Natalia Cristina Marinho Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 44075519020178130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4407551-90.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RÉU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO CPF: 01.701.201/1750-60 DECISÃO DEFIRO o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pelo exequente (ID 10412776108). À Secretaria, para providências. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte BM
2. Processo 50019986320188130287
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5001998-63.2018.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de Protesto] AUTOR: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE CPF: 20.770.566/0001-00 RÉU: SUPERPACK INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA CPF: 05.994.759/0001-50 e outros SENTENÇA Vistos, etc… Compulsando os autos verifica-se que a exequente manifestou o cumprimento da obrigação, conforme ID. 10441638030, requerendo a extinção do feito. O Código de Processo Civil dispõe no seu art. 924, inciso II que extingue-se a execução quando II - a obrigação for satisfeita, razão pela qual JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte executada.. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa na estatística. P.I. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. MILTON BIAGIONI FURQUIM Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé
3. Processo 50251700820238130433
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5025170-08.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLEITON SAMUEL FERREIRA GONCALVES CPF: 111.586.986-82 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CPF: 07.207.996/0001-50 e outros Ficam os requeridos intimados para apresentarem contrarrazões à apelação do autor. TEREZINHA GONCALVES PEREIRA NUNES Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50000251520248130303
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - IVANA ABADE BRITO; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO GARCIA DA SILVEIRA, EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL, JOSE APARECIDO LISBOA DA CRUZ, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, NATALIA CRISTINA MARINHO DOS SANTOS FERREIRA.
5. Processo 50011956220238130107
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - BRADESCO SA; CARLOS LACERDA DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA; CARLOS LACERDA DE ANDRADE; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira BRADESCO SA Publicação de acórdão Adv - FABIANA AVELINO DOS SANTOS, HILTON JUNQUEIRA LEMES, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, NATALIA CRISTINA MARINHO DOS SANTOS FERREIRA, RAFAEL BENICIO DE MEDEIROS, VIDAL RIBEIRO PONCANO.
6. Processo 50011956220238130107
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - BRADESCO SA; CARLOS LACERDA DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA; CARLOS LACERDA DE ANDRADE; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira BRADESCO SA Publicação de acórdão Adv - FABIANA AVELINO DOS SANTOS, HILTON JUNQUEIRA LEMES, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, NATALIA CRISTINA MARINHO DOS SANTOS FERREIRA, RAFAEL BENICIO DE MEDEIROS, VIDAL RIBEIRO PONCANO.
7. Processo 00109952020168130440
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 0010995-20.2016.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELINGTON TEIXEIRA DE MELO CPF: 116.191.846-99 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CPF: 07.207.996/0001-50 Ficam as partes cientes de que, conforme previsão contida no artigo 125, §3°, do Provimento Conjunto n° 355/CGJ/2018, todos os documentos físicos produzidos no curso deste processo ficarão disponíveis pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de sua juntada aos autos eletrônicos, findo o qual, não havendo expressa manifestação da parte informando interesse em sua guarda, serão descartados pela Secretaria deste Juízo. ESTHER GABRIELA DE SOUZA LAMARCA Mutum, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50957580620238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5095758-06.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ROBERTA COSTA SALVADOR DINIZ CPF: 087.537.826-90 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CPF: 07.207.996/0001-50 DECISÃO Vistos… Recebo os embargos de declaração, eis que próprios e tempestivos. Alegou a parte autora que a sentença retro padece de obscuridade em razão de não ter esclarecido acerca da necessidade da liberação de documentação do gravame do veículo junto ao Detran. Da análise da petição inicial, depreende-se que a autora requereu a declaração de inexistência da dívida cobrada pela instituição financeira ré, a exclusão dos seus dados dos cadastros de inadimplentes e o cancelamento de contrato atrelado ao seu CPF. Não houve pedido acerca da liberação de documentação de veículo junto à autoridade competente. Não há que se falar em obscuridade ou em omissão de pleito não formulado pela parte. Assim, rejeito os aclaratórios. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
9. Processo 50017751720188130027
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   N.N.L. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5001775-17.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: VIVIANE ORNELAS MUZZI CPF: 015.320.606-37 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CPF: 07.207.996/0001-50 DECISÃO Vistos etc. Recebo os presentes embargos, por estarem tempestivos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra despacho de ID 10422348963, em que, requer o pronunciamento deste juízo sob a alegação de que teria incorrido em contradição, no que diz respeito a prova pericial grafotécnica já ter sido realizada. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Consoante dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão do julgado. Pois bem. Compulsando os autos, verifico a despacho de ID 10422348963, incorreu em contradição pelo juízo, visto que deixou de observar que tal prova já foi produzida conforma laudo juntado em ID 9512330568. Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração para revogar o despacho de ID 10422348963. Dessa forma, passo a proferir nova decisão. Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifiquei que não há necessidade de realização de prova pericial contábil na fase em que a presente ação se encontra. Desse modo, revogo a nomeação do perito contábil. Considerando que este julgador entende pela aptidão do feito para julgamento, não vislumbrando questões complexas de fato ou de direito, encerro a instrução probatória. Intimem-se as partes, após, volvam-me os autos conclusos para sentença. P. I. C. Betim, data da assinatura eletrônica. MUCIO MONTEIRO DA CUNHA MAGALHAES JUNIOR Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Betim
10. Processo 31797785220098130024
    Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3179778-52.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 e outros BANCO BCN S/A. CPF: 60.898.723/0253-38 Por ordem da MMª Juíza e nos termos do art. 32, da Portaria Conjunta nº 1025/PR/2020, ficam as partes intimadas para manifestarem-se sobre a virtualização, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Deverão as partes conferir as peças escaneadas e se, porventura, existir qualquer dúvida, comunicar por petição. Havendo aquiescência do conteúdo virtualizado, digam as partes como pretendem prosseguir requerendo o que for de direito. Por fim, ficam as partes intimadas que o processo físico foi baixado e enviado ao arquivo. SILVANA DE CASTRO MAIA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.