Rafael Dos Santos Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 00101244320175030097
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATSum 0010124-43.2017.5.03.0097 AUTOR: GISLENE SILVA MARTINS RÉU: CONCRETOS ROLIM LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 205c8e4 proferido nos autos. Vistos. Considerando a necessidade de garantir o cumprimento da obrigação, determino a expedição de mandado de penhora no rosto dos autos de n.º 010149-39.2017.5.03.0135, em trâmite na 3a Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, conforme previsto no artigo 860 do CPC, no valor de R$90.172,26 - Id. 3af683d - atualizado até 31/03/2024), para integral garantia da presente execução, que tramita em desfavor de  CONCRETOS ROLIM LTDA, CNPJ: 25.544.305/0001-95; CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM, CPF: 988.338.046-15; SAMIR ALVIM SALLES ROLIM, CPF: 038.668.246-10; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM, CPF: 032.926.986-00; CS ROLIM CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 06.178.185/0001-05; PEDREIRA ROLIM LTDA, CNPJ: 19.869.239/0001-20. Após a realização da diligência, o Oficial de Justiça deverá retornar os autos com a certidão do ato praticado, informando o resultado da penhora. Os valores penhorados deverão ser retidos e depositados à disposição deste douto juízo,  na agência 2682, da Caixa Econômica Federal, quando do pagamento das referidas ações. Expeça-se o mandado conforme determinado,  acompanhado da planilha de cálculos de Id 3af683d. Intimem-se as partes. CORONEL FABRICIANO/MG, 14 de julho de 2025. DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GISLENE SILVA MARTINS
3. Processo 00101244320175030097
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATSum 0010124-43.2017.5.03.0097 AUTOR: GISLENE SILVA MARTINS RÉU: CONCRETOS ROLIM LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 205c8e4 proferido nos autos. Vistos. Considerando a necessidade de garantir o cumprimento da obrigação, determino a expedição de mandado de penhora no rosto dos autos de n.º 010149-39.2017.5.03.0135, em trâmite na 3a Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, conforme previsto no artigo 860 do CPC, no valor de R$90.172,26 - Id. 3af683d - atualizado até 31/03/2024), para integral garantia da presente execução, que tramita em desfavor de  CONCRETOS ROLIM LTDA, CNPJ: 25.544.305/0001-95; CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM, CPF: 988.338.046-15; SAMIR ALVIM SALLES ROLIM, CPF: 038.668.246-10; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM, CPF: 032.926.986-00; CS ROLIM CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 06.178.185/0001-05; PEDREIRA ROLIM LTDA, CNPJ: 19.869.239/0001-20. Após a realização da diligência, o Oficial de Justiça deverá retornar os autos com a certidão do ato praticado, informando o resultado da penhora. Os valores penhorados deverão ser retidos e depositados à disposição deste douto juízo,  na agência 2682, da Caixa Econômica Federal, quando do pagamento das referidas ações. Expeça-se o mandado conforme determinado,  acompanhado da planilha de cálculos de Id 3af683d. Intimem-se as partes. CORONEL FABRICIANO/MG, 14 de julho de 2025. DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM - PEDREIRA ROLIM LTDA - TATIANA ALVIM SALLES ROLIM - CONCRETOS ROLIM LTDA - CS ROLIM CONSTRUTORA LTDA - ME
4. Processo 00388418120178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038841-81.2017.8.26.0224 (processo principal 1007932-44.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alta Metais Comércio de Sucatas Ltda. EPP. - 5ª Dimensão Comércio e Comunicações Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 103637/MG), DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB 385575/SP), ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB 388031/SP)
5. Processo 23827183620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - EXPRESSO RIO NEGRO LTDA - ME; Agravado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE TOSTES CARVALHO, ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO, FLAVIO COUTO BERNARDES, JULIANO FERNANDO SOARES, MARIA JULIANA DE ALMEIDA FONSECA, RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ.
6. Processo 23827183620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - EXPRESSO RIO NEGRO LTDA - ME; Agravado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia DFD PARTICIPACOES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão para apresentar contraminuta. Adv - ANDRE TOSTES CARVALHO, ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO, FLAVIO COUTO BERNARDES, JULIANO FERNANDO SOARES, MARIA JULIANA DE ALMEIDA FONSECA, RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ.
7. Processo 51722629220198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5172262-92.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: DFD PARTICIPACOES LTDA CPF: 11.121.151/0001-14 RÉU: EXPRESSO RIO NEGRO LTDA - ME CPF: 04.046.541/0001-01 DECISÃO Em razão do trânsito em julgado da decisão de ID10446419926, complementada pelas decisões de 10454987059 e 10471373473 no tocante a determinação do desbloqueio de 70%, mencionado pelo executado, determino a imediata expedição do alvará solicitado. Assim, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado da decisão de ID10446419926 e expedir o alvará solicitado. Indefiro o pedido de remessa dos autos para Corregedoria ou Ministério Público, vez que a decisão de ID10471373473 não foi descumprida. Observa-se que contra a referida decisão foram opostos embargos de declaração e, logo em seguida ao trânsito da decisão, houve a petição do executado. Logo, os autos não permaneceram paralisados em secretaria. Pontua-se, ainda, que os pedidos de AMBAS as partes são analisados por este Juízo e por ordem cronológica, não havendo de se falar em violação aos princípios da paridade de tratamento (art. 5º, caput, da CF) e a impessoalidade do serviço público (art. 37, caput, da CF), ausente qualquer prova em sentido contrário. Cumpra-se com urgência. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
8. Processo 00106328620245150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI CumPrSe 0010632-86.2024.5.15.0039 REQUERENTE: MARCOS DE SOUSA ROCHA REQUERIDO: AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9df75e0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Remetam-se os autos ao CEJUSC de Piracicaba, para que seja designada a respectiva audiência de conciliação, com o objetivo de se agilizar a solução do julgado. CAPIVARI/SP, 13 de julho de 2025 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDER LUIZ STEPHANIN - ME - AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA