Caio Augusto Brito Dos Santos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006010720255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000601-07.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO FEITOSA DOS SANTOS RECLAMADO: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF "III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de PAULO ROBERTO FEITOSA DOS SANTOS em face de VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outro, tudo nos termos e limites da fundamentação que integra este dispositivo como se aqui escrita (art. 489, §3º, CPC). Custas pela reclamada no montante de 2% sobre o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 30.000,00 (art. 789, CLT)." BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. RONALDO RAIOL DE SOUSA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
3. Processo 00002562020255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000256-20.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: EDUARDO VILAR DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do teor da ata de audiência de id.f931e6a e seus prazos. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. LARISSA SALDANHA VIEIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO VILAR DA SILVA
4. Processo 00002562020255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000256-20.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: EDUARDO VILAR DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do teor da ata de audiência de id.f931e6a e seus prazos. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. LARISSA SALDANHA VIEIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
5. Processo 00004749120245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000474-91.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: ANDERSON VALDEON DA SILVA RECLAMADO: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1c855f proferida nos autos. DECISÃO DA DESISTÊNCIA O reclamante requereu a desistência em relação ao pedido de INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DA DOENÇA OCUPACIONAL, conforme manifestação de ID bec55af. Diante do exposto, homologo a desistência em relação a tais pedidos, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, VIII do CPC.   Considerando a desistência acima homologada e, tratando-se do pedido principal da presente demanda, não mais subsiste razão para a suspensão processual determinada na ata de audiência de Id 51a0514. Incluo o feito na pauta do dia 03/11/2025 14:30, para audiência de instrução PRESENCIAL, mantidas as cominações anteriores. As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão, na forma do Enunciado 74 do c . TST, trazendo suas testemunhas  na forma do art 455 do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se a perita para ciência do cancelamento da perícia. Intimem-se as partes, na pessoa dos advogados, via DJ, aos quais, inclusive por dever de cooperação (artigo 6º do NCPC), incumbo de intimar diretamente seus constituintes. Publique-se para ciência das partes e procuradores. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON VALDEON DA SILVA
6. Processo 00004749120245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000474-91.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: ANDERSON VALDEON DA SILVA RECLAMADO: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1c855f proferida nos autos. DECISÃO DA DESISTÊNCIA O reclamante requereu a desistência em relação ao pedido de INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DA DOENÇA OCUPACIONAL, conforme manifestação de ID bec55af. Diante do exposto, homologo a desistência em relação a tais pedidos, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, VIII do CPC.   Considerando a desistência acima homologada e, tratando-se do pedido principal da presente demanda, não mais subsiste razão para a suspensão processual determinada na ata de audiência de Id 51a0514. Incluo o feito na pauta do dia 03/11/2025 14:30, para audiência de instrução PRESENCIAL, mantidas as cominações anteriores. As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão, na forma do Enunciado 74 do c . TST, trazendo suas testemunhas  na forma do art 455 do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se a perita para ciência do cancelamento da perícia. Intimem-se as partes, na pessoa dos advogados, via DJ, aos quais, inclusive por dever de cooperação (artigo 6º do NCPC), incumbo de intimar diretamente seus constituintes. Publique-se para ciência das partes e procuradores. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
7. Processo 00001418720255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000141-87.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: JOVANILDO RODRIGUES SOARES RECLAMADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF     TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0000141-87.2025.5.10.0018       Em 15 de julho de 2025, na sala de sessões da 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF/DF, sob a direção do Exmo(a). Juiz JONATHAN QUINTAO JACOB, realizou-se audiência relativa a Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 0000141-87.2025.5.10.0018 ajuizada por JOVANILDO RODRIGUES SOARES em face de SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. "Segurança e saúde no trabalho. A prevenção é sempre o melhor caminho”. Às 10h20min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o reclamante, acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA, OAB nº 64131/DF. Presente o preposto do(a) reclamado(s) INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, Sr(a). KAROLINE VIEIRA DOS SANTOS MACEDO, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). CAIO AUGUSTO BRITO DOS SANTOS FERREIRA, OAB nº 76543/DF, que juntará carta de preposição no prazo de 05 dias. Ausente o reclamado SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA e seu advogado. Ausente o reclamado PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e seu advogado.     Chama-se o feito à ordem. Vista à reclamante das defesas apresentadas pelas reclamadas, prazo de 05 dias. Designa-se audiência de instrução para o dia 29/07/2025 às 09h50, a ser realizada presencialmente no foro de Brasília. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), declarando que trarão espontaneamente suas testemunhas, ou procederão na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão. Cientes os presentes. Intimem-se as reclamadas para ciência. Observe-se a Secretaria da Vara. Audiência encerrada às 10h21. Nada mais.       JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho           Ata redigida por JOÃO RAFAEL DE CASTRO RUAS, Secretário(a) de Audiência. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. JOAO RAFAEL DE CASTRO RUAS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
8. Processo 00001418720255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000141-87.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: JOVANILDO RODRIGUES SOARES RECLAMADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF     TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0000141-87.2025.5.10.0018       Em 15 de julho de 2025, na sala de sessões da 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF/DF, sob a direção do Exmo(a). Juiz JONATHAN QUINTAO JACOB, realizou-se audiência relativa a Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 0000141-87.2025.5.10.0018 ajuizada por JOVANILDO RODRIGUES SOARES em face de SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. "Segurança e saúde no trabalho. A prevenção é sempre o melhor caminho”. Às 10h20min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o reclamante, acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA, OAB nº 64131/DF. Presente o preposto do(a) reclamado(s) INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, Sr(a). KAROLINE VIEIRA DOS SANTOS MACEDO, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). CAIO AUGUSTO BRITO DOS SANTOS FERREIRA, OAB nº 76543/DF, que juntará carta de preposição no prazo de 05 dias. Ausente o reclamado SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA e seu advogado. Ausente o reclamado PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e seu advogado.     Chama-se o feito à ordem. Vista à reclamante das defesas apresentadas pelas reclamadas, prazo de 05 dias. Designa-se audiência de instrução para o dia 29/07/2025 às 09h50, a ser realizada presencialmente no foro de Brasília. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), declarando que trarão espontaneamente suas testemunhas, ou procederão na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão. Cientes os presentes. Intimem-se as reclamadas para ciência. Observe-se a Secretaria da Vara. Audiência encerrada às 10h21. Nada mais.       JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho           Ata redigida por JOÃO RAFAEL DE CASTRO RUAS, Secretário(a) de Audiência. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. JOAO RAFAEL DE CASTRO RUAS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF