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Flavio Da Costa Moraes

Flavio Da Costa Moraes

Número da OAB: OAB/ES 012015

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJGO, TJES, TJBA, TJSP, TRF2
Nome: FLAVIO DA COSTA MORAES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJES | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 0013907-22.2014.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: M G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: FAVORETO MOVEIS E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Vistos e etc. Cuido de ação de execução ajuizada por MG Transportes e Logística Ltda. em desfavor de Favoreto Móveis e Serviços Ltda. ME. Citado (fl. 55), o executado não pagou e nem opôs embargos. À vista disso, foram feitas pesquisas sisbajud e renajud (fls. 65/66 e 73), resultando no bloqueio de R$ 56,87. Intimado para impulsionar o feito, o exequente informou a deflagração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sob o n. 5002358-46.2022.8.08.0012. No id. 64469972 o executado formulou proposta de acordo, tendo o exequente dito que as partes diligenciaram extrajudicialmente, mas a conciliação foi inexitosa (id. 65709350). Pois bem. Antes de mais nada, vejo que há quantia bloqueada pendente de levantamento (fl. 65), pelo que determino a expedição de alvará em favor do exequente MG Transportes, podendo ser feito em nome de seu patrono se houver requerimento e se certificado os poderes para tanto. Denoto, outrossim, que ainda não houve o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, suspendo o processo na forma do art. 134, §3º, do CPC. Intime-se. Julgado o incidente, traslade-se, para cá, cópia da decisão e façam-me conclusos. Diligencie-se. Cariacica/ES, 30 de junho de 2025 CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL Juíza de Direito assinado eletronicamente
  2. Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
  3. Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013564-03.2011.4.02.5001/ES EXECUTADO : DELTA CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A) : FELIPE BRANDAO ANDRE (OAB RJ163343) ADVOGADO(A) : FLÁVIO GALDINO (OAB SP256441) EXECUTADO : CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO(A) : MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO (OAB RJ177432) ADVOGADO(A) : ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) EXECUTADO : TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) ADVOGADO(A) : FABRICIO GUEDES TEIXEIRA (OAB ES013617) ADVOGADO(A) : FLÁVIO DA COSTA MORAES (OAB ES012015) EXECUTADO : COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ADVOGADO(A) : HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do item 1 do despacho do evento 234, o cumprimento de sentença teve início apenas quanto à obrigação de pagar o valor correspondente ao crédito principal, bem como à obrigação de fazer. Considerando, por sua vez, o valor dos honorários sucumbenciais reconhecido na decisão do evento 305 ( R$ 55.332,89 ), determino a intimação da parte-Executada , pelo seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , promova o pagamento da quantia referida, de forma pro rata , conforme memória discriminada de cálculo apresentada pelo Exequente (evento 218), atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o débito e, também, de honorários advocatícios de 10%, conforme preceitua o art. 523 do NCPC. Ressalte-se que o pagamento dos honorários deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser preenchida pela parte Executada no endereço eletrônico: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios_adv . Transcorrido o prazo e não comprovado o pagamento voluntário da dívida, certifique a Secretaria o seu decurso , sem prejuízo da imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, desde que requerido pela parte-Exequente. Ato contínuo, independentemente de penhora ou nova intimação, inicie-se em cartório o cômputo do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação (art. 525 do NCPC), observando-se que eventual insurgência deverá se restringir a matérias supervenientes à decisão proferida no evento 305. Ao término do último prazo (conferido à impugnação), quedando-se inerte a parte-Executada, voltem os autos conclusos para apreciação dos requerimentos remanescentes do evento 218, ocasião em que também se dará prosseguimento ao cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar o crédito principal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJES | Data: 30/06/2025
    Tipo: Citação
    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0003927-78.2015.8.08.0024 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANADIR RODRIGUES DE SA REQUERIDO: EDSON ROSA SILVA, ROSANE INTRA ROSA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS (art. 259, CPC) PRAZO: 20 DIAS MM. Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FAZ SABER e DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo processam os autos da Ação de Usucapião proposta pelo(s) Requerente: REQUERENTE: ANADIR RODRIGUES DE SA em face do Requerido: REQUERIDO: EDSON ROSA SILVA, ROSANE INTRA ROSA SILVA , com fundamento no artigo 259, I, do CPC e artigo 1.238 e seguintes do Código Civil, tendo como objeto o bem abaixo descrito; ficando, pois, os RÉUS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, CITADOS de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação . BEM 1. Vaga de Garagem nº 83 e o Apartamento nº 1314 do Edifício Mirante da Praia, localizado na Rua Moacir Avidos, nº109, Bairro Praia do Canto, Vitóría- ES, CEP 29055-350 conforme consta na certidão do Registro Geral de Imóveis da Segunda Zona de Vitória, Matrícula 13350 do Livro 2, Página 1, o apartamento é composto de 01(uma) sala, 01(um) quarto, 01(uma) Cozinha, banheiro e 2(duas) varandas, com área real de construção de 70,401 m2 (setenta metros e quatrocentos e um decímetros quadrados), com fração ideal de 0,540 % do terreno com área de 3.291,56 m2, com frente voltada para Rua Moacyr Avidos (hoje om o número 109), onde mede 26,00 ml; fundos para herdeiros de Pietrangelo de Biase e herdeiros de Karl B. Schoedes, onde mede em linha quebrada, segmentos de 17,00m,10,20m,15,30m,32,00m e 3,00 m; lado direito para o edifício Rigel e terreno de propriedade de Henrique Cerqueira lima Filho, onde mede em linhas quebradas, segmentos de 32,20m; 10,40m, 27,23 m; 13,27m e 4,40m e lado esquerdo com terreno de propriedade de herdeiros de Alberto Muller, onde mede, em linhas quebradas, segmentos de 40,50m; 43,20m e 13,80 metros, registrado no cartório Castello da Segunda Zona de Vitória, matrícula nº 13350. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. DESPACHO Id 37773659 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado eletronicamente e publicado na forma da lei. Vitória-ES, 27/06/2025. Diretor(a) de Secretaria [documento assinado eletronicamente]
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021644-43.2010.8.26.0068 (068.01.2010.021644) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Espécies de Sociedades - Wintch do Brasil Impresso e Formularios de Segurança Ltda - Wintch do Brasil Impressos e Formularios de Segurança Ltda - Maicel Anésio Titto - Banco Itau S/A - - Procuradoria Geral do Estado - - Banco Bradesco S/A - - Banco Fibra S/A - - Metalgamica Produtos Graficos Ltda - - Banco da Amazônia S/A - - Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A - - Fresadora Santana Ltda - - Fibria Celulose S/A (atual SUZANO S.A.) - - Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto de Acesso Ltda - - Banco Safra S/A - - Banco do Brasil S.a - - Banco Paulista S/A - - Ober S/A Industria e Comercio - - Cyklop do Brasil Embalagens S/A - - Cooperativa Central Oeste Catarinense - - Golden Distribuidora Ltda - - Romana Industria e Comercio de Embalagens Ltda - - Dry Port São Paulo S/A - - César & Pascual - Advogados Associados S/c Ltda - - Tubo Leve Industria Ecomércio de Tubnos de Papel Ltda - - Mack Color Etiquestas Adesivas Ltda - - Mg Transportes e Logisticas Ltda - - Gocilç Serviços de Vigilencia e Segurança Ltda - - Carlos Jose da Silva - - Banco Panamericano S/A - - Alexandre Luis de Souza - - Ademir de Jesus Navarro - - Bicbanco Banco Industrial e Comercial S/A e outros - Jose Vanderlei Masson dos Santos - Universal Telecom S/A e outros - Internacional Paper do Brasil Ltda - Agfa-gevaert do Brasil Ltda - - Tpg Serviços Gráficos Especializados Ltda - - Suzano Papel e Celulose S/A - - Fujifilm Sericol Brasil Produtos para Impressão Ltda e outros - Almeida Freire Empreendimentos e Participações Ltda - Extra Logística e Distribuição Ltda e outros - Resiclean Transportes de Residuos Ltda - Fabio Pinna - - Air Company Comercio de Peças e Equipamentos Ltda - - Mds Comércio de Alimentos Ltda- Eep - Vladimir Luis Lacerda - - New Flag Logistica Ltda Epp - - Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Ramos de Transporte de Empresas de Carga Secas e Molhada - - Sind. Trab. Ind. Gráfica da Com. Gráfica e Nos Serv. Gráficos Barueri Osasco e Região e outros - Intelcalv Cartões Ltda e outros - JOSÉ ADEILTON DE PAULA - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - - Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - - SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DTVM S.A - - João Carlos Martins de Oliveira Azevedo - - Sun Chemical do Brasil Ltda e outros - JOSÉ ADEILTON DE PAULA e outros - Caixa Econômica Federal e outros - FAZENDA NACIONAL - Fernando Medeiros de Oliveira e outros - Marco Antonio Gravio - - Lucinéia Silva Aquino - - Marcelo Gurgel da Silva - - Redfactor Factoring e Fomento Comrecial S/A e outros - JAIR RODRIGUES DOS SANTOS - Jacicleide Maria Francisco e outros - FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C - Walter Roberto Lodi Hee - - Rocha e Baptista Sociedade de Advogados - - Aspem Engenharia Ltda e outros - N A FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros - ESPÓLIO DE EDMAN VANO - IVONETE DO NASCIMENTO e outros - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - - Rodrigo Bizerra da Silva e outros - Claudio Silva Fernandes - - Nilson Gonçalves Siqueira - - Emerson da Rosa Castro e outros - EDIS RODRIGUES PINHEIRO - - Ricardo Vilar da Costa - - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e outros - Reinaldo Issamu Tanaka - - José Carlos de Oliveira e outros - Intercap Serviços e Soluções Financeiras Ltda e outros - Cintia dos Santos Peres - - Reginaldo Antònio Borges - - Reginaldo Antònio Borges e outros - Vistos. Fls. 12136/12138: ciência aos interessados e à recuperanda. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP), CARLOS ALBERTO COQUI (OAB 60915/SP), NADIR MILHETI FERREIRA (OAB 59316/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/SP), ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE (OAB 36847/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), RAFAEL PALANCH GOMES DE PAULA (OAB 250270/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), 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  7. Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004180-42.2022.4.02.5001/ES RELATOR : LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE : DBA COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ADVOGADO(A) : FLÁVIO DA COSTA MORAES (OAB ES012015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 26/06/2025 - Juntado(a)
  8. Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004180-42.2022.4.02.5001/ES RELATOR : LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE : DBA COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ADVOGADO(A) : FLÁVIO DA COSTA MORAES (OAB ES012015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 26/06/2025 - Juntado(a)
  9. Tribunal: TJES | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5003892-97.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: REQUERENTE: JEAN GRIPA CRUZ DOS REIS REQUERIDO: REQUERIDO: DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, INVESTPREV SEGURADORA S.A. Advogado do(a) Advogados do(a) REQUERENTE: WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - ES6608, YURI AGRIZZI BARROSO - ES30362 Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748 Advogados do(a) REQUERIDO: FABRICIO GUEDES TEIXEIRA - ES13617, FLAVIO DA COSTA MORAES - ES12015 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) intimado(a/s) para, caso queira, apresentar CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal. LINHARES-ES, 25 de junho de 2025. Diretor de Secretaria
  10. Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0114287-10.2014.4.02.5006/ES EXECUTADO : GILENO GIACOMIN ADVOGADO(A) : LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) ADVOGADO(A) : FABRICIO GUEDES TEIXEIRA (OAB ES013617) ADVOGADO(A) : FLÁVIO DA COSTA MORAES (OAB ES012015) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada a se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pela CEF no evento 230, DOC1 no prazo de 15 (quinze) dias.
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