Pedro Henrique Pandolfi Seixas

Processos do Advogado

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2. Processo 10763209720234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1076320-97.2023.4.01.3300 AUTOR: LUCAS COSTA SANTOS REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte ré para que, querendo, se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração manejados pela parte contrária (artigo 34). Salvador, 3 de julho de 2025.
3. Processo 00012052320248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001205-23.2024.8.26.0358 (processo principal 1047241-68.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Bancários - Zairo Francisco Castaldello - Ederson Pontes Domingos - Vistos. Houve homologação do acordo realizado entre as partes destes autos, ajuizada por Zairo Francisco Castaldello em desfavor de Ederson Pontes Domingos. O exequente manifestou-se informando seu integral cumprimento (fls. 205/206). Assim, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Ante a manifesta ausência de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado na presente data, dispensando-se a serventia de lançar certidão a respeito. Eventual baixa da parte executada em cadastro de inadimplência é medida que cabe ao exequente providenciar as comunicações necessárias para exclusão. Ficam levantadas eventuais penhoras, independente de termo. Havendo necessidade, ficam desde já deferidos eventuais desbloqueios eletrônicos, no caso, Renajud (fls. 118) ou expedição de ofícios para afastamento de constrições. Pelo princípio da causalidade, condeno o requerido nas custas e despesas processuais finais, devendo essas serem recolhidas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição no órgão devido, observando a serventia os requisitos necessários para formalização do ato. Satisfeitas as custas finais ou após a expedição da certidão para inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB 451254/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 74014/DF)
4. Processo 10381914620238260405
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2953451/SP (2025/0199886-8) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : HERNANI ZANIN JÚNIOR - SP305323 AGRAVADO : HELDER DE JESUS OLIVEIRA AGRAVADO : SHOPEX LTDA ADVOGADOS : DANIEL SOUTO CHEIDA - ES031284 PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - DF074014 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
5. Processo 00009450720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000945-07.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1015619-07.2024.8.26.0100) (processo principal 1015619-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Mariscal Domitila Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa aos Sistemas Renajud e Infojud, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 74014/DF)
6. Processo 00465337120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046533-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1112159-54.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - Hapydias Drogaria Nacional Ltda - Vistos. Fls. 125/126: Já houve determinação de intimação do requerido para pagamento, conforme decisão de fls. 46/47. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB 31284/ES), PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 74014/DF)
7. Processo 00110746320165030137
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Taisa Maria Macena de Lima 0011074-63.2016.5.03.0137 : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS : WALTER GERALDO DE PAULA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ace94a3 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011074-63.2016.5.03.0137   AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: WALTER GERALDO DE PAULA FILHO   Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o Agravo e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). 2. Considerando a fase processual em que se encontra o feito e o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CR), intimem-se as partes para, no prazo acima concedido (item 1), manifestarem se há interesse no envio dos autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau – CEJUSC2  para tentativa conciliatória naquela unidade (art. 764, § 1º, da CLT). 3. Silentes as partes ou manifestando-se desfavoravelmente à alternativa proposta, ou ainda, não concretizando a citada tentativa conciliatória, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
8. Processo 00110746320165030137
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Taisa Maria Macena de Lima 0011074-63.2016.5.03.0137 : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS : WALTER GERALDO DE PAULA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ace94a3 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011074-63.2016.5.03.0137   AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: WALTER GERALDO DE PAULA FILHO   Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o Agravo e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). 2. Considerando a fase processual em que se encontra o feito e o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CR), intimem-se as partes para, no prazo acima concedido (item 1), manifestarem se há interesse no envio dos autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau – CEJUSC2  para tentativa conciliatória naquela unidade (art. 764, § 1º, da CLT). 3. Silentes as partes ou manifestando-se desfavoravelmente à alternativa proposta, ou ainda, não concretizando a citada tentativa conciliatória, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WALTER GERALDO DE PAULA FILHO