Aline De Oliveira Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 01631518020168130702
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0163151-80.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Aposentadoria] AUTOR: ANA MARIA PEREIRA MONTEIRO CPF: 847.139.336-00 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros y SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95, eis o resumo dos fatos relevantes. A parte autora requereu a desistência da ação, conforme manifestação de ID 10465899420. Nos termos do Enunciado n. 90 do FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, motivo pelo qual não se faz necessária a intimação da parte requerida para manifestar ou não sua concordância. Assim sendo, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo o pedido de desistência da ação e, conforme art. 485, inciso VIII, também do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito. Cancele-se eventual audiência designada e recolham-se eventuais mandados expedidos. Desde já fica deferido o desentranhamento de documentos pela parte faz jus, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Em sede de Juizados Especiais não há condenação em custas nem honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição, a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se, registre-se e intimem-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. PEDRO VIVALDO DE SOUZA NOLETO Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia
3. Processo 10003936720224063803
   Tribunal: TRF6 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 1000393-67.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRIDO : SUELI GOMES DE LIMA ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA MENDES (OAB MG103655) ADVOGADO(A) : MARIA JOSE DE ALMEIDA (OAB MG094231) ADVOGADO(A) : TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB MG131569) DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. TEMA 1071/STF. REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO E PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 06 de junho de 2025.
4. Processo 50145678320168130702
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5014567-83.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: CELMA ROSA MARTINS DOS SANTOS CPF: 442.723.916-15 RÉU: Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia -MG CPF: não informado e outros SENTENÇA Vistos etc. Considerando que o pagamento do precatório foi regularmente efetuado, conforme comprovante de ID 22641067, e que o Juízo já deu ciência à parte beneficiária quanto à satisfação integral do crédito, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. MARCOS JOSE VEDOVOTTO Juiz de Direito 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
5. Processo 09348701320188130702
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE UBERLÂNDIA 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025 AUTOR: MARIA ORANIDES CROSARA ; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados e à disposição em secretaria. Prazo de 05 (cinco) dias. ** AVERBADO ** Adv - MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ALINE DE OLIVEIRA MENDES.
6. Processo 03621691920158130702
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0362169-19.2015.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IRINEA APARECIDA SILVA LORENA DE SOUZA CPF: 079.504.056-35 e outros HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA CPF: 25.766.262/0001-92 e outros Vista às partes sobre o inteiro teor da petição de id.10426991420 que faz a designação de data e apresenta orientações para realização de perícia médica – formato remoto. • Data da perícia: 13 de junho de 2025. (sexta-feira) • Horário: 9h • Formato: remoto (online), por videoconferência • Link de acesso: será enviado por e-mail no dia 11 de junho de 2025. Observa-se que a perita solicita a inclusão, nos autos, dos endereços de e-mail das partes e/ou seus representantes legais, para viabilizar o envio do link da videoconferência e dá outras diretrizes para a realização da perícia. VICENTE DE PAULA FERNANDES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 51381422820168130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5138142-28.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ADALGISA BRAGA REIS CPF: 200.840.566-49 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intimação do exequente a fim de juntar aos autos, procuração/substabelecimento do(a) advogado(a) cadastrado(a) com poderes para "receber e dar quitação" ou informar em qual id a mesma se encontra. LEONARDO THOMPSON D ASSUMPCAO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50574101920238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5057410-19.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ICLEA HELENA SANTOS CPF: 086.876.926-68 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parta autora intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, tomar ciência acerca dos documentos juntado em ID n.10463439501, 10463439702 e 10463439502, devendo requerer o que entender ser de direito. FRANCY ELLE BAHIA FERRAZ E OLIVEIRA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.