Luciano Pereira Alves De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 07352989420208070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0735298-94.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUARACI EDUARDO SANTAREM RODRIGUES DESPACHO Remetam-se os autos à segunda instância deste e. TJDFT, por força do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
2. Processo 07059588020258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 10 de abril de 2025. Às 13h30 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça, Dra ELINE LEVI PARANHOS . Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0717246-90.2023.8.07.0001 0726896-19.2023.8.07.0016 0719260-47.2023.8.07.0001 0704130-12.2022.8.07.0014 0714595-51.2024.8.07.0001 0738231-49.2024.8.07.0000 0743340-75.2023.8.07.0001 0726919-73.2024.8.07.0001 0706897-87.2021.8.07.0004 0743133-13.2022.8.07.0001 0717583-22.2023.8.07.0020 0705522-49.2024.8.07.0003 0743657-42.2024.8.07.0000 0744495-82.2024.8.07.0000 0745162-68.2024.8.07.0000 0745841-68.2024.8.07.0000 0746430-60.2024.8.07.0000 0713226-05.2023.8.07.0018 0747073-18.2024.8.07.0000 0710386-50.2022.8.07.0020 0736314-26.2023.8.07.0001 0722393-97.2023.8.07.0001 0711655-16.2024.8.07.0001 0708571-23.2023.8.07.0007 0750657-93.2024.8.07.0000 0731149-89.2023.8.07.0003 0730350-52.2023.8.07.0001 0701335-08.2023.8.07.0011 0701416-84.2023.8.07.0001 0717099-46.2023.8.07.0007 0705122-72.2023.8.07.0002 0700221-30.2024.8.07.0001 0712547-05.2023.8.07.0018 0711551-09.2024.8.07.0006 0754554-32.2024.8.07.0000 0710689-35.2024.8.07.0007 0706156-24.2024.8.07.0010 0702889-40.2025.8.07.0000 0731169-41.2023.8.07.0016 0710258-19.2024.8.07.0001 0707027-57.2024.8.07.0009 0705958-80.2025.8.07.0000 0701983-57.2024.8.07.0009 0749072-03.2024.8.07.0001 0715527-39.2024.8.07.0001 0738944-21.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0736542-06.2020.8.07.0001 0710690-93.2019.8.07.0007 ADIADOS 0742753-53.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 10 de abril de 2025 às 15h18. Eu, VERONICA REIS DA ROCHA VERANO , Secretária de Sessão 8ª Turma Cível , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERONICA REIS DA ROCHA VERANO , Secretário de Sessão
3. Processo 07293933520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes Primeira Vara de Família de Brasília 1ª ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6, BRASÍLIA-DF, CEP 70610-906, 1vfamilia.brasilia@tjdft.jus.br, telefones: (61) 9.9588-4304 Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 NÚMERO DO PROCESSO: 0729393-35.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA Nos termos da Portaria 1VFAMBSB n.º 02/2023, as partes ficam intimadas para apresentar endereço de e-mail e número de WhatsApp no prazo de 48 horas. Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz desta Vara, designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 23/09/2025, às 15h, a ser realizada na sala de audiências virtual deste Juízo. Recomenda-se que advogados e partes baixem o aplicativo Microsoft Teams e criem uma conta para melhorar a experiência durante a audiência. Contudo, caso não baixem esse aplicativo, partes e advogados conseguirão entrar na audiência, por meio do link enviado. Os advogados deverão informar o dia, a hora e o local da audiência às partes e às testemunhas por eles arroladas que ficam, desde já, advertidas de que não haverá intimação pessoal. Segue link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/1VFAMBSB-AUD BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025, 19:09:02. Miriam B. A. Cunha Servidor Geral
4. Processo 07167114820258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
5. Processo 07027314320258070013
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email:1vij.civel@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASSE JUDICIAL: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) NÚMERO DO PROCESSO:0702731-43.2025.8.07.0013 CERTIDÃO (Audiência Presencial - Intimação ADVOGADOS / MPDF) Certifico e dou fé que foi designado o dia 09/07/2025 às 15:20 para realização de audiência de oitiva dos adolescentes I.C.A. e S.V.C.A., conforme decisão proferida em ata de audiência de id. 240578671. Nos termos da Portaria 1VIJ nº 10 de 29 de junho de 2023, ficam, nesta data, intimados os advogados dos requerentes e o MPDFT, da audiência designada. Informo que a audiência será realizada de forma presencial. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital abaixo.
6. Processo 07010662920248070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701066-29.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL PEREIRA DA CRUZ CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, fica a defesa de GABRIEL PEREIRA DA CRUZ - CPF/CNPJ: 093.422.441-22 intimada para apresentação das Contrarrazões Recursais no prazo legal. São Sebastião/DF 23 de junho de 2025. SOLANGE SOLON CHAVES Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
7. Processo 00003186820248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000318-68.2024.8.26.0607 (processo principal 0001406-64.2012.8.26.0607) - Procedimento Conciliatório - Improbidade Administrativa - Alan Figueiredo Marçal - Vistos. 1. Abra-se vista ao Ministério Público para parecer sobre o pedido de fls. 27/28. Int. - ADV: FELICE BALZANO (OAB 93190/SP), LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA (OAB 71110DF), OTAVIO HENRIQUE DE SOUZA LIMA (OAB 26556/SP), SAMUEL ALVES DE MELO JUNIOR (OAB 25714/SP), IGOR VORONKOFF CARNAÚBA ARAÚJO (OAB 349541/SP), MARCAL ALVES DE MELO (OAB 113037/SP)
8. Processo 07293933520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARFAMBSB 1ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0729393-35.2025.8.07.0016 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: A. B. REQUERIDO: R. V. C. S. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de reconhecimento e extinção de união estável ajuizada por A.B. em face de R.V.C.S., partes qualificadas na petição inicial. A parte autora alegou a existência de união estável mantida entre as partes, bem como a cessação da convivência. Requereu o reconhecimento da união estável havida e a decretação de sua extinção, com os efeitos legais decorrentes. A parte requerida foi devidamente citada, conforme certidão constante nos autos, mas permaneceu inerte, não apresentando contestação no prazo legal, razão pela qual foi declarada revel. O Ministério Público manifestou-se pela inexistência de interesse de incapaz no feito, à vista da delimitação dos pedidos à esfera patrimonial e da ausência de controvérsia sobre questões relativas à filha menor, as quais já foram objeto de ação própria. Verifica-se que a parte autora juntou documentos suficientes para comprovar a existência de relação afetiva duradoura, pública e com ânimo de constituição de família. Tais elementos se mostram adequados à configuração jurídica da união estável, nos termos do art. 1.723 do Código Civil. Todavia, considerando a manifestação do Ministério Público ao ID 239120838, reputo prudente a designação de audiência de instrução e julgamento, para melhor esclarecimento da matéria e regular desenvolvimento do contraditório, especialmente diante das repercussões patrimoniais da demanda. Diante do exposto, Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência nos termos da Resolução 52/2020-TJDFT, onde serão ouvidas as partes e testemunhas arroladas, no máximo de 3 (três). Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC - Art. 455). I. Cumpra-se. Brasília/DF, 13 de junho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
9. Processo 07027314320258070013
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email:1vij.civel@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASSE JUDICIAL: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) NÚMERO DO PROCESSO:0702731-43.2025.8.07.0013 CERTIDÃO (Audiência Presencial - Intimação ADVOGADOS / MPDFT) Certifico e dou fé que foi designado o dia 25/06/2025 às 15:00 para realização de audiência de oitiva genitor, conforme decisão de id. 238233799. Nos termos da Portaria 1VIJ nº 10 de 29 de junho de 2023, ficam, nesta data, intimados os advogados dos requerentes e o MPDFT, da audiência designada. Informo que a audiência será realizada de forma presencial. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital abaixo.
10. Processo 07195755920258070016
    Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0719575-59.2025.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: F. Z. B. REU: M. C. B. B., M. L. B. B. REPRESENTANTE LEGAL: R. C. B. B. CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre os mandados devolvidos (ID 239247464 e 239247463) sem realizar a citação/intimação, devendo informar o endereço e telefone/whatsapp (com código de área) da parte, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, 12 de junho de 2025 10:58:29. LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral