Michael Luiz Brandao Dos Passos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004903120255170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000490-31.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: FABRICIO NUNES MORAIS RECLAMADO: TEX SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfec2f7 proferido nos autos. Advogados do AUTOR:  KATIA DOS SANTOS MEIRA, OAB: 36015 MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS, OAB: 28082 Advogados do RÉU:  KARINA DEBORTOLI, OAB: 10137 BARBARA BRAUN RIZK, OAB: 13843 CARLA GUSMAN ZOUAIN, OAB: 7582  DESPACHO    Designo audiência de instrução presencial para o dia 12/08/2025 15:40 horas. Intimem-se as partes, sob pena de confissão, por meio de seus patronos, que deverão promover o comparecimento de seus constituintes. Cientifiquem-se as partes dos esclarecimentos periciais prestados. As testemunhas, portando documento oficial de identificação original com foto, participarão da audiência independentemente de notificação ou intimação (artigos 825 e 845 da CLT). O comparecimento das testemunhas à audiência deverá ser promovido pela parte interessada independentemente de intimação, na forma da lei  (Art. 825 , 845 e Art. 852-H, §2ª, CLT), sob pena de presunção de desistência da produção da prova, caso não comprovado o convite. Não sendo comprovado o convite da testemunha pelo interessado, não será deferido o adiamento da audiência em razão da ausência. A audiência será realizada no endereço  Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 1.245, 7º Andar, Enseada do Suá, CEP.: 29050-335. Registre-se que a conciliação confere efetividade ao princípio da celeridade processual, bem como é a melhor forma de solução dos processos. VITORIA/ES, 17 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO NUNES MORAIS
3. Processo 50201755520248080012
   Tribunal: TJES | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 5020175-55.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, WERIKS NEVES PEREIRA, ZERO CAR VEICULOS LTDA - ME, ODAIR ROCHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS - ES28082 Advogado do(a) REQUERIDO: WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS - ES31356 DESPACHO 01. INTIME-SE o autor para ciência e manifestação acerca do teor da certidão de id. 67984500, bem como para informar novo endereço ou telefone para citação do requerido Weriks, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para manifestar quanto a competência deste Juízo haja vista a impossibilidade de citação por edital nos feitos dos juizados especiais. 02. Com a manifestação, conclusos. CARIACICA-ES, data da assinatura eletrônica. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito
4. Processo 00051172520098080012
   Tribunal: TJES | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 0005117-25.2009.8.08.0012 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MIGUEL PEREIRA DE FREITAS, FLOZINA MARIA PEREIRA DE FREITAS, VALDEMIR PEREIRA DE FREITAS, JOSE JORGE PEREIRA DE FREITAS, CELSO PEREIRA DE FREITAS, VALDECY PEREIRA DE FREITAS INVENTARIANTE: FLOZINA MARIA PEREIRA DE FREITAS INVENTARIADO: NELSON PINTO DE FREITAS Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR - ES30950, MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS - ES28082, Advogado do(a) REQUERENTE: JADIR CID SIMOES - ES3602 Advogado do(a) REQUERENTE: BENEDITA ARCADIA DE JESUS TIMOTEO - MS13092 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) Advogado da parte para ciência e manifestação do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 66139657. -ES, 15 de julho de 2025. SILVIA MARA FRAGA SALES Diretor de Secretaria
5. Processo 50023365220254025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002336-52.2025.4.02.5001/ES AUTOR : CELIA REGINA PIRCHINI TORRES ADVOGADO(A) : MICHAEL LUIZ BRANDÃO DOS PASSOS (OAB ES028082) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem custas nem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
6. Processo 50055042720248080012
   Tribunal: TJES | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5005504-27.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GLAUCIO BARBOSA LIMA REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Advogado do(a) REQUERENTE: MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS - ES28082 Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE SILVA ARAUJO - ES12451, RAFAEL ALVES ROSELLI - ES14025 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do novo endereço onde seja realizada a audiência CEJUSC NO DIA 25/08/2025 às 11:30h: 3º CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Itinerante SECRETARIA DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA Rua Emílio Ferreira da Silva, 135 – Centro Avançado dos Juizados da Infância e Juventude (2° andar) Bairro Santa Marta, Vitória/ES .CEP 29045-055 [email protected] , [email protected] (27) 3357-4585 • 99780-3089 CARIACICA-ES, 14 de julho de 2025. KALISTA LIEGE FIORESE MACHADO PASSAMANI Diretor de Secretaria
7. Processo 50234239120238080035
   Tribunal: TJES | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5023423-91.2023.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS EXECUTADO: COMERCIAL MAXIMO LTDA, AGNALDO AVELINO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MARQUES SILVEIRA - ES32408, LUIZ ANTONIO STEFANON - ES10290, MARCIO TULIO NOGUEIRA - ES14401 Advogado do(a) EXECUTADO: MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS - ES28082 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) REQUERIDO , por intermédio de seu patrono, para ciência da expedição dos ALVARÁS DE SAQUE de id 72901839 e seguintes. VILA VELHA-ES, 14 de julho de 2025.
8. Processo 00014504620235170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001450-46.2023.5.17.0010 RECLAMANTE: VICTOR CEZAR MIRANDA DE ALMEIDA RECLAMADO: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba0e022 proferido nos autos. TCMZ Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA / RÉ intimado(s) do presente despacho por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.   DESPACHO  Vistos etc.  Reincluo o feito em pauta de audiência para encerramento da instrução processual, que será realizada no dia 28/08/2025 15:30hs, intimando-se as partes por meio de seus advogados, cientes de que a audiência será realizada de forma PRESENCIAL na Sede do Tribunal, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 1.245, bairro Enseada do Suá. Ficam as partes cientes para comparecimento sob as penas da Súmula 74 do C. TST. Devem as partes, patronos e testemunhas ficarem cientes de que aqueles que forem participar da audiência deverão estar munidos de documento oficial de identificação original com foto. No prazo DE 5 DIAS deverão as partes indicar rol de testemunhas - apresentando petição do tipo ‘Apresentação de Rol de Testemunhas’ - que pretendem ouvir, sob pena de trazê-las independente de intimação, com ônus de perda da prova em caso de ausência.  Vindo aos autos a informação, intimem-se as testemunhas arroladas. Deverão as partes observarem as disposições do ATO PRESI SECOR N.º 13/2023, que disciplina sobre a realização de audiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região.    Aguarde-se a realização da audiência. VITORIA/ES, 14 de julho de 2025. MARCIA FRAINER MIURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A