Mazurkiewicz Alcionne Simoes

Processos do Advogado

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2. Processo 50004787320258130303
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 5000478-73.2025.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES CPF: 001.590.036-36 REQUERIDO(A): APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 07.699.920/0001-99 CERTIDÃO Designo audiência para o dia 28/08/2025 às 12:00 ficando as partes intimadas, para que, no prazo de 48 horas, manifestem-se quanto à possibilidade de realização da solenidade por videoconferência, nos moldes do art. 3º, da Portaria Conjunta 6.414/CHJ/2020. Na ocasião da manifestação, deverão ser apresentados os e-mails para envio do convite da solenidade. Iguatama, 26 de junho de 2025. SABRINA LOPES COUTINHO Estagiário(a) Secretaria
3. Processo 50004918220198130303
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 00062293920198130303
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 0006229-39.2019.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIZA VICTOR DE CARVALHO ATAYDE CPF: 256.070.816-72 EMBARGADO(A): MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO CPF: 164.285.526-04 EMBARGADO(A): Ministério Público - MPMG CPF: não informado EMBARGADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado CERTIDÃO Designo audiência para o dia 29/08/2025 às 13:30 ficando as partes intimadas, para que, no prazo de 48 horas, manifestem-se quanto à possibilidade de realização da solenidade por videoconferência, nos moldes do art. 3º, da Portaria Conjunta 6.414/CHJ/2020. Na ocasião da manifestação, deverão ser apresentados os e-mails para envio do convite da solenidade. Iguatama, 26 de junho de 2025. SABRINA LOPES COUTINHO Estagiário(a) Secretaria
5. Processo 00230000720168130042
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0023000-07.2016.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) MINASLAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - EPP CPF: 64.519.069/0001-09 e outros V & M MINERADORA LTDA - ME CPF: 09.552.917/0001-73 Intimação para as partes providenciarem depósito dos valores dos honorários periciais- 50% para a parte requerente e 50% para a parte requerida --, na forma do art. 95 do CPC.
6. Processo 00122070220168130303
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 0012207-02.2016.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: CAIC FORTUNATO AGUIAR SIQUEIRA CPF: 088.258.546-09 e outros RÉU: ESPÓLIO DE ROBERTO AGUIAR SIQUEIRA CPF: não informado DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão aviado ao ID. 10477460608. Prevê o provimento 301/2015: “Art. 1º Ficam reativados, no Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas - SISCOM, os motivos de baixa - códigos 102 (aguarda localização do devedor), 032 (aguarda bens à penhora) e 026 (inventário/arrolamento paralisado), de modo a possibilitar o arquivamento, com a consequente baixa do processo no Sistema. Art. 2º Após despacho do juiz de direito determinando o arquivamento do feito por um dos motivos mencionados no art. 1º deste Provimento, caberá ao escrivão judicial, ou quem suas vezes fizer, registrar no banco de dados do SISCOM o código correto pelo qual os autos serão arquivados e, em seguida, providenciar a baixa no Sistema. § 1º Depois de ultimadas as providências constantes no caput deste artigo, os autos serão movimentados no SISCOM com a informação: “REMETIDOS AUTOS PARA ARQUIVO” e encaminhados ao setor próprio. § 2º Serão expedidas “certidões positivas” para os processos arquivados por um dos motivos mencionados no caput deste artigo, mediante requerimento de qualquer interessado. Art. 3º Cessado o motivo que ensejou o arquivamento, a parte interessada poderá requerer a retomada da ação, independentemente de novo recolhimento de custas, inclusive das despesas de desarquivamento.(...)” Considerando o disposto no PROVIMENTO 301/2015 acima descrito, aliado ao fato de que o inventariante vem por diversas vezes pugnando pela suspensão do feito, sem dar seu devido prosseguimento, DETERMINO o arquivamento dos autos, com a consequente baixa no sistema, até que o inventariante dê prosseguimento ao feito. P.I.C. Iguatama, data da assinatura eletrônica. LEONARDO FONSECA ROCHA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Iguatama
7. Processo 50118122120188130701
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5011812-21.2018.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SALVATUR LTDA - ME CPF: 11.104.359/0001-25 CONSTRUTORA TRIUNFO S/A CPF: 77.955.532/0001-07 e outros Vista à parte autora acerca das Manifestações ID 10474228826 e 10478622696. Prazo de 5 (cinco) dias. Uberaba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 04092860720198130042
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ALEF MATEUS DA SILVA; JULIO CESAR DE SOUSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais ALEF MATEUS DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - DIOGO BRUNO DE ARAUJO DE PAULA, DIOGO BRUNO DE ARAUJO DE PAULA, MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMOES, MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMOES.