Eduardo Macedo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 02534912520048130271
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 00594008020148130271
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Suscitante - JD. CONVOCADO CLAYTON ROSA DE RESENDE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - DESTILARIA RIO GRANDE S.A.; GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.; DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA, ALLAN CARLOS MARCOLINO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, EDUARDO MACEDO DA COSTA, ENZO RODRIGO DE JESUS, FERNANDO HENRIQUE CHELLI, MARIANA FABBRI SERBETO, NATALIA ZANATA PRETTE, RAFAEL MORTARI LOTFI.
4. Processo 00594008020148130271
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Suscitante - JD. CONVOCADO CLAYTON ROSA DE RESENDE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - DESTILARIA RIO GRANDE S.A.; GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.; DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln DESTILARIA RIO GRANDE S.A. Comunicação Adv - ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA, ALLAN CARLOS MARCOLINO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, EDUARDO MACEDO DA COSTA, ENZO RODRIGO DE JESUS, FERNANDO HENRIQUE CHELLI, MARIANA FABBRI SERBETO, NATALIA ZANATA PRETTE, RAFAEL MORTARI LOTFI.
5. Processo 00594008020148130271
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - DESTILARIA RIO GRANDE S.A.; GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.; Apelado(a)(s) - DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; DESTILARIA RIO GRANDE S.A.; GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA, ALLAN CARLOS MARCOLINO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, EDUARDO MACEDO DA COSTA, ENZO RODRIGO DE JESUS, FERNANDO HENRIQUE CHELLI, MARIANA FABBRI SERBETO, NATALIA ZANATA PRETTE, RAFAEL MORTARI LOTFI.
6. Processo 50100883520238130271
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5010088-35.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão] AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 RÉU: VILMA PEREIRA DA SILVA CPF: 513.775.276-20 DECISÃO Vistos etc., 1. Uma vez que a perícia realizada atendeu aos critérios elencados no art. 473 do Código de Processo Civil, homologo o laudo pericial apresentado pelo perito no ID. 10425001536. Expeça-se alvará dos honorários periciais (ID. 10355820008) em favor do perito, com seus acréscimos e consectários legais, independente de preclusão. 2. Considerando que não há mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução do feito. Após a preclusão, façam os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Frutal, data da assinatura eletrônica. POLLYANNA LIMA NEVES TOLEDO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal
7. Processo 00594008020148130271
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Suscitante - JD. CONVOCADO CLAYTON ROSA DE RESENDE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - DESTILARIA RIO GRANDE S.A.; GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.; DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS LINCOLN em 24/06/2025 Adv - ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA, ALLAN CARLOS MARCOLINO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, EDUARDO MACEDO DA COSTA, ENZO RODRIGO DE JESUS, FERNANDO HENRIQUE CHELLI, MARIANA FABBRI SERBETO, NATALIA ZANATA PRETTE, RAFAEL MORTARI LOTFI.
8. Processo 03212986220048130271
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0321298-62.2004.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) VIBRA ENERGIA S.A CPF: 34.274.233/0001-02 MANOEL MUSA NETO CPF: 408.115.907-63 e outros Intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, dar regular andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Frutal, data da assinatura eletrônica.