Fabio Silveira De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 07017413520238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0701741-35.2023.8.07.0009 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 2 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
3. Processo 07069662020248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0706966-20.2024.8.07.0003 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada aos autos a diligência de ID 241161438, que não teve a finalidade atingida para a INTIMAÇÃO de CAMILA DARK. Assim, fica a parte REQUERENTE intimada a informar endereço e telefone aptos para realização da intimação da referida parte, no prazo de 10 (dez) dias. Taguatinga/DF ETIENNE DOS SANTOS *Documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 11010758820234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101075-88.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 e FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE BARBOSA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAYNARD PINHEIRO DE SOUZA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAGALHAES PAIVA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MARIO ARAUJO MACEDO FABIO SILVEIRA DE FREITAS - (OAB: DF71796) MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
5. Processo 11010758820234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101075-88.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 e FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE BARBOSA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAYNARD PINHEIRO DE SOUZA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAGALHAES PAIVA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MARIO ARAUJO MACEDO FABIO SILVEIRA DE FREITAS - (OAB: DF71796) MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
6. Processo 11010758820234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101075-88.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 e FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE BARBOSA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAYNARD PINHEIRO DE SOUZA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAGALHAES PAIVA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MARIO ARAUJO MACEDO FABIO SILVEIRA DE FREITAS - (OAB: DF71796) MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
7. Processo 11010758820234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101075-88.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 e FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE BARBOSA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAYNARD PINHEIRO DE SOUZA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAGALHAES PAIVA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MARIO ARAUJO MACEDO FABIO SILVEIRA DE FREITAS - (OAB: DF71796) MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
8. Processo 11010758820234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101075-88.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 e FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE BARBOSA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAYNARD PINHEIRO DE SOUZA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAGALHAES PAIVA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MARIO ARAUJO MACEDO FABIO SILVEIRA DE FREITAS - (OAB: DF71796) MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA