Daniel Torres Behr

Processos do Advogado

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2. Processo 00012222720235120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001222-27.2023.5.12.0005 RECLAMANTE: HELOISA RODRIGUES DE DEUS RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ AVENIDA JOSE SIQUEIRA, 126, DOM BOSCO, ITAJAI/SC - CEP: 88307-310 Fone: (48) 32164231 - Email: 1vara_iai@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:   CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE     Fica V. Sa. intimado para comprovar o pagamento da 2ª parcela do parcelamento deferido, vencida no dia 14/07/2025, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.   ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. PAULA TIEMI ITAKURA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
3. Processo 00012733920225120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001273-39.2022.5.12.0016 RECLAMANTE: JAKELINE FARIAS SOUZA RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29becbf proferido nos autos. DESPACHO Com razão a ré. Nos termos do disposto pelo TST no tema n.° 68 em IRR, "nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização compensatória de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador". Assim, determino a remessa dos autos à CAEX para que, em relação aos valores depositados judicialmente pela ré relacionados ao crédito devido a título de FGTS  e indenização compensatória, sejam recolhidos em conta vinculada da autora, conforme entendimento acima transcrito e, observando-se a natureza dos créditos remanescentes, com abatimento na conta.  Após, proceda-se a CAEX a atualização do montante devido com abatimentos dos valores supra, observando-se no que for pertinente o teor da decisão de Id 4bf0410 quanto à atualização do débito e intime-se a executada para efetuar o recolhimento do saldo remanescente.   Intimem-se e cumpra-se. JOINVILLE/SC, 15 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
4. Processo 00012733920225120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001273-39.2022.5.12.0016 RECLAMANTE: JAKELINE FARIAS SOUZA RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29becbf proferido nos autos. DESPACHO Com razão a ré. Nos termos do disposto pelo TST no tema n.° 68 em IRR, "nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização compensatória de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador". Assim, determino a remessa dos autos à CAEX para que, em relação aos valores depositados judicialmente pela ré relacionados ao crédito devido a título de FGTS  e indenização compensatória, sejam recolhidos em conta vinculada da autora, conforme entendimento acima transcrito e, observando-se a natureza dos créditos remanescentes, com abatimento na conta.  Após, proceda-se a CAEX a atualização do montante devido com abatimentos dos valores supra, observando-se no que for pertinente o teor da decisão de Id 4bf0410 quanto à atualização do débito e intime-se a executada para efetuar o recolhimento do saldo remanescente.   Intimem-se e cumpra-se. JOINVILLE/SC, 15 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAKELINE FARIAS SOUZA
5. Processo 01004238320215010452
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100423-83.2021.5.01.0452         1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE RECORRIDO: SUSANA GOMES DE SA MOURA, COLÉGIO CENECISTA MONSENHOR ANTÔNIO DE SOUZA GENS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Id ec09458 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
6. Processo 01004238320215010452
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100423-83.2021.5.01.0452         1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE RECORRIDO: SUSANA GOMES DE SA MOURA, COLÉGIO CENECISTA MONSENHOR ANTÔNIO DE SOUZA GENS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Id ec09458 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUSANA GOMES DE SA MOURA
7. Processo 01004238320215010452
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100423-83.2021.5.01.0452         1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE RECORRIDO: SUSANA GOMES DE SA MOURA, COLÉGIO CENECISTA MONSENHOR ANTÔNIO DE SOUZA GENS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Id ec09458 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COLÉGIO CENECISTA MONSENHOR ANTÔNIO DE SOUZA GENS
8. Processo 00202215220215040512
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020221-52.2021.5.04.0512 RECLAMANTE: ELIANE ZANCHETTA DALMAS RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acd51e8 proferido nos autos. Autos conclusos ao Juiz pelo servidor Jacó Luiz Tesser.   Vistos. Indefiro o requerido pela reclamante nas petições de IDs. 6725e43 e 6e78896, porquanto os alvarás autorizando o levantamento dos valores depositados na conta vinculada do FGTS já foram expedidos nos autos, conforme IDs. ae85cb0 e 32e6324, dos quais a parte foi devidamente cientificada de que se encontram a sua disposição, conforme intimações expedidas no feito sob IDs. edf3542 e  bade2fa. Ademais, se for  o caso, os referidos alvarás, pode ser novamente encaminhados pela parte à Caixa Econômica Federal para realizar o saque de eventuais valores remanescentes. Intime-se.  Após, venham conclusos para extinção da execução. BENTO GONCALVES/RS, 15 de julho de 2025. SILVIONEI DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE ZANCHETTA DALMAS