Libni Saraiva Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10441580620244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1044158-06.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARILANA CAVALCANTE MACIEL PAZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472-A, ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF66485-A, LIBNI SARAIVA RODRIGUES - DF68142-A, ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF68138-A, PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A e GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A DESTINATÁRIO(S): MARILANA CAVALCANTE MACIEL PAZ GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - (OAB: DF69717-A) PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - (OAB: DF50301-A) ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - (OAB: DF68138-A) LIBNI SARAIVA RODRIGUES - (OAB: DF68142-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) LARISSA MARTINS DA SILVA - (OAB: DF63472-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438781669) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025.
3. Processo 10458028120244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1045802-81.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FERNANDA SILVA GUEDES CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472-A, ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF66485-A, LIBNI SARAIVA RODRIGUES - DF68142-A, ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF68138-A, PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A e GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A DESTINATÁRIO(S): FERNANDA SILVA GUEDES CERQUEIRA GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - (OAB: DF69717-A) PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - (OAB: DF50301-A) ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - (OAB: DF68138-A) LIBNI SARAIVA RODRIGUES - (OAB: DF68142-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) LARISSA MARTINS DA SILVA - (OAB: DF63472-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438781679) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025.
4. Processo 10225496420244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1022549-64.2024.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: AFRANIO GOMES PINTO JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301, LIBNI SARAIVA RODRIGUES - DF68142 e GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO I - Considerando as alegações formuladas pela parte exequente no ID 2196983854, solicitem-se ao Banco do Brasil (Ag. 4200) e à CEF (Ag. 2301) que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem a efetiva liberação das contas judiciais indicadas nos Ofícios n. 209/2025 (BB - ID 2184604432), 210/2025 e 269/2025 (CEF - IDs 2184604460 e 2191255197). II - Com as informações, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias. III - Cumpram-se as determinações constantes da decisão de ID 2195090413. Brasília-DF, data da assinatura. Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
5. Processo 10660477920254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1066047-79.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PAUSEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH BEATRIZ PORTELA DE LIMA - DF78648, PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301, ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF68138, LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472, LIBNI SARAIVA RODRIGUES - DF68142, GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717, ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF66485, EDUARDA ALVES DE ALMEIDA - DF78219, WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS - DF74400, MARINA RATTI DE ANDRADE - DF68562 e GABRIEL VALADAO DE OLIVEIRA - DF82876 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PAUSEIRO GABRIEL VALADAO DE OLIVEIRA - (OAB: DF82876) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562) WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: DF74400) EDUARDA ALVES DE ALMEIDA - (OAB: DF78219) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485) GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - (OAB: DF69717) LIBNI SARAIVA RODRIGUES - (OAB: DF68142) LARISSA MARTINS DA SILVA - (OAB: DF63472) ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - (OAB: DF68138) PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - (OAB: DF50301) SARAH BEATRIZ PORTELA DE LIMA - (OAB: DF78648) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
6. Processo 08011511120248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0801151-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELLA FERREIRA PINTO COELHO ALVES REVEL: HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor GABRIELLA FERREIRA PINTO COELHO ALVES e como devedor HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento. Sem custas. Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Libere-se os valores de ID nº 241354939 em favor da demandante, que deverá indicar seus dados bancários no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
7. Processo 10225496420244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022549-64.2024.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: AFRANIO GOMES PINTO JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301, LIBNI SARAIVA RODRIGUES - DF68142 e GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PATRICIO PELUCIO GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - (OAB: DF69717) LIBNI SARAIVA RODRIGUES - (OAB: DF68142) PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - (OAB: DF50301) TARCISIO CLOVIS DIAS DA COSTA GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - (OAB: DF69717) LIBNI SARAIVA RODRIGUES - (OAB: DF68142) PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - (OAB: DF50301) TERESA CRISTINA SANTOS MALTEZ GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - (OAB: DF69717) LIBNI SARAIVA RODRIGUES - (OAB: DF68142) PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - (OAB: DF50301) THOMAZ CHELINI PEREIRA GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - 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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 14ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 10225496420244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022549-64.2024.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: AFRANIO GOMES PINTO JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301, LIBNI SARAIVA RODRIGUES - DF68142 e GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PATRICIO PELUCIO GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - (OAB: DF69717) LIBNI SARAIVA RODRIGUES - (OAB: DF68142) PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - (OAB: DF50301) TARCISIO CLOVIS DIAS DA COSTA GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - (OAB: DF69717) LIBNI SARAIVA RODRIGUES - (OAB: DF68142) PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - (OAB: DF50301) TERESA CRISTINA SANTOS MALTEZ GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - (OAB: DF69717) LIBNI SARAIVA RODRIGUES - (OAB: DF68142) PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - (OAB: DF50301) THOMAZ CHELINI PEREIRA GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - 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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 14ª Vara Federal Cível da SJDF