Francisco Antonio Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00018417020115030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0001841-70.2011.5.03.0152 AUTOR: ERMES SERGIO SOARES RÉU: ABB POWER GRIDS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c3fd8e proferido nos autos. DESPACHO-PJe misc Vistos os autos. Considerando que houve um erro de publicação no DJEN,  já corrigido, proceda-se conforme abaixo. A Reclamada já manifestou no processo (Id 2a302f4), em resposta ao Despacho de Id c941466. Dos cálculos apresentados/atualizados pelo SLJ, juntados nos Id 483706b e Id d67c4a4, intime-se  novamente o Reclamante para ciência e manifestações pelo prazo de 05 dias. UBERABA/MG, 14 de julho de 2025. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ABB POWER GRIDS BRASIL LTDA.
3. Processo 10040618720224013802
   Tribunal: TRF6 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004061-87.2022.4.01.3802/MG AUTOR : MARCIO ANTONIO MARQUES ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) SENTENÇA Neste sentido, considerando a perda do objeto, o certo é que o processo seja extinto SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.
4. Processo 51194633820208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 (1) PROCESSO Nº: 5119463-38.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: LAURENE GAUDIOSO SOUZA CPF: 421.229.026-04 e outros RÉU: MARIA ROSA GAUDIOSO DE SOUZA CPF: 556.470.736-20 DESPACHO Antes de apreciar os requerimentos formulados pela inventariante nas manifestações retro, dê-se vista aos demais herdeiros, representados por procuradores distintos, pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GUILHERME SADI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
5. Processo 00105842320255030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010584-23.2025.5.03.0041 AUTOR: JEAN PABLO NERI RAMOS RÉU: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8f07d3 proferido nos autos. Antecipe-se a audiência para 04/08/2025 às 08h. Considerando os termos da Portaria n. 61 de 31/03/2020 do CNJ e do Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 04 de maio de 2020, intimem-se as partes para tomarem ciência de que a audiência presencial será convertida em VIDEOCONFERÊNCIA a se realizar no dia  04/08/2025 às 08h. Para participar da audiência virtual é recomendado o uso de um notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com acesso a Wifi de qualidade. Não havendo, pode-se utilizar outro dispositivo móvel (smartphone, tablet etc) com acesso à internet. A audiência ocorrerá de forma telepresencial, por videoconferência na plataforma digital ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº54/2020. Para tanto, deverão ser observadas as seguintes orientações: 01-As partes e  seus advogados  deverão baixar o aplicativo ZOOM para smartphones ou computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe  O manual do usuário para acesso à plataforma Zoom de videoconferência pode ser encontrado no link  https://bit.ly/3sJ0aP3  02- Para acesso à sala de audiência telepresencial, as partes e  seus procuradores, deverão digitar o número abaixo no campo de reunião do aplicativo, no dia e hora designados para a audiência: LINK:  https://trt3-jus-br.zoom.us/j/81930937805 ID da reunião: 819 3093 7805 Senha de acesso: 0041 REGISTRE-SE QUE O APLICATIVO ZOOM DESTA VARA DO TRABALHO NÃO POSSUI SALA DE ESPERA. ASSIM SENDO, TODOS OS PARTICIPANTES INGRESSAM DIRETAMENTE NA SALA DE AUDIÊNCIA. Registra-se que o acesso aos autos digitais é de inteira responsabilidade dos procuradores, seja através do download do PDF do processo, antes do início da audiência, seja através do acesso simultâneo ao Sistema PJe, de forma a possibilitar o regular desenvolvimento da sessão. A reclamada deverá apresentar defesa diretamente no PJe até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão do ato, bem como confissão, com presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte reclamante, caso deixe de apresentar defesa. Registre-se que independentemente do rito adotado no presente processo, as partes e testemunhas serão ouvidas  em outra oportunidade. O  reclamado terá o prazo de de cinco dias úteis, contados do recebimento da citação ou notificação, para dizer se concorda a adoção do Juízo 100% Digital, presumindo o silêncio como aceitação do procedimento digital. Para esclarecimentos e em caso de  qualquer dúvida relacionada apenas  à audiência virtual, as partes poderão contactar o seguinte email : [email protected] Conclamo as partes a iniciarem entre si as tentativas de acordo, através da participação ativa dos respectivos advogados, antes da realização da audiência virtual, visando o melhor aproveitamento e agilidade da sessão. Intimem-se as partes da presente audiência por videoconferência, através do procurador cadastrado, e se não houver, intime-se diretamente. Cumpra-se.   UBERABA/MG, 11 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JEAN PABLO NERI RAMOS
6. Processo 00106845120205030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010684-51.2020.5.03.0041 AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES FERREIRA RÉU: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c2ef22 proferido nos autos. DESPACHO PJE Da impugnação e cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante, dê-se vista à/o(s) reclamada/o(s), pelo prazo de 08 dias, para manifestar(em) de forma fundamentada, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. Intime(m)-se. UBERABA/MG, 11 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
7. Processo 00108136120175030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010813-61.2017.5.03.0041 distribuído para 10ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 28 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100301658800000131648270?instancia=2
8. Processo 00115518320165030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: Sércio da Silva Peçanha AP 0011551-83.2016.5.03.0041 AGRAVANTE: JOSE FERNANDO DA SILVA AGRAVADO: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0011551-83.2016.5.03.0041, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. IMUTABILIDADE DA DECISÃO LIQUIDANDA. Nos termos do art. 879, §1º, da CLT, em liquidação não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal. Em fase de liquidação, pois, deverão ser observados os exatos termos do título executivo.    Fundamentos pelos quais, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ORDINÁRIA da sua Oitava Turma, hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas, presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho e, computados os votos dos Exmos. Desembargador José Marlon de Freitas e Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque (Substituindo o Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar): JULGOU o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do Agravo de Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; sem incidência de custas, nos termos do artigo 7º, IV, da Instrução Normativa nº 01/2002 do TRT-3ª Região. Belo Horizonte, 09 de julho de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025.   AUGUSTO CESAR RODRIGUES Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO DA SILVA