Wanderson Mendes De Mendonca

Processos do Advogado

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2. Processo 00004218920245100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000421-89.2024.5.10.0019 RECLAMANTE: MONA LEE SOARES REIS COSTA RECLAMADO: RHCCS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP, SOLUCAO RH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d441e4 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a) VINICIUS CURTY MARQUES, no dia 14/07/2025. DESPACHO A conciliação é uma das ferramentas mais eficientes na abreviação da duração do processo. Nos termos do art. 9º, I, da Resolução CSJT 288/2021, DESIGNA-SE o dia 06/08/2025 14:10 para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no formato telepresencial, no CEJUSC-JT/Brasília. A participação de todos na sala virtual é imprescindível, contudo as partes poderão ser representadas por seus/suas advogados/as (CF, art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que exista procuração com poderes específicos para transigir. O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está disponível para download em celular, tablet e computador. O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015 O ID da reunião é 892 8397 3015 Partes e advogados(as) deverão observar as seguintes instruções: 1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar o Balcão Virtual. Intimem-se as partes por seus procuradores. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP - SOLUCAO RH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME - RHCCS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
3. Processo 07033334020258070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0703333-40.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLA da audiência de Conciliação (videoconferência), em 21/08/2025 15:00, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS. LINK DA AUDIÊNCIA: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-15-15h-3NUV A audiência de conciliação será realizada pelo 3º NUVIMEC - telefone/WHATSAPP (61)3103-9390. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE REQUERENTE: A ausência à audiência virtual ensejará na extinção do processo, sem resolução do mérito, e na condenação ao recolhimento das custas processuais. Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
4. Processo 00009512720235100020
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000951-27.2023.5.10.0020 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100302275200000103807440?instancia=3
5. Processo 07003072120228070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. COMPROMETIMENTO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de redução do valor da pensão alimentícia. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se estão presentes os pressupostos que justificariam a redução da verba alimentar. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A fixação dos alimentos deve observar o binômio necessidade-possibilidade, conforme disposto nos artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil. 4. No caso vertente, não foram apresentadas provas robustas que comprovassem a alegada incapacidade financeira do apelante, sendo mantida a fixação da verba alimentícia em 50% do salário mínimo. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Apelação conhecida e desprovida. Tese de julgamento: “A revisão da pensão alimentícia deve observar o binômio necessidade-possibilidade, sendo imprescindível a apresentação de provas robustas para justificar a alteração do valor fixado”. _________ Dispositivos relevantes citados: Código Civil, arts. 1.694, 1.695, 1.699; Lei nº 5.478/68, art. 15. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, Acórdão 1925712, 07262893320238070007, Rel. Des. Maria de Lourdes Abreu, 3ª Turma Cível, j. 19/9/2024, p. 24/10/2024.
6. Processo 00106027120215180201
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO ATOrd 0010602-71.2021.5.18.0201 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC DE NIQUELANDIA RÉU: MUNICIPIO DE NIQUELANDIA INTIMAÇÃO    Ciência aos Exequentes, na pessoa de seu procurador(a), de que foram confeccionados alvarás judiciais eletrônicos e enviados à Caixa Econômica Federal determinando a transferência do crédito constante no despacho de ID. 48755cc para as contas bancárias informadas a este Juízo de execução, sendo o prazo de cumprimento de até 10 dias a contar desta intimação. Fica o procurador dos exequentes intimado também da certidão de ID. cf5de66. GOIANIA/GO, 08 de julho de 2025. THEISA CRISTINA SCAREL DE MORAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC DE NIQUELANDIA
7. Processo 00117026720235180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0011702-67.2023.5.18.0241 AUTOR: UADSON LOPES DOS SANTOS RÉU: ATACADAO DIA A DIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c60bcbe proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos em razão à certidão de id. 309c660. Compulsando os autos, verifico que consta saldo remanescente no valor de R$ 764,88 oriundo de depósito da reclamada.  Destaco que, o PGC/TRT18, em seu art. 241, § 1º, determina que “antes da liberação de créditos a executados deverá ser realizada pesquisa sobre a existência de débitos em outros processos". Desta feita, à Secretaria para que diligencie acerca da existência de outras execuções em curso em face da executada. Negativa a consulta, devolva-se o saldo remanescente a executada. Ficam, neste ato, intimadas as partes, por intermédio de seus procuradores/via DJEN. Tudo cumprido e comprovado, arquivem-se em definitivo, com as cautelas de praxe. DSA VALPARAISO DE GOIAS/GO, 08 de julho de 2025. EDUARDO TADEU THON Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - UADSON LOPES DOS SANTOS
8. Processo 00117026720235180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0011702-67.2023.5.18.0241 AUTOR: UADSON LOPES DOS SANTOS RÉU: ATACADAO DIA A DIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c60bcbe proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos em razão à certidão de id. 309c660. Compulsando os autos, verifico que consta saldo remanescente no valor de R$ 764,88 oriundo de depósito da reclamada.  Destaco que, o PGC/TRT18, em seu art. 241, § 1º, determina que “antes da liberação de créditos a executados deverá ser realizada pesquisa sobre a existência de débitos em outros processos". Desta feita, à Secretaria para que diligencie acerca da existência de outras execuções em curso em face da executada. Negativa a consulta, devolva-se o saldo remanescente a executada. Ficam, neste ato, intimadas as partes, por intermédio de seus procuradores/via DJEN. Tudo cumprido e comprovado, arquivem-se em definitivo, com as cautelas de praxe. DSA VALPARAISO DE GOIAS/GO, 08 de julho de 2025. EDUARDO TADEU THON Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO DIA A DIA LTDA