-89.2025.8.13.0079 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado e outros RÉU: KEVEN GOMES DE FREITAS PRUDENTE CPF: não informado e outros SENTENÇA Segue sentença. Contagem, 25 de junho de 2025. Juliana Elian Miguel Juíza de Direito
  7. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - MARCOS VINICIUS ERVOLINO DANTAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MG; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valeria Rodrigues em 25/06/2025 Adv - LUCAS GONZAGA CORREA.
  8. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 0222502-30.2006.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS CPF: 114.199.226-45 DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que o Ministério Público, no ID n.º 10431125224 se manifestou na fase do art. 422 do CPP, arrolando testemunhas e requerendo diligências. A Defesa, por sua vez, também se manifestou na fase do art. 422 do CPP, no ID n.º 10435289448, momento em que arrolou testemunhas e requereu diligências. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Em atenção às diligências requeridas pelas partes na fase do art. 422 do CPP, verifico que estas já foram apreciadas no bojo dos autos, conforme ID n.° 10436015465, encontrando-se o processo pronto para julgamento. Desta forma, designo a sessão de julgamento para o dia 07 de abril de 2026, às 8h40min. Proceda-se a Secretaria às intimações, consoante dispõe o art. 431, CPP. Havendo necessidade de expedição de carta precatória, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o seu cumprimento. Expeça-se edital para intimação do réu. No caso de eventual retorno de mandado de intimação NEGATIVO, proceda a Secretaria a intimação das partes interessadas para que, querendo, se manifestem, em um prazo de 02 (dois) dias, sob pena de se considerar a desistência das provas pretendidas. Segue relatório sucinto do feito, nos termos do art. 423, II, CPP. I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais em desfavor do acusado Flávio Augusto Teixeira Dos Santos. Consta da denúncia que: “No dia 4 de janeiro de 2006, por volta de 22h, na rua Expedicionário Wilson Ferreira, em frente ao número 360, bairro Caiçara, Belo Horizonte, o denunciado, com intenso dolo homicida, na companhia de Joacelles Muniz Assunção e Silva, já falecido, matou a tiros a vítima . A vítima e o denunciado eram ligados à criminalidade na região. Sinval participou ativamente das execuções conhecidas como 'Chacina do Buraco do Peru', na qual houve a morte de um importante traficante de alcunha Erê. Em função disso, movido pela torpeza e para vingar a morte de Erê, seu comparsa, o denunciado matou a vítima. No dia dos fatos, Sinval voltava da igreja, quando foi surpreendido por Flávio e Joacelles que, contra ele, efetuaram diversos disparos de arma de fogo, fugindo na sequência. As feridas provocadas na vítima, causa de sua morte, estão descritas no Relatório de necropsia de f. 30/33. A vítima, colhida de surpresa, teve consideravelmente diminuídas suas chances de defesa. […]” (ID n.º 9734562809). Na fase do inquérito policial: Portaria de ID n.° 9734562810, págs. 03/ 04; Boletim de ocorrência de ID n.° 9734562810, págs. 14/ 19; Laudo de necropsia de ID n.° 9734562811, págs. 16/20 e ID n.° 9734562811, pág. 23 até ID n.° 9734562812, pág. 03; Laudo de exame toxicológico de ID n.° 9734562811, pág. 21; Laudo de dosagem de álcool no sangue de ID n.° 9734562811, pág. 22; Laudo de levantamento de local de ID n.° 9734562814, pág. 12 até ID n.° 9734562815, pág. 08; Laudo de determinação balística de ID n.° 9734562815, pág. 09. A denúncia foi recebida em 03 de março de 2023 (ID n.° 9739611920). O réu foi devidamente citado e notificado no balcão ao ID n.° 9760172082. O réu apresentou Resposta à Acusação ao ID n.° 9796645900. Audiências de Instrução e Julgamento ao ID n.° 9855398727, onde foram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, bem como interrogado o réu. Em sede de alegações finais, pugnou o Ministério Público pela pronúncia do réu (ID n.° 9862683524), enquanto a Defesa, por sua vez, bate-se pela impronúncia do acusado (ID n.° 9887214296). Proferida a decisão de pronúncia (ID n.° 9909108946), o réu Flávio Augusto Teixeira Dos Santos foi pronunciado como incurso nas sanções do artigo 121, §2°, incisos I e IV, do Código Penal. A Defesa, por sua vez, interpôs Recurso em Sentido Estrito, conforme ID n.° 9955313715, apresentando-o ao ID n.° 10093025932, o qual foi negado provimento pela 8ª Câmara Criminal do TJMG (ID n.° 10418987631), mantendo-se assim, a decisão recorrida. Em tempo, o Ministério Público apresentou suas Contrarrazões quanto ao recurso interposto, pugnando pelo oposto à Defesa (ID n.° 10110284692). Logo, inconformado com o acórdão proferido, a Defesa interpôs Recurso Especial, sendo inadmitido em face da decisão de ID n.° 10418980094. Outrora, interpôs, sob tal viés, Agravo em Recurso Especial, contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto, sendo assim, não conhecido, conforme ID n. ° 10418996166. Desde logo, a defesa interpôs Recurso Extraordinário, o qual foi inadmitido no ID n.°10419004207. Em derradeiro plano, foi interposto, ainda, Recurso extraordinário com Agravo, negado seguimento consoante ID n.° 10418996166. Após, transitou-se em julgado a decisão, em 18/03/2025, conforme certidão de ID n.° 10418996166. O rol de testemunhas arroladas pelo Ministério Público consta no ID n.º 10431125224, sendo diversas as arroladas pela Defesa, conforme ID n.º 10435289448. A Defesa do réu é promovida por Thiago Gonzaga Corrêa, OAB/MG 120.551 e por Lucas Gonzaga Corrêa, OAB/MG 150.824. O réu encontra-se em liberdade em relação aos fatos ora apurados. É o que de relevante se tinha a relatar. Publique-se, intimem-se, cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANA CARDOSO GOMES FERREIRA Juiz(íza) de Direito Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte
  9. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 0005008-67.2018.8.13.0105 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado RICARDO LUIZ ANDRADE SILVA CPF: 052.867.556-74 Intimação aos advogados do réu para apresentar suas razões recursais ao recurso interposto, tal decisão - id 10473127298. ITEVALDO CANDIDO BATISTA JUNIOR GV, 25/6/2025.
  10. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Aos Apelados para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias
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