Rafael De Souza Oliveira Penido

Processos do Advogado

1. Processo 50031824520238130686
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - GERALDO DOMINGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA intimação para se manifestar sobre possível não conhecimento do recurso por inovação recursal. Adv - ALEXSANDRO COSTA PENHA, JUCENI REIS DO NASCIMENTO, RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO.
2. Processo 50031824520238130686
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - GERALDO DOMINGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDRO COSTA PENHA, JUCENI REIS DO NASCIMENTO, RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO.
3. Processo 10119402720228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011940-27.2022.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargdo: Luiz Roberto Dib Mathias Duarte - Magistrado(a) Salles Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - EFEITOS INFRINGENTES OMISSÃO INOCORRENTE - AFASTADO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO, EM FACE DE ESTAREM LIMITADOS AOS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1022, II, DO NCPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 99080/MG) - Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - 3º andar
4. Processo 10119402720228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011940-27.2022.8.26.0566/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Luiz Roberto Dib Mathias Duarte - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Salles Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO OMISSÃO INOCORRENTE - AFASTADO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO, EM FACE DE ESTAREM LIMITADOS AOS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1022, II, DO NCPC AINDA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TENHAM FINS DE PREQUESTIONAMENTO, DEVEM SER OBSERVADOS OS LINDES TRAÇADOS NO ARTIGO NO ART. 1022, II DO NCPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 99080/MG) - 3º andar
5. Processo 50374305420198130079
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE CONTAGEM 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2025 COMARCA DE CONTAGEM - PUBLICAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. Marina de Alcântara Sena, MMA. Juíza de Direito Titular na 2ª Vara Empresarial Fazenda Pública, e Registros Públicos da Comarca de Contagem ¿ MG, na forma da Lei, etc. Faz saber que perante este Juízo e respectiva Secretaria, localizada à Av. Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem ¿ MG, o (a) Sr(a). ELIZABETE REGINA DA COSTA, brasileira, divorciada, aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº M ¿ 271921 inscrita no CPF nº 315.748.826-00, residente e domiciliada na Avenida Carmelita Drummond Diniz nº 456 Bairro Maracanã, Contagem, Minas Gerais CEP: 32042-430. A autora detém a posse, mansa, pacifica e ininterrupta direta do Lote nº 0035, quadra Oficial 0025, Bairro Parque Maracanã. Tal imóvel está registrado, conforme consta averbado na Matrícula Nº 62.309 no Cartório de Registro de Imóveis de Contagem. POSSUI O IMÓVEL COM ÂNIMO DE DONA HÁ 30 ANOS. No lote a referida autora edificou uma residência com área construída de 261,52 m², além de murar o terreno. Confrontações : Pela Frente: 7,21 metros, fazendo divisa com a Avenida Carmelita Drumond Diniz n° 456. - Pelos Fundos: 7,54 metros fazendo divisa com o Beco Servidão. - Pelo Lado Direito: 33,60 metros, fazendo divisa com propriedade de Renata de Sousa Lima Macedo, RG MG-12.902.520 SSP/MG e seu côniuqe Sr. ROGÉRIO DE MACEDO BARROSO, RG MG-11.241.624 SSP/MG, Endereço: Avenida Carmelita Drumond Diniz n° 457. - Pelo Lado Esquerdo: 33,79 metros, fazendo divisa com propriedade de Ana Benta da Silva, Avenida Carmelita Drumond Diniz, n° 445. A AUTORA precisa da tutela do Poder Judiciário, para obter a regularização do registro do respectivo imóvel, cuja aquisição se deu pela ocorrência da prescrição aquisitiva, fruto da posse mansa, pacífica e ininterrupta por mais de 34 anos, movendo portanto, uma ação de USUCAPIÃO sob o nº 5037430-54.2019.8.13.0079 em face de BANCO BMG SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ n° 61.186.680/0001-74 e sede Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 - Torre 2 - 10º andar - Vila Nova Conceição - São Paulo/SP CEP 04543-900, conforme consignado na(s) petição inicial e documentação, constante(s)dos autos. Diante do que, expediu-se o presente edital por meio do qual CITA E CIENTIFICA: eventuais interessados e respectivos cônjuges, se casados forem, que se encontram em local incerto e não sabido, para responderem aos termos desta ação, cientificando-os de que terão o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentarem defesa, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Contagem, 26/06/2025. . Eu, Gisele Las Casas,Gerente de Secretaria o digitei e assino. (a) MMA. Juíza: Dra. Marina de Alcântara Sena, MMA. Juíza de Direito.
6. Processo 52027722020218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5202772-20.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DOS EMPRESARIOS, PROFISSIONAIS DO MERCADO IMOBILIARIO E DA CMI SECOVI - SICOOB SECOVICRED MG CPF: 14.913.919/0001-80 RODRIGO WAGNER DOS SANTOS CPF: 086.572.436-95 Para apuração de eventuais custas finais. MARCELLE LUCIENE PEREIRA DE ALMEIDA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50072586220238130153
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - HELENA DE SOUSA SILVERIO; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) em 27/06/2025 Adv - OTTO PEREIRA DE CASTRO, RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO.
8. Processo 00270666019888050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição de ID 491577387. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. P.I. Salvador, 26 de junho de 2025 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
9. Processo 50080586520198130433
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5008058-65.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES PAIVA CPF: 304.047.546-00 RÉU: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 e outros DECISÃO Vistos, etc… O embargante ofereceu os presentes embargos declaratórios alegando a existência de pontos a serem sanados na decisão de Id. 10314139530. Conheço os embargos posto que tempestivos. No entanto, rejeito-os, por considerar inexistente omissão e desnecessária a menção expressa da parte do pedido que foi julgada improcedente. Remetam-se os autos para a instância recursal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. João Adilson Nunes Oliveira Juiz de Direito
10. Processo 00003098920258050079
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:24:29): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma