Ana Felix Pereira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00015375320125100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001537-53.2012.5.10.0019 RECLAMANTE: WISLEY PAULO DE MACEDO RECLAMADO: SINTONIA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc5900a proferido nos autos. Certifico, dando fé, que: juntei aos autos cópia do despacho do processo 0000155-25.2012.5.10.0019 transferindo valores para esses autos.juntei aos autos extrato CEF no valor de R$ 78,17. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. MARIANE DE OLIVEIRA BRANCO LEITAO - Analista judiciária Em 07 de julho de 2025. Trata-se de acordo homologado pelo CEJUSC em que a Contadoria efetuou o Cálculo dos recolhimentos e a Secretaria os atualizou: R$ 211,41 Conforme certidão supra, existe nos autos o valor de R$ 78,17 Intime-se a reclamada a efetuar o pagamento complementar do valor de R$ 133,24, em 48 horas, sob pena de execução. Publique-se.  BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINTONIA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - EPP
3. Processo 00102387120245180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0010238-71.2024.5.18.0241 AUTOR: KAYKY DOS SANTOS SILVA RÉU: EMPRELAR CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) Autor: KAYKY DOS SANTOS SILVA, CPF: 098.748.593-85 Réu: EMPRELAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.959.976/0001-24; HX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 37.668.684/0001-04; VGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 26.908.106/0001-81; BARTOLOMEU DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 433.995.175-72   EDITAL DE  INTIMAÇÃO    O(A) Juiz(íza) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento que, por intermédio deste, ficam INTIMADAS  as partes EMPRELAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.959.976/0001-24; HX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 37.668.684/0001-04; BARTOLOMEU DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 433.995.175-72, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da data, horário e local de realização da perícia, bem como das solicitações feitas pelo expert, conforme consta nos autos(ID. 4f06274). Data: 23.07.25 (QUARTA-FEIRA) Horário: 13h20 Local: –  VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS , Rua Japão, esquina com Rua Fortaleza, Qd. 11A, Lt. 18 a 24, Parque Esplanada III, Valparaíso-GO. E para que chegue ao seu conhecimento, é mandado publicar o presente Edital, que é afixado no quadro de avisos desta Vara, na data de sua assinatura. Edital assinado conforme Portaria nº 01/2017 da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás. Dado e passado nesta cidade de VALPARAISO DE GOIAS/GO, aos 03 de julho de 2025. Eu, SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA, digitei. VALPARAISO DE GOIAS/GO, 03 de julho de 2025. SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRELAR CONSTRUTORA LTDA
4. Processo 00102387120245180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0010238-71.2024.5.18.0241 AUTOR: KAYKY DOS SANTOS SILVA RÉU: EMPRELAR CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO   Fica a parte KAYKY DOS SANTOS SILVA intimada para tomar conhecimento da data, horário e local de realização da perícia, bem como das solicitações feitas pelo expert, conforme consta nos autos(ID. 4f06274).  Data: 23.07.25 (QUARTA-FEIRA) Horário: 13h20 Local: –  VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS , Rua Japão, esquina com Rua Fortaleza, Qd. 11A, Lt. 18 a 24, Parque Esplanada III, Valparaíso-GO. VALPARAISO DE GOIAS/GO, 03 de julho de 2025. SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KAYKY DOS SANTOS SILVA
5. Processo 00102387120245180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0010238-71.2024.5.18.0241 AUTOR: KAYKY DOS SANTOS SILVA RÉU: EMPRELAR CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO   Fica a parte VGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA intimada para tomar conhecimento da data, horário e local de realização da perícia, bem como das solicitações feitas pelo expert, conforme consta nos autos(ID. 4f06274).  Data: 23.07.25 (QUARTA-FEIRA) Horário: 13h20 Local: –  VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS , Rua Japão, esquina com Rua Fortaleza, Qd. 11A, Lt. 18 a 24, Parque Esplanada III, Valparaíso-GO. VALPARAISO DE GOIAS/GO, 03 de julho de 2025. SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
6. Processo 07070359420258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0707035-94.2025.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EXEQUENTE: PALOMA INGRID DE OLIVEIRA SANTOS SAMPAIO Requerido(a): EXECUTADO: PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA 70337011109 DECISÃO Em face da reiteração de pedido anteriormente formulado ao Segundo Juizado Especial Cível de Santa Maria, cujo processo foi julgado extinto, sem resolução de mérito (Processo Eletrônico nº 0705997-47.2025.8.07.0010), por força do disposto no art. 286, II, do CPC, impõe-se reconhecer que a hipótese é de competência funcional absoluta daquele Juízo, determinada em razão da prevenção. Assim, ante a incompetência deste Juízo para o processo e julgamento, encaminhe-se o presente feito ao Segundo Juizado Especial Cível de Santa Maria, via distribuição, observado o procedimento legal. * documento datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 07059974720258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705997-47.2025.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PALOMA INGRID DE OLIVEIRA SANTOS SAMPAIO EXECUTADO: PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA 70337011109 SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do disposto no art. 38 da Lei 9.099/95. PALOMA INGRID DE OLIVEIRA SANTOS SAMPAIO propõe ação de execução de título extrajudicial c/c perdas e danos em desfavor de PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA. Da leitura do Código de Processo Civil, artigo 327, infere-se que a adequação do mesmo tipo de procedimento é clara manifestação lógica da impossibilidade de realizar em um só processo dois ou mais procedimentos distintos, sendo permitido que o requerente renuncie ao procedimento não ordinário próprio a um dos pedidos e aceitar o processamento de todos segundo o rito ordinário. Portanto, em regra, só é possível a cumulação de pedidos quando houver uniformidade de procedimento para todos eles, o que não se verifica no presente, pois a requerente pretende executar o título extrajudicial de que dispõe em desfavor do requerido, ao mesmo tempo em que roga pela reparação dos danos em tese suportados em razão do inadimplemento. Patente, pois, a impossibilidade de coexistência de pretensões diversas, uma de execução e outra de conhecimento, cuja apreciação e satisfação se submetem a ritos e atos processuais completamente heterogêneos. Ante o exposto, indefiro a inicial, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil c/c art. 51, da Lei 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, consoante disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Santa Maria-DF, 11 de junho de 2025. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
8. Processo 00004570620255100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000457-06.2025.5.10.0017 RECLAMANTE: RAYANE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL FLAMINGO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb000ba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, concluso o presente feito ao(à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho desta Vara, pelo servidor Antonio Carlos de Sousa.   Vistos. Considerando que o prazo para ciência da notificação via Domicílio Eletrônico encontra-se expirado, NOTIFIQUE(M)-SE o(a)(s) reclamado(a)(s), via POSTAL, para, ATÉ A DATA E HORA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA INICIAL, apresentar(em) defesa(s) escrita(s), por meio do sistema PJE, sob pena de REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Nos termos da Resolução CSJT Nº 241, DE 31 DE MAIO DE 2019, a defesa e documentos deverão ser juntados em sistema PJE.  Mantém-se a audiência INICIAL designada para o dia 12/06/2025 às 13h15. A audiência será presencial, devendo o autor estar presente sob pena de arquivamento e a reclamada estar presente sob pena de revelia e confissão ficta (art. 844/CLT). Notifique-se a reclamada, VIA POSTAL. Publique-se. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAYANE DA SILVA OLIVEIRA