Fabio Silveira De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00558658120074013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0055865-81.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANUEL RONALDO DE OLIVEIRA SIMEAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS - GO57861 e FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de habilitação de herdeiros registrado em 06.02.2025. Conforme ofício juntado, os valores foram devidamente sacados. (id. 2191420453). Nesse sentido, intime-se a parte exequente e retorne aos autos ao arquivo. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal
3. Processo 00064380920238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006438-09.2023.8.26.0011 (processo principal 1001971-67.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Keyla Taemi Kawanami - Isaac Farbelow de Souza (PJ) e outro - Vistos. Ciente do Agravo de Instrumento não conhecido. Requeiram em o quê de direito. Int. São Paulo, data supra. - ADV: FABIO SILVEIRA DE FREITAS (OAB 71796/DF), LENITA DA SILVA CAMPOS CONTES (OAB 394414/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)
4. Processo 10059069020228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB 398091/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), Fabio Silveira de Freitas (OAB 71796/DF) Processo 1005906-90.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. P. P. Pereira Comercio de Acessórios para Celular Me - Reqdo: TELEFONICA BRASIL S.A. - Fls. 386/389: Ao requerente para que junte formulário devidamente preenchido para levantamento do valor depositado. Feito isto, conclusos para extinção pelo pagamento. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).
5. Processo 07069662020248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, com fundamento no art. 227 da Constituição Federal e no art. 4º do ECA, SUSPENDO o regime provisório de visitas fixado na ata de audiência de ID 193832038, até nova deliberação deste Juízo.Intime-se o genitor por publicação e a genitora pessoalmente.Intime-se a autora a juntar documentos escolares atualizados da menor. Prazo de 10 (dez) dias.
6. Processo 07013372520218070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701337-25.2021.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Posse (10444) Requerente: JACKELINE RAFAELA MOURA BEZERRA e outros Requerido: JOÃO MARCOS SANTANA DELMONTE e outros DESPACHO Antes de exarar decisão sobre o pedido retro (citações) e tendo em vista o teor do expediente de ID 229308874 (diligência do i. Oficial de Justiça), junte-se aos autos certidão de polos atualizada. Após, retornem os autos conclusos para novo exame. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025 13:48:59. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
7. Processo 00123233520245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 0012323-35.2024.5.15.0137 : RAYZA LAYZA SILVESTRE DE BARROS : PATREZE E LUSTOSA COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 010c555 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 23 de abril de 2025. EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta TMC Intimado(s) / Citado(s) - RAYZA LAYZA SILVESTRE DE BARROS
8. Processo 00123233520245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 0012323-35.2024.5.15.0137 : RAYZA LAYZA SILVESTRE DE BARROS : PATREZE E LUSTOSA COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 010c555 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 23 de abril de 2025. EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta TMC Intimado(s) / Citado(s) - PATREZE E LUSTOSA COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA - ME