Amanda De Aquino Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011275320255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0001127-53.2025.5.10.0111 RECLAMANTE: JOAO EXPEDITO PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: PAJEU ALIMENTOS LTDA, EDIMILSON RAMOS DE LIMA, FERNANDO AMERICO TEZELLI DE ALMEIDA Publicação - DJEN Intimação da parte reclamante Audiência UNA PRESENCIAL - 02/10/2025 15:15 DESTINATÁRIO: JOAO EXPEDITO PEREIRA DE ARAUJO Ato Ordinatório Nos termos do Art. 203, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e orientações dos Excelentíssimos Juízes da Vara do Trabalho do Gama-DF, este processo teve/terá as seguintes determinações: 1. Designação de audiência UNA PRESENCIAL para o dia 02/10/2025 15:15 (comparecer com  ANTECEDÊNCIA de 30 minutos), com observância do art. 849 da CLT, quando sob o rito ordinário, e do art. 852-C da CLT, quando sob o rito sumaríssimo, a ser realizada na VARA DO TRABALHO DO GAMA-DF (artigos 825, 845, 852-H, §2, §3º e 769 da CLT c/c art. 455, § 1º e § 3º do CPC). 2. Os arquivos de mídia (áudio e vídeo) juntados aos autos deverão ser AJUSTADOS para conter, EXCLUSIVAMENTE, o trecho objeto da prova, acrescido de um minuto antes e um minuto depois, para análise contextualizada dos fatos. Em caso de apresentação de arquivos contendo áudio, a parte deverá juntar arquivo com a respectiva TRANSCRIÇÃO, identificando os interlocutores (artigo 765 da CLT). 3. Na audiência, sob pena de preclusão, as partes deverão espontaneamente trazer sua(s) testemunha(s) (art. 825 da CLT), até o limite máximo legal permitido. 3.1. O(a) advogado(a) da parte poderá, também, promover a(s) intimação(ões), por meio de carta(s) registrada(s) (AR), devendo juntar aos autos o(s) comprovante(s) com antecedência de pelo menos 3 (três) dias úteis da data da audiência, importando a inércia em preclusão da prova em caso de não comparecimento da testemunha (artigos 852-H, §3º e 769 da CLT c/c art. 455, § 1º e § 3º do CPC). 4. Destaco que a qualquer tempo as partes podem apresentar petição conjunta de acordo para homologação  pelo Juízo. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PABLO CARNEIRO DE SOUSA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EXPEDITO PEREIRA DE ARAUJO
3. Processo 00011275320255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001127-53.2025.5.10.0111 distribuído para Vara do Trabalho do Gama - DF na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300455900000047577386?instancia=1
4. Processo 00013311920245090513
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3ed249c. Intimado(s) / Citado(s) - F.A.E.L.
5. Processo 00013311920245090513
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3ed249c. Intimado(s) / Citado(s) - W. - C.A.D.S.D.
6. Processo 07098449120248070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 1vcivel.sta@tjdft.jus.br Número do processo: 0709844-91.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARLI NASCIMENTO DE AQUINO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de habilitação, nos próprios autos, proposta por JOSÉ CARLOS DA SILVA DE AQUINO, AMANDA DE AQUINO SILVA e BISMARQUE DE AQUINO SILVA, visando serem admitidos no polo ativo dos presentes autos, em substituição da requerente MARLI NASCIMNTO DE AQUINO, falecida em 18/12/2024. O pedido foi instruído com os documentos de ID 228421568 - Pág. 1, 232838668 - Pág.1, 232838670 - Pág. 1 e 237738728 - Pág. 1, dentre os quais destacam-se cópia da certidão de óbtio e RG dos habilitados que comprovam a relação de parentesco com a parte autora. É o relatório. DECIDO. O procedimento de habilitação previsto pelos artigos de 687 e seguintes do Código de Processo Civil tem por escopo viabilizar o ingresso na demanda do sucessor da parte falecida, conferindo aplicabilidade ao art. 110 do Código de Processo Civil. Nesse sentido: Cumprimento de sentença. Extinção. Legitimidade. Herdeiros.1 - Não se extingue o cumprimento de sentença se pendente exame de pedido de habilitação de herdeiros do falecido autor do cumprimento, e se há valor depositado em juízo a ser levantado. 2 - Falecido o exequente e não havendo inventário, todos os herdeiros devem figurar no pólo ativo do cumprimento de sentença. 3 - Apelação provida.(Acórdão n.1003366, 20160111228180APC, Relator: JAIR SOARES 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 15/03/2017, Publicado no DJE: 21/03/2017. Pág.: 513/547) Para o êxito da aludida pretensão deve o habilitando demonstrar, por meio de documentação adequada, a condição de sucessor ou herdeiro, sendo que na presente hipótese, suficientes para o cumprimento desse mister as cópias das certidões de nascimento, RG e óbito juntadas pelos requerentes. Por outro lado, a manifestação da parte ré pela improcedência da habilitação, não impede o deferimento do pedido, pois patente a plausibilidade do direito dos requerentes a esse respeito, não subsistindo razões para obstar o ingresso dos sucessores de MARLI NASCIMNTO DE AQUINO no polo ativo da demanda, motivo pelo qual, defiro o pedido de habilitação de JOSÉ CARLOS DA SILVA DE AQUINO, AMANDA DE AQUINO SILVA e BISMARQUE DE AQUINO SILVA no polo ativo da presente causa, em substituição a de cujus, nos termos do art. 688, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a Secretaria a inclusão dos habilitando no polo ativo da causa, no lugar da requerente, MARLI NASCIMNTO DE AQUINO. Oficie-se à Distribuição. Anote-se. Quanto ao prosseguimento do feito, anote-se conclusão para julgamento. Intimem-se. JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito
7. Processo 07000986520258070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0700098-65.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES, JANDER DA SILVA SANTOS, VERA LUCIA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ERICA DE AQUINO AGUIAR DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova oral, bem como o depoimento pessoal das partes autoras e ré. Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias quanto ao seu interesse na realização de audiência na forma telepresencial ou presencial, nos termos da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022 (art. 4º, § 3º), que dispõe que a audiência somente será realizada de modo telepresencial a pedido das partes. Frise-se que a opção pela audiência presencial por qualquer das partes implicará a realização do ato na sala de audiência deste Juízo com a presença das partes e eventuais testemunhas. Feito, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, promovendo-se as diligências necessárias à intimação das partes e testemunhas. As testemunhas arroladas, no máximo 3 (três) por cada parte, deverão comparecer independentemente de intimação. Caso, haja necessidade de intimação das testemunhas por meio da Secretaria da Vara, a parte interessada deverá fornecer nomes e endereço de cada testemunha com o prazo mínimo de 10 (dez) dias de antecedência da data designada para a realização da audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Intimem-se. Núcleo Bandeirante/DF. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
8. Processo 07022006320258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0702200-63.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SANDERSON GONCALVES DE PAULA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 17/09/2025 Hora: 17:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria. Intimem-se. Cientifique o Ministério Público e a Defesa. Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/hviWw4 BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 16:49:21. LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral