Daniel Giurizatto

Processos do Advogado

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2. Processo 61154721320254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6115472-13.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : ADECILDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL GIURIZATTO (OAB ES038082) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA (OAB MG178652) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Tendo em vista a divergência entre o nome do(a) reclamante na autuação e nome do(a) atingido(a) no Termo de Transação, INTIME-SE a ​ SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ​ para manifestação. Prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania
3. Processo 61250535220254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6125053-52.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : IZABELLY CARVALHO LOPES ADVOGADO(A) : DANIEL GIURIZATTO (OAB ES038082) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA (OAB MG157814) ADVOGADO(A) : LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
4. Processo 61239969620254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6123996-96.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : FRANCIELLY FELICIANO LINHARES ALCANTARA ADVOGADO(A) : DANIEL GIURIZATTO (OAB ES038082) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA (OAB MG226636) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
5. Processo 61252839420254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6125283-94.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : MARCOS VINICIUS RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL GIURIZATTO (OAB ES038082) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS (OAB MG139369) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
6. Processo 61213943520254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6121394-35.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : MARCELA ROSSI STERQUIM SARCINELLI ADVOGADO(A) : DANIEL GIURIZATTO (OAB ES038082) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS (OAB MG139369) ADVOGADO(A) : GABRIEL PEREIRA ARAUJO (OAB MG183445) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
7. Processo 61201169620254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6120116-96.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : PATRICK BASTIDA MONTEIRO ADVOGADO(A) : DANIEL GIURIZATTO (OAB ES038082) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS (OAB MG139369) ADVOGADO(A) : CAMILO MARIANO MURAD COSTA (OAB MG184360) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
8. Processo 61217148520254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6121714-85.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : LEIDA MARIA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL GIURIZATTO (OAB ES038082) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS (OAB MG139369) ADVOGADO(A) : LUCIANA MACHADO SOARES CAPANEMA LOTT (OAB MG119066) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.