Aline De Oliveira Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 50574101920238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5057410-19.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ICLEA HELENA SANTOS CPF: 086.876.926-68 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Vistos... Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo artigo 38, da Lei 9.099 de 1995, decido: Tendo em vista que a parte executada quitou seu débito e que a exequente nada mais requereu conforme manifestação de id 10474461986, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código Processo Civil. Sem custas, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei 9.099 de 1995. Ademais, diante da inexistência de interesse recursal, promova a secretaria o arquivamento do feito. Publique-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. KENIA SUZETE BAIA FERREIRA HEILBUTH Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia
3. Processo 50048619520248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5004861-95.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ROSIRENE ARANTES RODRIGUES DA CUNHA CPF: 652.091.506-82 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Vistos... Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo artigo 38, da Lei 9.099 de 1995, decido: Tendo em vista que a parte executada quitou seu débito e que os exequentes concordaram com o valor depositado em Juízo conforme manifestação de id 10459147041, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código Processo Civil. Sem custas, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei 9.099 de 1995. Ademais, diante da inexistência de interesse recursal, promova a secretaria o arquivamento do feito. Publique-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. KENIA SUZETE BAIA FERREIRA HEILBUTH Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia
4. Processo 50050798920258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5005079-89.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ELIZABETE RESENDE DE MIRANDA CPF: 847.342.726-20 e outros MARIA DA GLORIA AVILA DE MIRANDA CPF: 617.672.126-15 Fica o herdeiro Leonardo intimado do plano de partilha acostado aos autos sob o ID: 10476732297, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. MARCIA VALERIA CAETANO CAIXETA NAVES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50322790820248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5032279-08.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: JANES MARIA FERREIRA CPF: 351.071.896-87 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Diante do cumprimento integral da obrigação (ID 10478586353), nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO e determino o seu arquivamento, com baixa. P. I. C. Uberlândia/MG, 25 de junho de 2025. Adelson Soares de Oliveira Juiz de Direito
6. Processo 50364833420208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5036483-34.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELEONORA QUEIROZ SANTI CPF: 614.676.006-44 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar o nome/razão social do titular da conta bancária, CPF/CNPJ do titular, código do banco, nome do banco, agência, conta (corrente ou poupança) e operação. JULIENE CRISTINA OLIVEIRA GONCALVES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 07655452120108130702
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0765545-21.2010.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CELIA RIBEIRO SEVERINO FARIA CPF: 452.492.706-97 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Ficam os requerentes intimados para tomarem ciência da sentença de ID 10470775437. PATRICIA ZACARIAS GUEDES ARAUJO Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50322790820248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação