Ronei Silva Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000356720255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATOrd 0000035-67.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: WESLLEY ARAUJO DE ALMEIDA SILVA RECLAMADO: PROMEXP FREELANCE LTDA, CAFE RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09975b2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita ao Exmo. Juiz do Trabalho pela servidora ANA CAROLINA GOMES, em 23 de maio de 2025. DESPACHO  Aguarde-se a audiência antes designada, quando será examinada a petição de acordo. Publique-se. BRASILIA/DF, 24 de maio de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAFE RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA
3. Processo 00000356720255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATOrd 0000035-67.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: WESLLEY ARAUJO DE ALMEIDA SILVA RECLAMADO: PROMEXP FREELANCE LTDA, CAFE RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09975b2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita ao Exmo. Juiz do Trabalho pela servidora ANA CAROLINA GOMES, em 23 de maio de 2025. DESPACHO  Aguarde-se a audiência antes designada, quando será examinada a petição de acordo. Publique-se. BRASILIA/DF, 24 de maio de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WESLLEY ARAUJO DE ALMEIDA SILVA
4. Processo 00289467520198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Abel Wenzel de Paula (OAB 114011/SP), Leandro de Sant Anna Knorre (OAB 203686/SP), Felipe Franklin Freitas (OAB 366676/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Ronei Silva Guimaraes (OAB 71758/DF), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0028946-75.2019.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. G. N. - Exectdo: I. I. B. de E. e P. E. , D. G. da S. , N. E. L. P. S. R. L. E. C. A. de C. , S. F. de S. B. de T. , F. I. A. F. , S. E. C. S. L. , E. C. A. D. C. , D. P. A. C. , M. R. B. P. , R. M. P. da L. , J. A. M. J. - "No prazo de 05 (cinco) dias, deverá o exequente apresentar o cálculo atualizado do débito."
5. Processo 00059796020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vitor Hugo de França (OAB 309944/SP), Leandro de Sant Anna Knorre (OAB 203686/SP), Felipe Franklin Freitas (OAB 366676/SP), Ronei Silva Guimaraes (OAB 71758/DF) Processo 0005979-60.2024.8.26.0564 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Cibele Gomes Nadona - Reqdo: Renato Moraes Pereira da Luz, Jarbas Ari Machado Junior, Marcel Roquetti Barbosa Portugal - Fls. 317/324: Não há omissão, contradição ou obscuridade. Busca-se, em verdade, atribuir caráter infringente aos embargos, o que só se admite em situação excepcional, não evidenciada na espécie. É errado ensina Cassio Scarpinella Bueno - que os embargos de declaração sejam interpostos para rever, pura e simplesmente, decisões jurisdicionais. A causa dos declaratórios nunca é o reexame da decisão, embora ele possa ocorrer como consequência de seu provimento, quando há situação de incompatibilidade entre o seu acolhimento e a decisão embargada. O pedido principal dos declaratórios é, por definição, o de ser saneada a obscuridade, a contradição ou suprida a omissão. O eventual rejulgamento com a modificação da decisão embargada, é, apenas e tão-somente, circunstancial, um verdadeiro pedido sucessivo, no sentido de que ele só pode ser apreciado se o pedido principal for acolhido; nunca o inverso (Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva, 2008, vol. 5, pág. 204). Rejeito os declaratórios. Int.
6. Processo 00289467520198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Abel Wenzel de Paula (OAB 114011/SP), Vitor Hugo de França (OAB 309944/SP), Leandro de Sant Anna Knorre (OAB 203686/SP), Felipe Franklin Freitas (OAB 366676/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Ronei Silva Guimaraes (OAB 71758/DF), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0028946-75.2019.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. G. N. - Exectdo: I. I. B. de E. e P. E. , D. G. da S. , N. E. L. P. S. R. L. E. C. A. de C. , S. F. de S. B. de T. , F. I. A. F. , S. E. C. S. L. , E. C. A. D. C. , D. P. A. C. , M. R. B. P. , R. M. P. da L. , J. A. M. J. - Aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório (fls. 662). Int.
7. Processo 00289467520198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Abel Wenzel de Paula (OAB 114011/SP), Leandro de Sant Anna Knorre (OAB 203686/SP), Felipe Franklin Freitas (OAB 366676/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Ronei Silva Guimaraes (OAB 71758/DF), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0028946-75.2019.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. G. N. - Exectdo: I. I. B. de E. e P. E. , D. G. da S. , N. E. L. P. S. R. L. E. C. A. de C. , S. F. de S. B. de T. , F. I. A. F. , S. E. C. S. L. , E. C. A. D. C. , D. P. A. C. , M. R. B. P. , R. M. P. da L. , J. A. M. J. - "No prazo de 05 (cinco) dias, deverá o exequente apresentar o cálculo atualizado do débito."
8. Processo 00059796020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vitor Hugo de França (OAB 309944/SP), Leandro de Sant Anna Knorre (OAB 203686/SP), Felipe Franklin Freitas (OAB 366676/SP), Ronei Silva Guimaraes (OAB 71758/DF) Processo 0005979-60.2024.8.26.0564 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Cibele Gomes Nadona - Reqdo: Renato Moraes Pereira da Luz, Jarbas Ari Machado Junior, Marcel Roquetti Barbosa Portugal - Fls. 317/324: Não há omissão, contradição ou obscuridade. Busca-se, em verdade, atribuir caráter infringente aos embargos, o que só se admite em situação excepcional, não evidenciada na espécie. É errado ensina Cassio Scarpinella Bueno - que os embargos de declaração sejam interpostos para rever, pura e simplesmente, decisões jurisdicionais. A causa dos declaratórios nunca é o reexame da decisão, embora ele possa ocorrer como consequência de seu provimento, quando há situação de incompatibilidade entre o seu acolhimento e a decisão embargada. O pedido principal dos declaratórios é, por definição, o de ser saneada a obscuridade, a contradição ou suprida a omissão. O eventual rejulgamento com a modificação da decisão embargada, é, apenas e tão-somente, circunstancial, um verdadeiro pedido sucessivo, no sentido de que ele só pode ser apreciado se o pedido principal for acolhido; nunca o inverso (Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva, 2008, vol. 5, pág. 204). Rejeito os declaratórios. Int.