Lazaro José Gomes Junior

Processos do Advogado

1. Processo 50545555720248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5054555-57.2024.8.09.0051Promovente (s): Sonia Luiza Marcal GontijoEndereço: VALPARAISO, 0, QD 127 LT 11, JARDIM NOVO MUNDO, GOIÂNIA, GO, 74705150Promovido: Banco Pan SaEndereço: PAULISTA, 1374, ANDAR 16, BELA VISTA,SAO PAULO, SP, 1310100  DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS PREVISTA NO ARTIGO 104-A DO CDC (INTRODUZIDO PELA LEI 14.181/21 –SUPERENDIVIDAMENTO), proposta por SÔNIA LUÍZA MARÇAL GONTIJO, em face de Banco Pan Sa, Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos, Banco Inbursa Sa, Banco Safra S A, Banco Mercantil Do Brasil Sa e Banco Daycoval Sa.Em mov. 204 foi realizada audiência de conciliação sem acordo, com a ausência injustificada da parte autora.Em mov. 205 foi requerida a extinção do feito, pela parte requerida Banco Daycoval Sa.É breve o relatório. Decido.A luz da norma do artigo 334, § 8º, do CPC, o não comparecimento injustificado do autor à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.Portanto, determino a parte autora ao pagamento de multa sancionatória, que fixo em 2% do valor da causa.Intime-se a parte promovente, na pessoa de seu advogado, via DJe, para promover o regular andamento do feito, requerendo o que entender cabível na atual fase do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Decorrido o prazo, e não havendo manifestação da parte, renove-se a intimação, essa pessoalmente por carta com A.R., no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital)9 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.
2. Processo 57133775820228090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 10081958620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008195-86.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guiomar Monteiro da Silva - Sudacred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - - Banco Crefisa S/A e outro - Vista à autora para manifestar-se nos autos acerca da petição da ré Crefisa de fls. 288. - ADV: LETÍCIA CAROLINA NALESSO DE CASTRO (OAB 406665/SP), EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB 527293/SP), BRUNO MÁRIO DA SILVA (OAB 82064/PR), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 66983/DF)
4. Processo 55227301220238090168
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 53546646120258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   GOIÂNIA Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ª   Processo Digital nº. 5354664-61.2025.8.09.0051   ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) procurador(a) da parte CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos presentes autos o instrumento de mandato.   Goiânia,18 de junho de 2025 Ana Carolina Ferreira Rocha Analista Judiciário
6. Processo 59128176420248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 51451004220258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: gab7vciv@tjgo.jus.br                            Processo n.º 5145100-42.2025.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível.Polo ativo: Fernanda Pimentel Tiradentes SilvaPolo passivo: Banco Crefisa S.a.DESPACHOEste documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás.  Vistos etc.Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c danos morais proposta por Fernanda Pimentel Tiradentes Silva, em desfavor de Banco Crefisa S.A., partes já qualificadas nos autos do processo em epígrafe.Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova requerida e as questões de fato e de direito que reputam controvertidas e relevantes a influenciar a decisão de mérito, nos termos dos arts. 373 e 357, ambos do Código de Processo Civil.Ressalto que provas impertinentes e protelatórias serão indeferidas.Havendo pedido de provas, façam-me os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.Caso as partes manifestem desinteresse na produção de provas e/ou julgamento antecipado do mérito, façam-me os autos conclusos para sentença.Intimem-se.Goiânia/GO, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Crhistina Garcia LemosJuíza de Direito em Substituição Automática(assinado eletronicamente)13/4Decisão assinada eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, III, 'a' da Lei nº 11.419/2006. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO.Confiro força de Mandado/Ofício/Termo de Compromisso/Alvará (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias) a este documento, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe a Resolução n° 002/2012 da CGJ e art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/TJGO.“é um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil”Conforme a Recomendação CNJ nº 111/2021, cumpre destacar que qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada a denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.”Disque 100 - canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis.
8. Processo 10081958620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008195-86.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guiomar Monteiro da Silva - Sudacred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - - Banco Crefisa S/A e outro - Vista às partes para manifestarem-se nos autos acerca da resposta de ofício de fls. 281/284. - ADV: LETÍCIA CAROLINA NALESSO DE CASTRO (OAB 406665/SP), EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB 527293/SP), BRUNO MÁRIO DA SILVA (OAB 82064/PR), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 66983/DF)
9. Processo 52310159320258090169
   Tribunal: TJGO | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível 5231015-93.2025.8.09.0169 ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes, para especificar provas no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, no caso de pedido de produção de prova oral (depoimento pessoal e oitiva de testemunhas), deverão justificar a necessidade de tal meio de prova, porquanto pedidos genéricos serão indeferidos. Decorrido o prazo com ou sem manifestação encaminhem-se os autos conclusos para decisão de saneamento com designação de audiência de instrução e julgamento, ou para julgamento antecipado do mérito. Certidão expedida com fulcro na Portaria nº 1/2010, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Águas Lindas de Goiás, regulamentada pelo MM. Juíza de Direito Titular deste Juizado Especial, Dr. Francisco Gonçalves Saboia Neto. Águas Lindas de Goiás, 16 de junho de 2025   Águas Lindas de Goiás16 de junho de 2025 Lucas Eduardo de Oliveira Sena Ferreira Técnico Judiciário 4262238
10. Processo 55916307820218090051
    Tribunal: TJGO | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DESPACHO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5591630-78.2021.8.09.0051 Recorrentes(s): Enivaldo Bezerra Da Silva Recorrido(s): Crefisa Sa Crédito Financiamento E Investimentos Tendo em vista a solicitação de esclarecimentos pleiteada no evento 133, à Contadoria Judicial devendo ser observado pelo Contador a cláusula segunda do Contrato de empréstimo pessoal, anexo à contestação (evento 24, arquivo 4).   Apresentado tais esclarecimentos, intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico.   Tudo satisfeito, volvam-se os autos conclusos.   Intime(m)-se. Cumpra-se.   Goiânia, datado e assinado digitalmente.   OTACÍLIO DE MESQUITA ZAGO          Juiz de Direito