Francisco Antonio Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50235860920228130701
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5023586-09.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: ANA CLAUDIA OLIVEIRA CASTRO CPF: 060.704.986-31 RÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A CPF: 03.730.204/0001-76 DESPACHO Vistos. Diante do requerimento de ID 10161769383 e da concordância da autora (ID 10179622614), DEFIRO a inclusão da XS2 VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. no pólo passivo da ação. Anote-se no PJE. INDEFIRO o pedido de ID 10388267916 de exclusão da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, pelas razões já expostas na decisão saneadora, a qual restou irrecorrida. INTIME-SE a XS2 VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.para apresentação de contestação, no prazo legal, devendo desde já especificar eventuais provas que pretenda produzir, sob pena de preclusão. Com a juntada da contestação, INTIME-SE a autora para impugnação, no prazo legal. Uberaba, data da assinatura eletrônica. FÁBIO GAMEIRO VIVANCOS Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
3. Processo 00103115420195030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010311-54.2019.5.03.0041 AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA RÉU: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a23d35 proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos, etc.... Em face dos termos da petição do reclamado ID. 11755df, indefiro o pedido do autor de levantamento do valor incontroverso, apresentado na petição ID. 04147d9. I. Recebo os Agravos de Petição apresentados pelas partes, em seus regulares efeitos. Remetam-se os autos ao Egrégio TRT 3ª Região. UBERABA/MG, 15 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
4. Processo 00103115420195030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010311-54.2019.5.03.0041 AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA RÉU: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a23d35 proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos, etc.... Em face dos termos da petição do reclamado ID. 11755df, indefiro o pedido do autor de levantamento do valor incontroverso, apresentado na petição ID. 04147d9. I. Recebo os Agravos de Petição apresentados pelas partes, em seus regulares efeitos. Remetam-se os autos ao Egrégio TRT 3ª Região. UBERABA/MG, 15 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE SOUZA
5. Processo 00105842320255030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010584-23.2025.5.03.0041 AUTOR: JEAN PABLO NERI RAMOS RÉU: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. DESTINATÁRIO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Publicação: Via Diário Oficial/Sistema INTIMAÇÃO   Fica V.Sa. intimado para tomar ciência do despacho/decisão de ID d8f07d3. Antecipe-se a audiência para 04/08/2025 às 08h. Considerando os termos da Portaria n. 61 de 31/03/2020 do CNJ e do Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 04 de maio de 2020, intimem-se as partes para tomarem ciência de que a audiência presencial será convertida em VIDEOCONFERÊNCIA a se realizar no dia  04/08/2025 às 08h. Para participar da audiência virtual é recomendado o uso de um notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com acesso a Wifi de qualidade. Não havendo, pode-se utilizar outro dispositivo móvel (smartphone, tablet etc) com acesso à internet. A audiência ocorrerá de forma telepresencial, por videoconferência na plataforma digital ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº54/2020. Para tanto, deverão ser observadas as seguintes orientações: 01-As partes e  seus advogados  deverão baixar o aplicativo ZOOM para smartphones ou computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe O manual do usuário para acesso à plataforma Zoom de videoconferência pode ser encontrado no link  https://bit.ly/3sJ0aP3 02- Para acesso à sala de audiência telepresencial, as partes e  seus procuradores, deverão digitar o número abaixo no campo de reunião do aplicativo, no dia e hora designados para a audiência: LINK:  https://trt3-jus-br.zoom.us/j/81930937805 ID da reunião: 819 3093 7805 Senha de acesso: 0041 REGISTRE-SE QUE O APLICATIVO ZOOM DESTA VARA DO TRABALHO NÃO POSSUI SALA DE ESPERA. ASSIM SENDO, TODOS OS PARTICIPANTES INGRESSAM DIRETAMENTE NA SALA DE AUDIÊNCIA. Registra-se que o acesso aos autos digitais é de inteira responsabilidade dos procuradores, seja através do download do PDF do processo, antes do início da audiência, seja através do acesso simultâneo ao Sistema PJe, de forma a possibilitar o regular desenvolvimento da sessão. A reclamada deverá apresentar defesa diretamente no PJe até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão do ato, bem como confissão, com presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte reclamante, caso deixe de apresentar defesa. Registre-se que independentemente do rito adotado no presente processo, as partes e testemunhas serão ouvidas  em outra oportunidade. O  reclamado terá o prazo de de cinco dias úteis, contados do recebimento da citação ou notificação, para dizer se concorda a adoção do Juízo 100% Digital, presumindo o silêncio como aceitação do procedimento digital. Para esclarecimentos e em caso de  qualquer dúvida relacionada apenas  à audiência virtual, as partes poderão contactar o seguinte email : audienciavirtual0041@gmail.com Conclamo as partes a iniciarem entre si as tentativas de acordo, através da participação ativa dos respectivos advogados, antes da realização da audiência virtual, visando o melhor aproveitamento e agilidade da sessão. Intimem-se as partes da presente audiência por videoconferência, através do procurador cadastrado, e se não houver, intime-se diretamente. Cumpra-se.    UBERABA/MG, 15 de julho de 2025. ANDRE LUIS VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
6. Processo 00107893520205030168
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010789-35.2020.5.03.0168 AUTOR: ADOLFO MARTINS BORGES RÉU: MGM ENGENHARIA E OPERACOES INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a56a267 proferido nos autos. Vistos os autos Tendo em vista que o credor MGM ENGENHARIA E OPERAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA é devedor(a) em outros processos que tramitam nesta Vara, nos termos do art. 131, §1º, do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, determino a expedição de Alvará SIF para transferência do valor depositado na conta 2854.042.04828516-6  para os autos 0010563-54.2025.5.03.0168. Intime-se para ciência. Após, aguarde-se o prazo para efetivação da transferência. UBERABA/MG, 15 de julho de 2025. FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MGM ENGENHARIA E OPERACOES INDUSTRIAIS LTDA
7. Processo 00117047420165030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0011704-74.2016.5.03.0152 AUTOR: MARIA DO CARMO MAZETO RÉU: GRAFICA 3 PINTI LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7a3fd7 proferido nos autos. DESPACHO/OFÍCIO fbc Exequente junta ao feito informação de um veículo em nome do suscitado PABLO PEREZ PINTI e que está a venda em um estabelecimento de compra e venda de veículos nesta cidade de Uberaba. Informa ainda que o veículo encontra-se gravado com alienação previdenciária e pede que seja oficiado o DETRAN para que este consigne os dados da instituição bancária alienante a fim de que se possa entrar em contato com esta para avaliar o real estado jurídico do bem.  Em que pese o suposto proprietário do veículo estar ainda na condição de suscitado, verifica-se que tal bem possui em sua pintura o nome da executada e tem valor de mercado trazido pelo exequente que pode garantir a totalidade da execução.  Dessa forma, oficie-se ao Detran, para que, no prazo de 05 dias, informe nos autos, os dados da instituição bancária responsável pela restrição de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA que recai sobre o veículo Placa PVQ5690, cujos dados seguem anexos. Por razões de sustentabilidade, economia e celeridade processuais, este despacho possui força de ofício, devendo cópia dele e da documentação de Id df6e789, devidamente assinado ser enviada ao destinatário pela Secretaria da Vara do Trabalho. Aguarde-se ainda a audiência designada. UBERABA/MG, 15 de julho de 2025. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO MAZETO
8. Processo 00102781720225030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Adriana Goulart de Sena Orsini ROT 0010278-17.2022.5.03.0152 RECORRENTE: BRUNO RODRIGUES PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: BRUNO RODRIGUES PEREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA   Despacho da Exma. Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, Relatora do processo em epígrafe, para ciência das partes. Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª Região. "Vistos os autos. Diante da possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, concedo à parte autora BRUNO RODRIGUES PEREIRA o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA., nos termos do disposto no art. 897-A, § 2º da CLT e na Orientação Jurisprudencial 142 da SDI-1 do TST.  P. e I.    AGSO/3 BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2025. Adriana Goulart de Sena Orsini Desembargadora do Trabalho" BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025.   VANIA FIGUEIREDO COSTA Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO RODRIGUES PEREIRA