Michael Luiz Brandao Dos Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 00010956320235170001
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ANA PAULA TAUCEDA BRANCO ROT 0001095-63.2023.5.17.0001 RECORRENTE: FELIPE ELISIARIO RECORRIDO: FRIGORIFICO CARIACICA S.A. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FRIGORIFICO CARIACICA S.A. [3ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 11 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO CARIACICA S.A.
3. Processo 00006204320195170003
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000620-43.2019.5.17.0003 RECLAMANTE: VALDECIR ALVARENGA DA SILVA RECLAMADO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9568d2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Porque satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás a quem de direito, a serem cumprimentos mediante transferência bancária. Certificado pela Secretaria a inexistência de saldos em contas judiciais, nos termos do Ato PRESI.SECOR n.º 01/2020, comande-se o arquivamento definitivo destes autos, observadas as cautelas legais, notadamente quanto aos lançamentos para fins estatísticos. Constatada a existência de saldo nas respectivas contas, conclusos para análise à luz do que previsto pelo Ato  PRESI.SECOR n.º 01/2020. Intimem-se. JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDECIR ALVARENGA DA SILVA
4. Processo 00006204320195170003
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000620-43.2019.5.17.0003 RECLAMANTE: VALDECIR ALVARENGA DA SILVA RECLAMADO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9568d2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Porque satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás a quem de direito, a serem cumprimentos mediante transferência bancária. Certificado pela Secretaria a inexistência de saldos em contas judiciais, nos termos do Ato PRESI.SECOR n.º 01/2020, comande-se o arquivamento definitivo destes autos, observadas as cautelas legais, notadamente quanto aos lançamentos para fins estatísticos. Constatada a existência de saldo nas respectivas contas, conclusos para análise à luz do que previsto pelo Ato  PRESI.SECOR n.º 01/2020. Intimem-se. JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
5. Processo 00008268920235170141
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI ROT 0000826-89.2023.5.17.0141 RECORRENTE: JAILTON SILVA SANTOS 08610943798 E OUTROS (1) RECORRIDO: EDUARDA AZEVEDO DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92506cc proferida nos autos. DECISÃO  AGRAVO DE INSTRUMENTO DE JAILTON SILVA SANTOS  Mantenho a decisão agravada. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas homenagens de estilo. VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER Desembargadora Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDA AZEVEDO DA COSTA
6. Processo 00010358120235170004
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001035-81.2023.5.17.0004 RECLAMANTE: TITO BELCHIOR DE SOUSA RECLAMADO: MERCURIO SOLUCOES EM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f128da proferido nos autos. Advogado do RECLAMANTE: FAUSTO HENRIQUE CUNHA GOMES Advogados do RECLAMADO: MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS, MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS, MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS   DESPACHO Vistos, etc. Considerando que os atos ordinatórios (citação, SISBAJUD, RENAJUD, BNDT, mandado de investigação patrimonial) praticados contra os executados não surtiram efeito para satisfação do crédito obreiro; Considerando que os executados não demonstram interesse no cumprimento das obrigações reconhecidas em juízo, seja mediante indicação de bens que venham a garantir o juízo, seja mediante conciliação; Defiro o requerimento apresentado pelo(a) exequente para consultar o convênio SNIPER a fim de conhecer o quadro de relações dos executados, expandido a objetos vizinhos até o 2º grau. Caso o número de executados a serem consultados seja superior a 2 a expansão a objetos vizinhos deverá ser limitada ao 1º grau. Segue abaixo o nome dos executados a serem consultados via SNIPER: MERCURIO SOLUCOES EM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 39.712.718/0001-46; AMANDA SILVA DA CONCEICAO, CPF: 157.755.447-73; BRUNO BARREIRO MERCURIO, CPF: 130.998.247-39. Referidos documentos deverão ser juntados sob sigilo, somente com visualização para as partes cadastradas, visto que podem fazer referência a terceiros que não integram a lide. Vindo aos autos a resposta do convênio, intime-se o reclamante/exequente para ciência, devendo indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Ressalto que a mera existência de relacionamento entre um executado e um terceiro localizado no convênio SNIPER não se revela fundamento suficiente para inclusão desse terceiro no polo passivo da demanda. Caso a parte autora permaneça inerte, suspenda-se o andamento da presente execução pelo prazo de 2 anos, aguardando o decurso do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. DENISE MARSICO DO COUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TITO BELCHIOR DE SOUSA
7. Processo 00012430720195170004
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001243-07.2019.5.17.0004 RECLAMANTE: JESSYCA KELLYN SALES DE MENEZES RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 989d47c proferida nos autos. Advogados do RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR, MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS Advogados do RECLAMADO: ALEXANDRE LAURIA DUTRA, ANDREIA JULIANA BUSS, CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES, MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES   DECISÃO Vistos, etc. Responsabilidade solidária das rés: Id 1cab195 e Id a4652e0. Depósitos judiciais (Siscondj) efetivados pela 2ª ré, deduzidos. Homologo os cálculos das planilhas ID b7e6462 (09/07/2025) e ID 1e77530 (09/07/2025), observando a ADC 58 STF.  Os valores serão corrigidos monetariamente quando da realização do pagamento.  Pela publicação desta decisão as partes ficam intimadas para ciência, cabendo ao exequente indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, conforme previsto no artigo 878 da CLT. Caso a parte permaneça inerte, suspenda-se o andamento da presente execução pelo prazo de 2 anos, aguardando o decurso do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. VITORIA/ES, 09 de julho de 2025. DENISE MARSICO DO COUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSYCA KELLYN SALES DE MENEZES
8. Processo 00012430720195170004
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001243-07.2019.5.17.0004 RECLAMANTE: JESSYCA KELLYN SALES DE MENEZES RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 989d47c proferida nos autos. Advogados do RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR, MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS Advogados do RECLAMADO: ALEXANDRE LAURIA DUTRA, ANDREIA JULIANA BUSS, CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES, MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES   DECISÃO Vistos, etc. Responsabilidade solidária das rés: Id 1cab195 e Id a4652e0. Depósitos judiciais (Siscondj) efetivados pela 2ª ré, deduzidos. Homologo os cálculos das planilhas ID b7e6462 (09/07/2025) e ID 1e77530 (09/07/2025), observando a ADC 58 STF.  Os valores serão corrigidos monetariamente quando da realização do pagamento.  Pela publicação desta decisão as partes ficam intimadas para ciência, cabendo ao exequente indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, conforme previsto no artigo 878 da CLT. Caso a parte permaneça inerte, suspenda-se o andamento da presente execução pelo prazo de 2 anos, aguardando o decurso do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. VITORIA/ES, 09 de julho de 2025. DENISE MARSICO DO COUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA