Dilma Genaina Souza Da Silva Morais

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07382548320248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0738254-83.2024.8.07.0003 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: B. K. B. S., A. A. B. S. REPRESENTANTE LEGAL: B. A. C. E. S. REU: D. B. A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese o pedido de Id 237979116, o pedido de cumprimento não chegou a ser recebido. Assim, retornem os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
3. Processo 07027321120188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro o pedido de ID 238125478. No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, C/C 771 do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. A suspensão ocorrerá por uma única vez, pelo prazo máximo acima indicado, conforme art. 921, §4º, do CPC. O deferimento de providências satisfativas antes do término do prazo suspensivo ou seu transcurso sem localização de bens implicará a retomada do curso da prescrição intercorrente. O título executivo é o contrato celebrado entre as partes (Id 13322320), cujo prazo prescricional é de 5 anos. Após o prazo suspensivo de 1 (um) ano, os autos permanecerão no arquivo provisório (06.2031), os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis pela modificação da situação econômica do devedor. Não pode a parte, a pretexto de evitar a prescrição intercorrente, pretender a retomada do curso do processo com pedidos de diligências sem fundamento e/ou comprovação de que o pleito será eficaz. I.
4. Processo 08273769520258100001
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2600 Processo nº 0827376-95.2025.8.10.0001 [Fornecimento de insumos] Autor: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SETOR ELÉTRICO - E-VIDA Quadra SCRN 704/705 Bloco C, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70730-630 Telefone(s): (61)8316-5330 / (98)3217-5022 Réus: NEWTON TEIXEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR e TELMA MARIA FERREIRA JACOB NEWTON TEIXEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Conjunto dos Ferroviários, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65010-220 TELMA MARIA FERREIRA JACOB Conjunto dos Ferroviários, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65010-220 DECISÃO Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, “o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado”. No caso, verifico que os advogados subscritores da petição inicial possuem inscrição na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados, sem que houvesse informações sobre sua habilitações perante a OAB/MA para tanto, por meio da inscrição suplementar, o que impacta a eficácia dos atos perpetrados em juízo (art. 103 do CPC/2015). Esclareço que, caso os profissionais não disponham da aludida suplementação, devem demonstrar que se encontram no limite quantitativo previsto no art. 10, §2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), por meio de certidão de distribuição da Comarca da Ilha de São Luís e extrato atualizado de vinculações no Sistema Pje. Assim, intime-se a parte autora para suprir a falta apontada, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento (art. 321, p. único, do CPC/2015). Caso o prazo transcorra in albis, façam-me conclusos para sentença extintiva. Serve a presente como MANDADO/OFÍCIO para todos os fins. São Luís/MA, data do sistema Odete Maria Pessoa Mota Trovão Juíza de Direito Auxiliar, respondendo PORTMAG-GCGJ - 7192025
5. Processo 07135187520228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713518-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: CICERO DE LIMA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DE LIMA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em atenção à certidão de ID 238637127 e em complemento à decisão de ID 238340720, lavre-se o auto de adjudicação do imóvel matrícula n. 294328 (ID 194133223). 2. Após a expedição do auto e da carta de adjudicação, intime-se o exequente para que comprove o registro na matrícula do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 4
6. Processo 07135187520228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713518-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: CICERO DE LIMA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DE LIMA E SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovo a juntada da Carta de Adjudicação assinada por mim e pela MMa Juíza de Direito desta Vara. Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte adjudicante para providenciar a assinatura da Carta de Adjudicação ora juntada. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 13:58:44. ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria
7. Processo 07010967420238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0701096-74.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO Certifico e dou fé que somente a(s) parte(s) REQUERENTE(S) apresentou(aram) recurso contra a sentença proferida nos autos. Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) REQUERIDA(S) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação. Por oportuno, cientifico-a(s) de que, decorrido tal interregno, os autos serão remetidos ao eg. TJDFT. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
8. Processo 07157740920238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0715774-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO MARTINS MUNDIM, JANAINA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA MUNDIM REVEL: HAZEL CONSTRUTORA LTDA D E C I S Ã O Indefiro a expedição de ofício às empresa indicadas pela parte autora para busca de ativos financeiros em nome da parte executada. Ao contrário do afirmado pela parte autora as empresas como Nubank, Pagseguro, Paypal, etc... também são pesquisadas através do sistema Sisbajud. Intime-se a parte autora para, pela derradeira oportunidade, indicar bens à penhora. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)